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Resultados da busca para condenação
foragido Thiago Leandro Leal Alves, de 22 anos, condenado pela Justiça a 10 anos de cadeia, foi localizado e preso, na manhã desta sexta-feira (3), após investigações de agentes da 2ª Delegacia de Homicídios ... coordenados pelo delegado Cícero Cavalcante. Conforme apurado pelo RONDONIAGORA, Thiago foi condenado por porte ilegal de arma, roubo e receptação. Durante investigações, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto, contra Thiago
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão também ... processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns trechos foram divulgados. Os alvos do pedido de condenação já encontram-se com bens bloqueados cautelarmente, a pedido dos advogados da União. O caso
nomeações indevidas chegam a R$ 28,7 mil. A ação do MPF requer que os réus sejam condenados às penas previstas na Lei 8.429/1992, que incluem a perda dos valores recebidos ilicitamente
Extrema, na madrugada deste domingo (26). Entre os presos estava o foragido Railson Rodrigues da Costa, condenado por homicídio Conforme apurado pelo RONDONIAGORA, por volta das 4 horas da madrugada deste domingo, uma quadrilha invadiu ... Durante a abordagem, os policiais constataram que havia um mandado de prisão expedido contra Railson. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio. Todos os presos foram levados para o Departamento
não persecução penal, suspensão condicional do processo, transação penal e penas substitutivas da prisão nos casos de condenação por crimes ambientais. A divulgação do edital obedece ao procedimento previsto na Resolução
Sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal condenou um homem a 14 anos de prisão, sob a acusação de ter abusado sexualmente de sua enteada, uma criança de 9 anos ... abuso contra a vítima, “não devendo prosperar as arguições defensivas de carência probatória”, finalizou. O réu foi condenado a uma pena base de 8 anos. A pena foi elevada pela causa de aumento de pena
civil pública. Sob a justificativa de proteção do patrimônio público, a medida pede que os envolvidos sejam condenados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário. Na ação, que inclui 54 pessoas físicas ... delas a Justiça já determinou cautelarmente o bloqueio de bens dos envolvidos para que, em caso de condenação posterior, os valores sejam utilizados para ressarcir o patrimônio público. Respondem a essas ações 178 pessoas físicas
juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao pagamento de 10 mil reais de indenização por danos morais a uma consumidora. O motivo
confirmado às 03h23, desta terça-feira, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Wesley era um criminoso violento, já condenado por roubo. O crime Uma equipe da Energisa informou aos policiais militares que foi ao local para
perigoso bandido, condenado a mais de 83 anos de prisão em Rondônia, foi preso na zona leste de Porto Velho, na madrugada deste domingo (5), por uma guarnição da PM. Outros três suspeitos também foram
AIJE nº 060121232, rel. Min. Benedito Gonçalves). Nesse mesmo julgado, o TSE condenou a conduta de um candidato titular do Poder Executivo, que abriu uma “live” eleitoral, usando a estrutura do imóvel residencial custeado pelo
apesar de sua candidatura ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após ser preso e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2021, o deputado foi preso em flagrante por ordem
janeiro de 2023, que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de maus-tratos e abandono de animais no âmbito do município. Além disso, a administração municipal
permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder. A PGR pede ainda que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização em razão dos danos morais coletivos. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula
líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto Velho em 2019. Marcola acumula condenações que somam mais de 300 anos
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