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Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio ... Diário Oficial da União. "Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho", afirmou ... Lula, em postagem nas redes sociais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira ... Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção

Atos de 8 de Janeiro de 2021, além da defesa da liberdade e do estado de direito

presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. "O presidente considera insustentável a manutenção ... República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. "O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota. Silvio ... projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais. Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos

rondoniense, em Porto Velho. Conforme explicaram os integrantes das instituições, as empresas aéreas têm violado os direitos dos consumidores, com reiteradas práticas abusivas, principalmente, pela suspensão abrupta de rotas com destino a Porto Velho, registrada ... remarcações e cancelamentos. Segundo as autoridades, a redução de voos deixou os cidadãos isolados, ferindo o direito à locomoção, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, e a conectividade com o restante do país. Outro

ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias ... consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”. “Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, destacou ... amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”. No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ... existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”. “Toda e qualquer denúncia deve ser investigada

seca. A baixa visibilidade e o nível reduzido do rio têm dificultado a navegação, afetando o direito à educação de alunos das comunidades ribeirinhas. Durante a reunião, foram propostas soluções para garantir a segurança

vereadora Márcia Socorristas Animais (PSDB), conhecida por seu trabalho em prol dos direitos dos animais e das causas sociais, conseguiu importantes emendas parlamentares junto à ex-deputada federal Jaqueline Cassol. As emendas, que totalizam

legislação em vigor (Lei nº 9.096/1995) assegura aos partidos políticos com estatuto registrado no TSE o direito de divulgar propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por meio de inserções durante a programação

ocorre com os funcionários das prefeituras”, disse ele. O voto livre e esse exercício democrático é um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situações, de acordo com a também procuradora do trabalho Danielle

encontros frequentes e a necessidade de sempre defender os interesses dos servidores, que merecem ter seus direitos assegurados. José Carlos, por sua vez, afirmou que seu compromisso não se altera com a nova função. “Seguiremos

prática de um crime em andamento, garantindo assim a eficácia das operações policiais sem comprometer os direitos constitucionais. O STF acolheu os argumentos apresentados pelo MPRO, revertendo a decisão do STJ e restabelecendo a validade ... Ministério Público de Rondônia reitera seu compromisso em atuar de forma firme e responsável na defesa dos direitos dos cidadãos, garantindo que a justiça seja feita e que os esforços de combate ao crime sejam

magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente. “O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania

/1997). As diretrizes buscam prevenir práticas invasivas e garantir que as campanhas respeitem os direitos das cidadãs e cidadãos, por meio da realização de um pleito com transparência e equidade entre candidaturas, conforme estabelece

partir das 19 horas no canal Juntos pela Inclusão (youtube) estará transmitindo uma live com o tema: Direito das Pessoas com Deficiência: LOAS, BPC e Cota em Concurso Público com as convidadas: Raquel Brodsky - Defensora ... atendimento às pessoas idosas e pessoas com deficiência e Luciana Monte - defensora pública federal com atuação em direito previdenciário. A live terá a mediação da Defensora Pública de Rondônia, Flavia Albaine, mestra em direitos humanos ... especialista nos direitos das pessoas com deficiência e integrante da comissão dos direitos das pessoas com deficiência (ANADEP). Segundo Flavia Albaine durante a live as especialistas vão detalhar informações sobre as regras para concessão

nós, advogados. Mas tem origem e destinatário final na cidadania, no cidadão, na defesa do estado de direito e na perspectiva de pleno acesso à Justiça.  Nossa representatividade sempre esbarrou no reduzido número de advogados ... sempre, o irrestrito, pleno e cabal apoio à jovem advocacia, aliado à universalização sistematizada da consciência do direito e valorização dos princípios éticos e democráticos.  Além do amor incondicional, generoso, altruísta e infinito à nossa ... perfeição à nossa concepção filosófica daquela imensa, proeminente e magnífica responsabilidade.  Ele explica que os direitos não foram conquistados com longos e belos textos assentados em papel luxuoso.  Ou perfumados, como as antigas cartas apaixonadas ... muito sangue nas calçadas, muita humilhação e morte.  “Aqueles heróis nos entregaram esse tesouro: a cidadania, o direito a ter direitos” – afirma ele, para acrescentar:  - “Edmund Burke estabelece que o direito não é conquista ... passá-lo às gerações futuras”.  O que somente é possível na democracia, dentro do estado democrático de direito e do absoluto respeito à constituição. Parabéns à OAB Rondônia. *Andrey Cavalcante, Membro Honorário Vitalício da OAB/RO