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começa, “a transformação”. Ela com 3.359 votos, ela afirma que agora a capital tem uma vereadora de direita. “Vamos pra cima que Porto Velho agora tem vereadora de direita”. A campanha de Sofia teve grandes
crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito. Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país ... Federais e Colégio de Presidentes de Seccionais. Para personificar e reiterar o comprometimento da Ordem com “os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República ... defesa da independência e autonomia do exercício da profissão e do cidadão perante o estado democrático de direito. Atuou de forma constante, com ações focadas no combate às violações dos direitos da classe. E apresentou
presidente regional da sigla, o senador Marcos Rogério. O resultado das urnas confirma o fortalecimento da direita em todo o país. E na avaliação do senador Marcos Rogério, é um indicativo de que o partido
muita gratidão. Que possamos hoje celebrar os resultados das eleições, mas também defender os nossos direitos,” disse a candidata. A candidata destacou a condução de uma campanha limpa e baseada em princípios. "Foi realmente
eleitoras e eleitores que ainda estiverem na fila após esse horário poderão exercer o direito ao voto. Veja como será o horário de votação em localidades com outros fusos
Rondônia, onde é vinculado a três programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (Mestrado e Doutorado); Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
queimadas. Contudo, ressalta Marcos Rogério, é papel do governo, também, implementar um sistema que respeite os direitos dos produtores e evite generalizações injustas, que podem comprometer ainda mais a produção agrícola. Segundo estimativa da Confederação
vida lhe apresentava. Com uma trajetória marcada pela dedicação aos estudos, Santana se formou em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, além de possuir mestrado e doutorado em áreas voltadas para a gestão pública ... direito internacional. Essa formação sólida e ampla o levou a ser um dos nomes mais importantes da gestão municipal de Porto Velho, atuando desde 2017 ao lado do prefeito Hildon Chaves como secretário geral
legal e aquele estabelecido pela emissora, para participação no debate, o que demonstra que há plausibilidade do direito invocado. O perigo da demora também resta evidenciado porque este é o último debate antes do primeiro ... haja o cumprimento das regras estabelecidas em lei e pela própria emissora, para garantir que o direito à informação seja oferecido a todos, sem qualquer distinção”, destaca o magistrado. Na determinação, o juiz concede
segundo o ministro, para que os eleitores se sintam "livres de constrangimentos" na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna. Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação
fiscais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realizou uma ação de fiscalização na margem direita do rio Madeira, onde estão instalados dois flutuantes que captam água para o sistema de Santo Antônio
concentram no progresso da sociedade e não pelas expectativas de gênero. Não só porque elas têm direito, mas porque elas têm capacidade de liderar e são representantes de metade da população brasileira
assumiu após ser eleito, ficando na gestão do município até o início de 1958. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos
entraves ao desenvolvimento. O MPF pondera que as áreas preservadas restringem de forma anormal e específica o direito das comunidades locais de se desenvolverem, pois não podem acessar a única rodovia próxima ... ilegal de madeira. • Floresta Nacional (Flona) do Jacundá - sob concessão florestal à empresa Madeflona, que possui o direito de realizar o manejo florestal sustentável. • Estação Ecológica (Esec) Soldado da Borracha - só permite pesquisa científica
está o trabalho do vereador, os eleitor pode acompanhar as sessões nas câmaras municipais e tem o direito também de conversar pessoalmente com os vereadores. O eleitor pode ainda denunciar irregularidades ao Ministério Público
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