Rondônia, 06 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Ações
Ter, 01 Outubro de 2024
“Operação Eleições 2024” do governo de Rondônia reforça segurança e transparência durante pleito

Operação. O governo do estado destaca o compromisso de garantir que o eleitor rondoniense exerça seu direito de voto de forma tranquila e segura. Todo o sistema de segurança pública vai estar em plena operação ... avançada para o monitoramento, o governo de Rondônia reafirma o compromisso com a democracia e com o direito de voto dos cidadãos

É a lei
Ter, 01 Outubro de 2024
Eleitor só pode ser preso em flagrante ou por sentença condenatória de crime inafiançável

garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa

Confira
Ter, 01 Outubro de 2024
Unir divulga editais para contratação de professores substitutos

Rondônia (Unir) está com dois editais abertos para contratação de professores substitutos para os cursos de Direito, Libras e Pedagogia. São cinco vagas no total, quatro para o Campus de Porto Velho e uma para ... mais informações a respeito da seleção, clique aqui.  Para acesso ao edital, clique aqui.    Vagas: 1 para Direito  Inscrições: até 6 de outubro de 2024, por e-mail, no endereço eletrônico: concursoscacoal@unir.br   Pré-requisitos: Graduação ... Direito com especialização em Direito  Para mais informações a respeito da seleção, clique aqui.  Para acesso ao edital, clique aqui

Eleições
Seg, 30 Setembro de 2024
Marcélio recebe apoio de 20 deputados estaduais, 11 parlamentares federais e do ex-presidente Bolsonaro

comemora o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele gravou um vídeo com o representante maior da Direita declarando seu apoio incondicional a reeleição de Marcélio Brasileiro

Eleições
Seg, 30 Setembro de 2024
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa

Inclusão
Seg, 30 Setembro de 2024
Defensora pública de Rondônia palestra no II Congresso Nacional de Direitos dos Autistas no RJ

Defensora Pública de Rondônia, Flávia Albaine foi uma das palestrantes do II Congresso Nacional de Direitos dos Autistas que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de setembro. Com o foco ... promoção da inclusão, bem-estar e garantia de direitos das pessoas no espectro autista, o congresso foi um marco no avanço das discussões sobre o tema no país. Sob a liderança da Comissão Nacional ... Direitos dos Autistas da ABA, o evento reuniu renomados especialistas, ativistas, profissionais da área, familiares e pessoas autistas em uma jornada de conhecimento e engajamento. Flávia Albaine é defensora pública há oito anos em Rondônia ... Mestra em Direitos Humanos, pesquisadora e especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência e Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores e defensoras Públicas (ANADEP). Em Rondônia, Flávia ... trabalho reconhecido na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ela destacou que participar do congresso foi fundamental para os que buscam se aprimorar na defesa dos direitos dos autistas. “Neste evento assistimos ... conduzidos pelos maiores especialistas da área. E eu também tive a oportunidade de levar reflexões sobre o direito à educação de crianças autistas de Rondônia. Foi mais uma oportunidade de adquirir conhecimento especializado, trocar experiências ... causa dos autistas. “A participação da gente enquanto profissionais que atuam no promoção e defesa dos direitos das pessoas com autismo neste congresso contribuiu não apenas para o nosso desenvolvimento profissional, mas principalmente para ... inclusão de pessoas autistas em todos os níveis de ensino; Legislação e Políticas Públicas voltadas para os direitos das pessoas autistas; Questões relacionadas à saúde física e mental das pessoas autistas, incluindo acesso a serviços

Justificativas
Seg, 30 Setembro de 2024
Faltam 6 dias: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais

próximo domingo (6), data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos

Proibição
Dom, 29 Setembro de 2024
Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

Justiça para combater a criminalidade no setor de apostas por meio da Polícia Federal e preservar os direitos do consumidor por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Secretaria de Prêmios e Apostas, informa

JUBS
Sáb, 28 Setembro de 2024
Atletas da Unir participam dos Jogos Universitários Brasileiros em outubro

feminina conta com 14 atletas dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Direito, que integram também as associações atléticas acadêmicas Macabra, Demolidora e Perversa. O Jubs terá representantes de todos

Campanha
Sex, 27 Setembro de 2024
Bolsonaro declara apoio a reeleição da prefeita Carla Redano em Ariquemes

decisão do PL municipal, se está coligado com o PL são pessoas do bem e de direita” frisou Bolsonaro. A comitiva foi recebida pela população por onde passava, mostrando que Ariquemes tem consideração pelo

Mais de 600 localidades
Sex, 27 Setembro de 2024
Ministério da Defesa apoia Justiça Eleitoral com o emprego das Forças Armadas nas eleições

Para garantir o pleno exercício dos direitos constitucionais aos cidadãos, o Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, apoia a realização das eleições municipais nas localidades e municípios em que o Tribunal Superior Eleitoral ... municípios, além de comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, que dependem dos militares para terem garantido o direito ao voto. A cooperação das Forças Armadas inclui ainda a atuação, em conjunto com os órgãos de segurança ... como um passo essencial para fortalecer a democracia brasileira, garantindo que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, sem impedimentos. Em 2020, as Forças Armadas atuaram na segurança eleitoral municipal em cerca

Campanha
Sex, 27 Setembro de 2024
Bolsonaro mobiliza Porto Velho em grande comício de apoio à candidatura de Mariana Carvalho

evento, considerado um divisor de águas para a campanha, simbolizou a união das principais forças políticas da direita, consolidando Mariana como a candidata favorita nas eleições de outubro. Além de Bolsonaro, a ex-primeira-dama

Atuação
Qui, 26 Setembro de 2024
Senador Jaime Bagattoli recebe Jair Bolsonaro em Rondônia e defende impeachment de Alexandre de Moraes

desenvolvimento da nossa região, além da grave ameaça à liberdade e ao estado de direito por parte de ministros do STF. Mas tenham a certeza que eu, na condição de senador, não vou recuar

Crise
Qui, 26 Setembro de 2024
Nível do Rio Madeira em Porto Velho registrou 34 centímetros na quarta-feira

água potável e hipoclorito nas comunidades do médio Madeira, tanto na margem esquerda quanto na margem direita. Para a próxima semana, a equipe realiza distribuição no baixo Madeira, garantindo o acesso à água potável

Campanha
Qua, 25 Setembro de 2024
Justiça eleitoral manda Euma Tourinho cessar ataques contra Mariana Carvalho em todos os meios de comunicação

foram impulsionamentos pagos referentes a notícias negativas. “No caso em tela, a probabilidade do direito encontra-se devidamente demonstrada pelas provas, as quais evidenciam a prática de impulsionamento de conteúdo negativo contra a candidata ... análise compatível com a fase processual em que se encontra o feito, tenho que a probabilidade do direito alegado pela Coligação representante se consubstancia nas diversas postagens feitas em aplicativos de mensagens onde se insinua