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atendimento prioritário para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Todos têm direito de votar com segurança e tranquilidade

garantia assegurada pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) para não impedir ou dificultar o direito político de votar e ser votado, além de manter o equilíbrio na disputa entre os concorrentes. A pessoa postulante

restaurantes populares, que deverão oferecer refeições a preços simbólicos. Costa defende que a alimentação adequada é um direito básico e que sua iniciativa visa combater o crescente problema da insegurança alimentar em Porto Velho. "Nosso

torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, em 20/09/2024, a solicitação de Renovação do Termo Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneo para Captação, cujos pontos estão localizados nas Coordenadas Geográficas PT09

portaria conjunta que tem o objetivo de não permitir que o Estado atrapalhe o que é um direito fundamental de todo mundo, que é o direito de livremente se locomover para chegar aos locais ... votação e exercer o direito de voto. Experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência", afirmou. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que as forças

normas que protejam as unidades de conservação em Rondônia. O encontro visou construir diretrizes que reforcem o direito a um meio ambiente ecologicamente sustentável, conforme previsto na Constituição Federal. A reunião, organizada pelas Promotorias ... áreas, que tem contribuído ao longo dos anos para a degradação ambiental e as mudanças climáticas. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantido pela Constituição Federal e cabe ao MPRO atuar na defesa ... desse direito. A instituição trabalha para que as leis sejam cumpridas e para proteger os recursos naturais, visando garantir um futuro saudável para a sociedade

Velho estará na coordenação dos trabalhos e contará com a parceria da Semtran, Semdestur, Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Federal

Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado. Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política

motes da campanha do professor Claudionor e seu companheiro de chapa é dizer que a “DIREITA É UMA SÓ”, quando na verdade Claudionor jamais foi de direita. Pelo contrário, sempre lutou pelas causas sociais defendidas ... minorias, a exemplo das pessoas LGBTQI+. Na última campanha, o candidato a vice-prefeito do mote “DIREITA É UMA SÓ” apoiou o ex-senador Acir Gurgacz, aliado do presidente Lula, e que teve o apoio

caída na calçada e ensanguentada. Os policiais perceberam que Lucas estava com uma faca cravada no ombro direito. Testemunhas contaram que minutos antes de ser encontrado ferido, o Lucas estava correndo no meio

eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando

bela no céu. Ao anoitecer, quem olhar para a Super-Lua pode notar um objeto brilhante à direita e acima do nosso satélite: é o planeta Saturno, facilmente identificado a olho nu. Para quem acompanhar

qual explica a diferença entre diálogo e assédio, lista condutas que configuram esse crime, aborda os direitos da trabalhadora e do trabalhador no dia da eleição e muito mais.   O acordo de cooperação técnica entre ... mais pagamento de multa.  A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas. Por isso, se vivenciar uma situação de assédio eleitoral, denuncie

avenida JK, próximo ao posto Rigoti, na saída para Ariquemes, em Jaru. Uma carreta estava estacionada à direita da via quando o motociclista, que seguia pela avenida, colidiu na lateral esquerda do para-choque ... veículo. A força do impacto foi tão intensa que causou a amputação de parte de sua perna direita do motociclista e o projetou a vários metros de distância, deixando-o desacordado. A Polícia Militar chegou

iniciativa que fortalece os direitos das Pessoas Com Deficiência (PCD) em Rondônia, o Governo Estadual ampliou a isenção de impostos na compra de veículos novos. A medida abrange agora mais categorias de beneficiários e aumenta ... INCLUI", um encontro especialmente dedicado ao público PCD, onde especialistas estarão presentes para sanar dúvidas sobre os direitos e os benefícios de isenções na compra de veículos. O evento contará com a presença do advogado ... Fábio Lopes, que abordará temas como os direitos das Pessoas Com Deficiência e o processo para obtenção das isenções. Haverá também a participação de terapeuta e equipe de recreação com atividades especiais para crianças