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criminalização da violação das prerrogativas do advogado. Há que se ressaltar, porém, que o progresso do Projeto de Lei do Senado 141/2015, aprovado em caráter terminativo no Senado Federal e às vésperas de integrar ... atividade técnico-democrática de emponderamento do cidadão e das instituições democráticas de um país. O Projeto de Lei do Senado 141/2015 vem sanar um anacronismo injustificável que há anos persiste no Brasil, em relação ... constituição. É no contexto de valorização da figura do advogado, como guardião da cidadania plena, que o Projeto de Lei do Senado 141/2015 se insere, seu destinatário final é o cidadão. Não se trata ... ocorrerá no dia 22 deste mês em Brasília. Do processo legislativo até à efetiva vigência do Projeto de Lei do Senado 141/2015 ainda há um substancial caminho pleno de obstáculos e adversidades a ser percorrido

utilizados para confecção de manilhas que atenderá o distrito. O deputado está esperando a prefeitura encaminhar o projeto, mas já está oficializando cobrando do gestor municipal o devido encaminhamento. Cleiton Roque também atenderá com recurso

inteiro, mas que seja realizada dentro do período viável para que o recurso investido no projeto não se perca e traga vantagens para alavancar a economia da região. A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit

autoridades municipais ocorrerá às 20 horas. A reabertura do Parque da Cidade também marca o início do projeto Empreendedorismo, Arte e Turismo idealizado pela Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo (Semdestur). Os primeiros ... participarem do projeto serão empreendedores que vão expor produtos como vinho, queijo e cosméticos, entre outros. “É uma forma de valorizarmos os produtos locais, gerar renda e aquecer a nossa economia”, diz Siqueira. Boi bumbá

social dos participantes”, declarou o professor de xadrez, Milson Moura, que desenvolve há dois anos um projeto de iniciação ao xadrez no Colégio Tiradentes. “O esporte escolar é mais que competição. É fator integrador ... composição de mesa de honra, desfile das delegações, execução do hino de Rondônia pelos integrantes do projeto Orquestra em Ação. Em seguida, o protocolo cerimonial foi interrompido durante cerca de uma hora devido ao apagão

Mesa Diretora para explicar o novo benefício. NOTA OFICIAL Em relação à aprovação nesta semana do Projeto de Resolução 377, que institui o Auxílio Alimentação Parlamentar, cabe esclarecer o seguinte: 1 - O referido auxílio será

deputado Laerte Gomes (PSDB) elaborou Projeto de Lei para instituir o Dia Estadual do Vaqueiro, a ser regulamentado pelo Poder Executivo do Estado comemorado anualmente no dia 29 de agosto. O projeto foi aprovado

Mosquini (PMDB-RO) entregou a Eduardo Henn Bernardi, Diretor do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais, o Projeto Executivo do aeroporto. Segundo Mosquini o próximo passo já é a assinatura do convênio e em seguida ... início das obras. O projeto executivo foi elaborado pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) do Governo de Rondônia. O engenheiro Humberto Fayal, responsável pela área aeroportuária, afirmou que o projeto aprovado ... bandeira minha e do deputado estadual Geraldo da Rondônia e hoje conseguimos um avanço muito importante. O projeto já está concluído e a licitação será em regime de RDC - Regime Diferenciado de Contratações. O próximo ... março de 2016 ele foi recebido pelo então Ministro da Aviaçāo Civil, Mauro Lopes, para tratar do projeto do aeroporto. Nesta audiência, no ano passado, o Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviaçāo Civil

Mosquini (PMDB-RO) entregou ao diretor Eduardo Henn Bernardi do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais o projeto executivo do empreendimento. Segundo Mosquini, o próximo passo já é a assinatura do convênio e em seguida ... início das obras. O projeto executivo foi elaborado pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) do Governo de Rondônia. O engenheiro Humberto Fayal, responsável pela área aeroportuária, afirmou que o projeto aprovado ... bandeira minha e do deputado estadual Geraldo da Rondônia e hoje conseguimos um avanço muito importante. O projeto já está concluído e a licitação será em regime de RDC - Regime Diferenciado de Contratações. O próximo ... março de 2016 ele foi recebido pelo então Ministro da Aviaçāo Civil, Mauro Lopes, para tratar do projeto do aeroporto. Nesta audiência, no ano passado, o Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviaçāo Civil

instalado, o sistema “off-grid” não precisa. O procedimento para instalação é assim: um profissional elabora o projeto e pede um parecer de acesso à concessionária de energia. Aprovado o projeto, compra-se o gerador ... profissionais habilitados instalam. Em seguida, a concessionária faz a vistoria final. Estando de acordo com o projeto a concessionária instala um medidor de energia bidirecional, que mede tanto a energia que o gerador solar fornece

deputado Airton Gurgacz (PDT) elaborou um Projeto de Lei sobre a venda de ingressos em teatros e casas de espetáculo, criando obrigatoriedade da venda de entradas apenas com assentos numerados. No documento, ele pontua ... através de compras fornecidas no estabelecimento ou por terceiros”, relata o deputado. De acordo com Gurgacz, o Projeto também visa beneficiar ao idoso, deficientes e gestantes na disputa pelos melhores lugares, impedindo-os assim

Laura Vicuña, das Irmãs Salesianas, para oficializar o repasse de R$ 100 mil para custear ações do projeto “Plantando Valores para Colher Vida”. O projeto, que já existe há três anos, é coordenado pelo Centro ... oferecendo cursos e atividades físicas. Com o repasse do recurso, que dará suporte por 10 meses ao projeto, serão ministradas aulas de teatro, informática, judô, literatura, costura, e outras especialidades. “Nós estamos trabalhando ... prestação de contas de todos os recursos, para que a prefeitura possa continuar colaborando para que projetos sociais tão relevantes sejam mantidos com maior qualidade. A diretora da instituição, irmã Maria Luisa Panarotto, agradeceu

Governo de Rondônia retirou de tramitação o Projeto de Lei Complementar 165/2017, apresentado aos deputados estaduais em maio passado e que iria garantir a um seleto grupo que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assumisse

Eletrobrás, Luiz Marcelo Reis e um grupo de técnicos da estatal apresentaram ao prefeito Hildon Chaves o projeto de expansão da rede elétrica, no qual serão investidos cerca de R$ 400 milhões. “Nosso grande problema ... imediatamente se dispôs a colaborar. “A prefeitura vai procurar viabilizar os terrenos para implantação das subestações. Esse projeto é um ganho enorme para a região da Ponta do Abunã. Significa energia firme na quantidade necessária

empenho do diretor-geral, Henrique Prata, funcionários, amigos, apoiadores e parceiros pela ajuda na viabilização do grande projeto. “A partir de agora muitas famílias diminuirão o sofrimento tratando da enfermidade no nosso estado. Ajudei