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R.J.B.,29 anos, foi presa no final da noite de quarta-feira (19), após invadir o Centro de Ensino da Polícia Militar, na Rua Aparício Moraes de Carvalho, bairro Setor Industrial, e agredir o marido

acusações, mas depois confessou o crime. Disse, no entanto, que houve consentimento da vítima, mas acabou preso

proferida pelo ministro Marco Aurélio terá o efeito de permitir a soltura, “talvez irreversível”, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dodge assinalou ... liminar poderia atingir 169 mil presos no país. “A afronta à segurança pública e a ordem pública são evidentes”, ressaltou.O presidente do STF concordou com a ponderação de Dodge, destacando que a suspensão da liminar ... Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a medida liminar poderia ensejar a soltura de 169 mil presos no país”.Como a pauta de julgamentos agendados para o Plenário no primeiro semestre ... tenham transitado em julgado.A decisão refere-se a sentenciados com pedido de apelação criminal que tenham sido presos antes de seu exame. “A harmonia do dispositivo em jogo com a Constituição Federal é completa, considerado

Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada ... quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura ... Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações."Defiro ... encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma

são desdobramento das investigações da Operação Sinal Vermelho e essa é a segunda parte da ação. Foram presos Constantino Pessoa Chaves (dono da Imagem Sinalização Viária), Carlos Henrique da Costa (secretário de transportes), Fábio Sartoni

Constituição Federal [abuso de poder]. Outro argumento é que o eleito está preso, com base em processo criminal sem qualquer ligação com a Justiça Eleitoral, e que sua diplomação e posse ao cargo de deputado

residências daquele ramal e recebeu voz de prisão, sendo conduzida para a Central de Polícia. Dos presos, dois são apenados monitorados por tornozeleira eletrônica da Sejus, mas teria rompido o equipamento e deixado em casa

As prisões realizadas pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira em Porto Velho, foram

Como parte de desdobramento das investigações da Operação Sinal Vermelho, a Delegacia de Repressão às

manutenção de semáforos em Porto Velho. Segundo apurou o RONDONIAGORA, o secretário Carlos Henrique da Costa foi preso e levado para a sede da Draco. O dono da empresa Imagem também foi detido

Diego de Souza Evaristo, 19 anos e uma adolescente de 16 anos, foram detidos na

homem de 45 anos, José R. P. F., e um jovem de 19, Matheus S. F., foram presos na tarde desta terça-feira (18), em uma conveniência localizada na Rua Carlos Reis, Bairro Mariana, Zona

não gera nenhum problema para ele na esfera eleitoral”, disse o desembargador Sansão Saldanha. O político está preso desde a última sexta-feira (14), por determinação do juiz Glodner Luiz Pauletto, da 1ª Vara

foragido Mailson Q.L., 23 anos, foi preso por policiais do Serviço de Investigação e Captura (Sevic) do 1º DP de Porto Velho, na manhã desta terça-feira (18) em uma residência localizada no Bairro Baixa

fevereiro. O inusitado na diplomação desta terça, tem ligação direta com o deputado eleito Jair Montes. Preso na semana passada, seus advogados ingressaram com pedido de Habeas Corpus, negado pelo Tribunal de Justiça. Outros recursos ... foram encaminhados ao TJ e à Justiça Federal, mas até o final da segunda, Montes continuava preso. Não se sabe ainda se ele estará presente à diplomação ou será representado. Conta de luz abusiva