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testes rápidos e de gravidez e verificação das condições físicas e clínicas para realização do procedimento.A ação faz parte do projeto “Eu Posso Escolher” de planejamento familiar da Semusa realizado na atenção básica.“Casais ... laqueadura são encaminhados para a Maternidade Municipal Mãe Esperança, que realiza os procedimentos.Essa é a segunda ação realizada pela Semusa com o objetivo de ampliar a oferta do procedimento. Em 2018 em duas etapas mais

Setembro, para combater a prática de crimes ambientais e usurpação de bens da União. A ação foi solicitada pela Funai e atendia interesse de investigação policial. Ninguém foi preso.Na terra indígena Roosevelt foram apreendidas

outros. Reunidos mensalmente, os órgãos discutem as medidas que devem ser realizadas durante o ano para ação conjunta de planejamento e execução, conforme as ocorrências de trânsito em cada município do Estado.Durante o feriado

multa de R$ 15 mil em desfavor de seus dirigentes, por ato praticado.A liminar foi concedida em ação ordinária de extinção da Fundação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, em razão de várias

cada gestor tome medidas duras e, com o apoio de todos os parlamentares, determinamos prioridade nessa importante ação, que vai implicar em redução de custos", explicou o presidente Laerte Gomes (PSDB).Despesas de aluguel estão

Ministério da Educação, com a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), por meio do Programa Escrevendo o Futuro. As inscrições, por parte das Secretarias Estaduais

conforme a nota, atende à determinação da Justiça do Ceará, proferida em decisão nos autos de uma ação popular. Com isso, a publicação do resultado do concurso, que tinha previsão para ser feita na noite ... DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em decorrência do cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 0819751-78.2018.4.05.8100, em trâmite da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, torna pública

embarcar no aeroporto internacional governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, com 4,3 quilos de cocaína. A ação foi realizada pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), na tarde

situação de vulnerabilidade social. Há vagas para os municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.A ação objetiva implantar Núcleos de Formação em Lutas e Artes Marciais que ofertarão aulas nas seguintes modalidades: judô

compras dos produtos junto às distribuidoras, bem como, a planilha de preços praticados neste ano. Durante a ação, é estabelecido prazo de dez dias para o encaminhamento das informações por meio de ofício. De acordo ... coordenador estadual do Procon, Renato de Moraes Ramalho, a ação começou por conta das reclamações referentes ao preço da gasolina que aumentaram cerca de 30% desde o início do ano em todo o Estado

operação tapa-buracos realizada pela Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Suop) nesta semana. A ação atenderá vias das regiões Central, Leste, Norte e Sul. Para não atrapalhar o tráfego, parte do serviço será realizada

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte ... Rondônia (DER) e o Estado de Rondônia por causa da péssima condição de trafegabilidade da Rodovia RO-460.Na ação, o MP pede a condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento de indenização, não inferior ... milhões, pelos danos sociais causados pela precariedade da Rodovia RO-460. A ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Matheus Kunh Gonçalves tem como fundamento inicial os elementos de prova colhidos em procedimentos extrajudiciais instaurados pela ... recuperação e conservação da vida.Devido a essa falta de providências para recuperação da rodovia, foi proposta Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de liminar de urgência, contra o DER e o Estado ... recuperação e sinalização adequada da Rodovia RO-460.Por isso, o MP requer a distribuição por dependência da presente ação por dano social à ACP de Obrigação de Fazer, haja vista que ambas ações tratam dos mesmos ... fatos, sendo que a ação indenizatória visa complementar a Ação Civil de Obrigação de Fazer, para abranger também os danos extrapatrimoniais reflexos (sociais) causados aos usuários da RO 460. Sendo, portanto, pedido distinto dos existentes

assistencialismo da Capital. A direção do bloco pretende arrecadar 10 toneladas de alimentos. Para contribuir com a ação solidária, o folião pode trocar os donativos por brindes, na sede da Banda. Para este ano, foram

Madeira continua em situação de alerta, em Porto Velho, o que na prática ainda não requer ação efetiva do governo estadual, que geralmente só atua quando decretado estado de emergência ou calamidade pública após ultrapassar ... estadual para atender aos ribeirinhos duas vezes por mês, atenderá exclusivamente às vítimas da enchente em uma ação que será agendada para depois do dia 11 de março, saindo do Cai n’Água com destino

governo estadual para atender aos ribeirinhos duas vezes por mês, atenderá exclusivamente às vítimas da enchente. A ação acontecerá após 11 de março. A embarcação sairá do Cai n’Água, em Porto Velho, e seguirá