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tratam o parágrafo único do art.18 e o art. 22 desta Lei, serão de responsabilidade da União: Art. 18 Parágrafo único - O Governador do Estado aprovará os Quadros e Tabelas provisórias de pessoal da Administração

esportivos.Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos

presidente do STJ está em uma liminar concedida por ele a partir de um pedido da União para impedir que os policiais rodoviários cruzassem os braços.  Na liminar, o ministro lembra que o Supremo Tribunal ... Federal, ao regulamentar o direito de greve dos servidores civis da União, não estendeu esse direito aos servidores da área de segurança pública, na qual estão incluídos os policiais rodoviários e os civis. Francisco Falcão

definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor

portaria, com datas e horários das restrições, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.De acordo com o texto, a restrição afeta todos os trechos rodoviários de pista simples. Nos estados de Rondônia

benefícios foi conquistado à custa de muito esforço e determinação, com a imprescindível força que a união de todos confere à OAB.Depois, porque podemos até tomar emprestada a terceira lei de Newton para esclarecer ... move e nos fortalece. E haveremos de enfrenta-los com a força que nos empresta a união da categoria e a competência da diretoria agora eleita, de nossos representantes no Conselho Federal e das diretorias

tratando de ser o primeiro ano, Cleiton fez uma avaliação positiva e atribuiu isso a união de todos os parlamentares que aprovaram o máximo de projetos que pudessem beneficiar o povo e estado de Rondônia

brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal ... desde que não supere o valor mínimo para inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda, e que não tenha capacidade econômica de quitá

contas com ressalvas. O entendimento de Gurgacz difere da posição adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas. Cunha afirmou que, em sua decisão individual

Concurso Público mais esperado do ano teve o edital de abertura divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23 de dezembro de 2015. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai preencher ... pagamento deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). A classificação dos candidatos será obtida com a aplicada de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista de ser aplicada

concedeu liminares para garantir retirada dos estados de Alagoas, Rondônia e Roraima do cadastro de devedores da União. O ministro entendeu que, mesmo diante de irregularidades, os estados não podem deixar de receber recursos

petista "com ressalvas". Em um texto de 243 páginas, Acir contrariou o Tribunal de Contas da União (TCU), que, em outubro, decidiu por unanimidade recomendar ao Congresso a rejeição das contas de Dilma. A oposição ... Brasil, pela Caixa Econômica, pelo BNDES, em juristas de universidades brasileiras, técnicos da Advocacia-Geral da União, consultores legislativos, entre outros.Questionado, o senador rebateu o tribunal: "Por que tem que prevalecer a posição

tratam o parágrafo único do art.18 e o art. 22 desta Lei, serão de responsabilidade da União: Art. 18 Parágrafo único - O Governador do Estado aprovará os Quadros e Tabelas provisórias de pessoal da Administração

fórum busca encontrar solução para “necessidades” nas áreas da saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional, com a união de esforços, por exemplo, para criação de um consórcio interestadual de saúde. Já desperta, segundo ele, o interesse ... outros estados, que veem na entidade a oportunidade para aprofundar o debate da reforma tributária com a União. A reforma traz como consequência maior endividamento para as unidades federativas que não podem continuar sendo tratadas ... ferrovias e rodovias. Segundo ele, também é imprescindível encaminhar proposta ao Ministério do Planejamento para que a União repasse recursos para, ao menos, três obras prioritárias em cada estado da região, além da liberação

poderá tomar posse no cargo no próximo dia 1º. A decisão, que atinge ainda toda a chapa "União e Representatividade” é do juiz da 2ª Vara Federal, Fernando Braz Ximenes, atendendo a pedidos da chapa ... época das eleições, uma certidão negativa, habilitando, assim, o requerido para concorrer como presidente da chapa denominada "UNIÃO E REPRESENTATIVIDADE – CHAPA”, afirma. Com esses argumentos, o magistrado confirma que vê razão da parte autora