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Jorge de Oliveira aproveitar o momento para conclamar a categoria para ir à luta e derrubar os projetos, em discussão no Congresso, que pretendem retirar direitos da classe trabalhadora. “Não desmontaremos o palanque da eleição

Local – Skate Park, Avenida José Vieira Caúla com Guaporé Horário – 14 horas Entrada – Gratuita 22ª edição do projeto Samba Autoral - Projeto onde os sambistas e a comunidade se reúne numa Roda de Samba para mostrar

Ambiente e de Agricultura e Secretaria de Infraestrutura e Obras. Com essa obra a prefeitura inicia o projeto de parques lineares a serem construídos às margens de canais. Por determinação do prefeito Hildon Chaves ... benefício. Mais dois Ecoparques idênticos ao da zona Sul estão em fase de estudos e elaboração dos projetos. “Um deles será no centro da cidade e outro na zona Leste”, declarou o secretário Robson Damasceno ... livre, pista de caminhada, bancos com cobertura de madeira (pergolados) playground, área de convivência e projeto paisagístico com flores e árvores”, acrescentou Damasceno. O Ecoparque é uma das soluções apresentadas pela gestão do prefeito Hildon

equipamentos para a lavanderia do Hospital Municipal Massao Okamoto. O prefeito Cornélio se prontificou em elaborar o projeto para que o deputado possa providenciar o remanejamento de emenda parlamentar ainda no exercício financeiro ... projeto, segundo ele, deverá ser encaminhado ao deputado no prazo máximo de 10 dias, e posterior a isso, Cleiton Roque encaminhará a matéria para a Sesau e Sepog

objetivo da greve foi cumprido, que era impedir a votação na Câmara dos Deputados, do projeto de reforma da previdência. Ele destacou que a greve foi suspensa, mas os trabalhadores continuam mobilizados para lutar contra

família na área rural é necessária uma habitação em boas condições”, esclareceu o deputado. Segundo o projeto aprovado, que será enviado ao Senado para votação, terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até

notícia de que isso ia acontecer naquela gestão. Ledo engano. Tivemos que fazer correções de projetos. Enfim, a burocracia emperrante não nos proporcionou a alegria que só hoje acontece, ainda que com muita espera, valeu

torno de 50 milsacas do produto em cerca de cinco mil hectares plantados. O prefeito aprovou o projeto de fortalecimento da cafeicultura sugerido por Lima pelo qual a prefeitura deverá fornecer aos agricultores quatro milhões

indireta do poder executivo, que possuam ou não quadro próprio de pessoal. O deputado explicou que o Projeto de Lei Complementar nº 105/16, transformado na Lei Complementar nº 895/2016 não implicou em aumento de despesa ... impactos na folha de pagamento dos servidores beneficiados, conforme já informou o governo, através da mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 105/16

Brasil é complexo. Lembro-me muito bem de idêntica discussão no ano de 2015, quando através do Projeto de Lei do Senado Federal n. 25/2015 (PLS n. 25/15) queriam transformar o sistema de eleição para

extrativismo altossustentável. Na agricultura familiar, explicou o deputado, está sendo implantado um sistema de cooperação através do Projeto Reca, onde mais de 350 famílias participam do projeto. O parlamentar destacou que, recentemente, a população

entre servidores efetivos e terceirizados”, completou o diretor geral. O segundo assunto abordado foi a retomada do projeto de construção de uma unidade do Ifro em São Miguel do Guaporé, na região

doar 400g de leite em pó. O produto arrecadado é doado para as entidades assistenciais cadastradas no projeto Banco de Leite, da Escola do Legislativo. Dos 11 cursos, dois são exclusivos para assessores de gabinetes ... abril, das 14h às 18h, na sala 01- Introdução a Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico (30 vagas) - de 24 a 28 de abril, das 8h às 12h na sala 01 As inscrições

deputado Airton Gurgacz (PDT) apresentou um Projeto de Lei, na segunda-feira (20), que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia ... Segurança Pública (Sesdec). As guarnições serão compostas por policiais militares, de preferência agentes femininas. Segundo o projeto, apesar de a Lei Maria da Penha ter previsto diversos mecanismos que ajudam as mulheres em situações ... Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. Segundo o deputado, foram levantados dados que mostram êxito no projeto. “Apresentaram-nos muitas experiências exitosas, onde realmente foi assegurada a proteção às mulheres, tendo sido constatada

Representante de Rondônia no Conselho Federal da OAB, o advogado Elton Assis classificou como “grande retrocesso” o projeto de Lei 4302/98, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, autorizando a terceirização e quarteirização ampla ... geral e irrestrita das relações de trabalho. “Manifesto meu total posicionamento contrário ao projeto e a imensurável preocupação com a falta de diálogo e com os retrocessos sociais que advirão com a inovação do ordenamento ... retrocesso social da história do Brasil. Por isso, a OAB/RO, é completamente contrária a todo e qualquer projeto de lei que preveja a terceirização da atividade-fim, por significar a desfiguração dos princípios protetivos ... conselheiro federal Breno de Paula. Elton Assis solicita o apoio de toda a sociedade civil. “O projeto é uma afronta aos princípios constitucionais trabalhistas, e não podemos aceitar. Convoco a sociedade brasileira, para, juntos, conclamarmos ... presidente da República a vetar o Projeto de Lei 4302/98, como medida apta no processo legislativo a evitar a consumação desse gravíssimo retrocesso social e a garantir a continuidade da proteção legal dos trabalhadores, base