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trabalho deve ser intensificado com o fim do período chuvoso. Prestes esclareceu que esse tipo de ação está acontecendo em diversas regiões da cidade e faz parte da rotina semanal “passar pelas ruas e avenidas

foram ao local onde ela estava caída, mas ao perceberam que a moto era desgastada, desistiram da ação e fugiram em alta velocidade. Uma pessoa que passava pelo local acionou o Corpo de Bombeiros para

legal ou foi abusivo, invadindo a competência exclusiva do governador para dispor sobre questões ambientais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado contra 12 atos do Legislativo e questiona ... Constituição prevê esses decretos quando o poder normativo do Executivo exorbita o poder regulamentar. Na resposta a Ação, a Assembleia Legislativa explica que não viu ilegalidade nos seus atos e apresenta novos dados, os principais

ação de madeireiros em terras indígenas fez com que, ao menos, duas associações se unissem para denunciar a violação de direitos do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Os próprios índios pedem mais fiscalização

agressões em vídeos nas redes sociais, com moradores sendo atendidos e outros com os rostos ensanguentados. A ação aconteceu por volta das 20 horas e logo após a confusão, os moradores voltaram a interditar

Breno de Paula proferiu palestra sobre a atuação do Conselho Federal da OAB no tema, destacando a ação “ativa e intensa” em todos os debates envolvendo a defesa do sistema tributário nos últimos 30 anos

educação e saúde nas três localidades. Mas em Vista Alegre do Abunã se estende também à ação do Ibama que fechou madeireiras consideras irregulares durante uma operação na região

educação e saúde nas três localidades. Mas em Vista Alegre do Abunã se estende também à ação do Ibama que fechou madeireiras consideras irregulares durante uma operação na região.Com os protestos, o Estado

Luiz Fux. O ministro pediu vista e até hoje a votação está paralisada. O PSOL embasou a ação com o relatório da Comissão da Verdade, que apontou um total de 334 pessoas mortas, 210 desaparecidas

Itinerante – a saúde mais perto de você”, neste sábado (19), das 9 horas às 16 horas. A ação acontece na Escola José Rodrigues, Estrada do Mucuim, em Morrinhos.A expectativa do Departamento de Atenção Básica

vistoria e aumentar ainda mais o número de proprietários beneficiados com seus títulos", disse Mosquini. Uma outra ação recente de Mosquini com relação à regularização fundiária em Rondônia foi requerer junto ao governador Daniel Pereira

eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres e participação comunitária. Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração

pelo Rondoniagora, que a política deu causa ao novo pleito. O registro foi negado durante julgamento da ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho, Respeito ... 177/180), argumentaram que a Coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” não tem legitimidade ativa para propor ação de impugnação de registro de candidatura, visto que está respondendo a ação de impugnação de seu próprio registro ... impugnante: A Coligação impugnada argumenta, em sede de preliminar, que a Coligação impugnante não poderia ter proposto ação de impugnação de registro de candidatura, haja vista que há ilegalidades em sua formação ... caput, da Lei Complementar 64/90 dispõe acerca dos legitimados para a propositura da ação de impugnação de registro de candidatura, in verbis: “Art. 3° – Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério ... dispositivo retro citado, decorre de mandamento legal a autorização para que coligação possa interpor ação de impugnação de registro de candidatura, ressalvada a matéria relativa à formação da coligação. E a coligação referida tem legitimidade ... exaurimento do prazo de inelegibilidade após a data da eleição teve em vista decisão monocrática na Ação Cautelar 0601964-14, rel. Min. Herman Benjamin, proferida após o julgamento de mérito do recurso eleitoral ... repercussão geral no sentido de que “a condenação por abuso de poder econômico ou político em ação de investigação judicial eleitoral transitada em julgado, ex vi do art. 22, XIV, da Lei Complementar n. 64/90 ... inabilitação de toda ela. III. DISPOSITIVO Isto posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho, Respeito

conforme a PRF, os manifestantes continuaram às margens da BR e um caminhoneiro revoltou-se com a ação e, após discussão entre eles, a rodovia foi novamente fechada. Entre as reivindicações dos moradores, pedem melhorias

período houve vários óbitos de servidores, que pagaram por este seguro durante muitos anos, e com a ação nefasta do Estado, perderam o direito ao seguro. Após ouvir os sindicalistas o secretário-chefe da Casa