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venda ou indenização pelos lotes, Alan Mota diz que recurso deve ser empregado na saúde dos servidores associados. O Hospital Tiradentes e seus sete pólos distribuídos no estado são mantidos pela associação, atendendo

apresentação de sua identidade profissional. “Sem exageros, submete-o a flagrante constrangimento perante o contribuinte (constituinte) e servidores públicos, além de retardar o exercício do direito de defesa”, acrescentou. Segundo sua tese, a Constituição

ônibus, dos três que transportavam 98 estudantes e 12 servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), tombou no início da manhã desta sexta-feira ... alunos e professores dos campi de Ariquemes e Porto Velho Calama. Todos os alunos e servidores passam bem, seis deles tiveram escoriações leves e foram levados para a unidade de saúde da cidade de Careiro ... imediatamente avisados do acidente e a instituição está prestando todo o apoio e suporte para os alunos, servidores e familiares. O IFRO também está apurando as causas do acidente. A viagem até Manaus foi feita ... pela Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia que prontamente auxiliaram para assistência dos alunos e servidores, e também ao Instituto Federal do Amazonas (IFAM), que disponibilizou carros de suporte e também estão prestando

inclusive pelo setor médico da Assembleia. A Escola, segundo Maurão, também realizará oficinas voltadas à qualificação do servidor e distribuirá exemplares da Constituição do Estado.“É uma forma de despertar a cidadania nas pessoas. Isso ... excelente oportunidade para a Escola divulgar os cursos oferecidos pela instituição.“Nosso objetivo é a qualificação dos servidores do legislativo estadual e municipal, mas havendo disponibilidade de vagas a comunidade pode se inscrever, como orientou

condenação por atos de seus subordinados, ingressar com a ação denominada de regresso contra o servidor responsável pelo dano, porém não impede que a vítima ingresse contra o Estado de Rondônia e seu agente.Dessa

Assembleia Legislativa aprovou o projeto de resolução que regulamenta a concessão da licença paternidade aos membros e servidores da Assembleia Legislativa.A matéria prevê a ampliação da licença paternidade para 15 dias, bem como

corporação agentes capazes de realizarem essa tarefa técnica, precisamos criar mecanismos para valorizar o servidor e atender a demanda da população e isso se dá com a criação de funções gratificadas para os cargos

Assembleia Legislativa aprovou o projeto de resolução que regulamenta a concessão da licença paternidade aos membros e servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.O projeto prevê a ampliação da licença paternidade para

inclusive mediante uso de bottom, camiseta, bolsa, calçado, veículo ou de qualquer outro bem ou acessórios por servidores públicos.Também foi expedida recomendação à Polícia Ambiental, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semat), à Secretaria

Senado vários Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição que retiram direitos dos servidores públicos e causam sérios prejuízos a várias categorias.Reunidos neste fim de semana em Porto Velho, os membros ... aprovação desses projetos.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que é necessário que cada servidor público (municipal, estadual ou federal) entre em contato com os Gabinetes dos Deputados Federais e dos Senadores ... mais os trabalhadores”, disse Manoel Rodrigues da Silva, adiantando que poderá ser feita uma grande mobilização dos servidores e da sociedade para pressionar os parlamentares.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 pretende ... congelar as remunerações dos servidores públicos da União e suspender as vinculações constitucionais para a saúde e a educação (artigos 198, I e 212 da CF-1988), ficando os investimentos nessas e demais áreas sociais ... 257/2016 caminha na mesma direção da PEC 241, com vistas a congelar os salários de servidores públicos dos estados e municípios.Além disso, o PLP impõe aumento da alíquota previdenciária dos servidores para 14%, fixa ... pessoal a cada quadrimestre, exige a implementação nos estados de regimes suplementares (privados) para aposentadoria de servidores e estabelece critérios para a adequação das contas públicas com foco no arrocho salarial das categorias de servidores ... acontecer esse retrocesso. Está nas mãos dos deputados federais e dos senadores. Mas é responsabilidade de cada servidor, de cada cidadão, acompanhar e fiscalizar o voto dos parlamentares nessas matérias. Vamos ficar atentos e manter ... servidores e a sociedade informados de quem votará contra os trabalhadores e a favor dessas medidas nefastas”, finalizou o presidente do Sintero

conjuntas com a comissão de conflitos agrários e demais instâncias do poder público.Após reunião com os servidores para conhecer a realidade da superintendência do órgão no estado, a diretoria se reunirá às 9 horas

Lucilene Peixoto dos Reis; o ex-presidente da Emdur, Mario Sergio Leiras Teixeira e, ainda, os seguintes servidores públicos e empresários: Wilson Gomes Lopes, Walter Fernandes Ferreira, Vera Lúcia da Silva Gutierre, Noêmia Fernandes Saltão ... líder o seu então Presidente, o denunciado Mario Sergio Leiras Teixeira que tinha a si vinculados vários servidores ocupantes de cargos estratégicos, bem como empresários que participavam de licitações completamente viciadas, formalizadas apenas para

detentos será apurada em procedimento administrativo. A direção da unidade formou uma comissão de familiares e servidores administrativos do Iapen para dialogar com familiares que estão no local”.A rebelião começou por volta ... ocorrido, vários órgãos públicos foram incendiados e tentativas de incêndios foram registradas em residências e veículos de servidores da área de Segurança

Judiciário de Rondônia reconheceu o direito do servidor municipal nas ações individuais referentes ao retroativo do auxílio alimentação. A informação foi passada aos servidores durante Assembleia Geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho ... presidente em exercício do Sindeprof, Felisberto Luís, a assembleia geral serviu para dar uma explicação aos servidores quanto às ações judiciais impetradas pelo sindicato.Segundo o presidente, existem as ações coletivas, que tramitam no Tribunal ... Justiça (TJ) e aguardam decisão, e as individuais, feitas entre o servidor do município e a assessoria jurídica do Sindeprof, representada pelo advogado, Rodrigo Pinheiro.Durante a assembleia geral, Pinheiro comunicou que as ações individuais ... foram reconhecidas pelo Judiciário do Estado e já tiveram a decisão favorável ao pagamento do benefício. Os servidores não perderam o prazo prescricional porque já existia uma ação do Sindeprof tramitando no TJ. Diante disso ... poderão fazê-la sem se preocupar com o período prescricional.O presidente do Sindeprof ressaltou que o servidor municipal tem o seu direito, no entanto, que ele precisa entrar com a ação para garanti ... município pode pagar sem formalizar precatórios. Quando é até 30, o sindicato não negocia porque o servidor recebe seu direito em uma só parcela”, explicou Felisberto.A prefeitura tem um prazo de 60 dias para ... valor de R$ 160, além de juros e correções monetárias. O presidente lembrou, ainda, que os servidores não receberão todos de uma só vez. Explicou que são ações individuais e que cada um receberá conforme

demora acima do normal, deixando as obras paradas ou impedindo o início delas. “Há, no quadro de servidores do Corpo de Bombeiros, engenheiros formados, que possuem, portanto, certificação técnica para realizarem análise de projetos”, salientou ... tarefa, passa a ser de responsabilidade da gestão pública, a criação de mecanismos para valorizar o servidor e atender a demanda da população”, concluiu Airton Gurgacz