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ministro da Defesa, a adesão dos governos locais é importante para que o trabalho de combate a crimes ambientais e a incêndios não se limitem às áreas federais."É importante a adesão dos governos senão

motorista foi preso na noite de sexta-feira (23) pelo crime de contrabando, após ser flagrado com várias caixas de cigarro durante a Operação Lábaro Área Echo, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município

São Paulo-SP.Ao verificarem o compartimento de cargas do veículo os policiais constataram o fato, consumando assim o crime de Contrabando (334-A CP), razão pela qual foi dada voz de prisão ao estrangeiro. O contraventor

Acusados de cometerem crimes de relação de consumo e infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em um de seus supermercados em Porto Velho, João Gonçalves Filho e Maria do Carmo da Silva tiveram ... pacientes João Gonçalves Filho e Maria do Carmo da Silva, acusados de terem praticado, em tese, os crimes previstos nos arts. 7, IX, da Lei 8.137/90 e art. 18, §6º, I, do CDC, apontando ... João Gonçalves Filho e Maria do Carmo da Silva, ora proprietários da empresa supramencionada, em tese, praticaram crime contra as relações de consumo, expondo à venda iogurte, de marca Batavo, o qual estava vencido desde

ações; o BPA, se necessário, realizará prisões de pessoas responsáveis por queimadas e qualquer outro tipo de crime ambiental; e a Sedam dará continuidade às ações preventivas de Educação Ambiental como forma de combater incêndios

primeiro grau. Isso porque, a competência do Tribunal Pleno seria apenas se no momento dos supostos crimes, Maurão fosse presidente da Assembleia. E não era, assumindo o Legislativo rondoniense somente em 2017.O ministro entendeu ... segundo a orientação mais recente do STF, "[o] foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas" (Inq n. 4.528/AgR/DF, Rel. Ministro

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por ilegalidades cometidas em detrimento da Caerd no período de 06/01/2014 a 10/05/2018.Verificou-se

Fernandes Sampaio, 31 anos, assassinada pelo próprio marido Eraclito Santos Nogueira, que se esfaqueou logo após o crime, na manhã do dia 8 de agosto no condomínio Total Ville, localizado no Bairro Aeroclube, em Porto ... RONDONIAGORA, o delegado Sandro Moura, da Delegacia de Homicídios, os investigadores apuraram que a motivação do crime seria porque Eraclito estaria sendo acusando de estupro, e isso acabou gerando uma briga entre o casal ... afirmou para essa mesma testemunha, que dentro de uma pasta guardada na casa estaria a motivação do crime. “Após esse relato, os investigadores fizeram buscas na casa com a autorização da família, e encontraram ... anulação do pedido.O juiz chegou a fixar 50% do salário mínimo, a ser pago por Eraclito. O crime Cíntia Fernandes Sampaio, de 31 anos, foi morta a golpes de faca desferido pelo próprio marido Eraclito ... homem morreu horas depois no Hospital João Paulo II. O casal tinha dois filhos. No dia do crime, o jornal apurou, que Eraclito pediu para seus dois filhos irem até o comércio, que fica

Soares dos Reis, preso em flagrante no dia 15 de junho de 2019, acusado de praticar os crimes de estelionato por três vezes, assim como fazer parte de uma associação criminosa. Segundo o voto

autor, a medida pode ajudar a diminuir a circulação de produtos falsificados ou de qualidade duvidosa. “Crimes dessa natureza atingem toda coletividade e possuem consequências enormes. Devemos pensar nos riscos os quais a população

Policiais da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio prenderam preventivamente na manhã desta quarta-feira (21), Tiago Gomes Ribeiro, 29 anos, Ezequiel Rodrigues Nascimento, 20 anos, Ericles Flávio dos Santos Medeiros, 25 anos, e Renato ... Silva Neto, 31 anos. O motorista de aplicativo Jemerson Ribeiro Soares foi preso no mesmo dia do crime, por ter participação no roubo. Marcelo Resem, juntamente com sua equipe de investigadores, apurou que, Robson ... Marcelo Resem indiciou Jemerson, e os foragidos Robson Vidal de Almeida, e Charles Dione Oliveira Alves pelo crime de latrocínio

morto a tiros na tarde do dia 7 de maio deste ano. O mandante do crime foi identificado como Diego Brites. Wilhasmar Ventramelli, e Leandro Ramos Ferreira também foram presos e Gervásio Lucas Brandão está ... Polícia que Maurício Souza foi responsável por atirar na vítima. Maycon Anderson pilotava a motocicleta usada no crime. Rogério Favaratto era o motorista do carro que deu apoio e Wilhasmar Ventramelli também deu apoio. Gervásio

meados de 2016, no município de Jaru. Com a condenação eles perdem a função pública, pelo crime de organização criminosa. A condenação em segunda instância não usurpa a competência do Tribunal do Júri, podendo ... acusação dos crimes de homicídios ser implementada pelo Ministério Público para levar os acusados a júri popular. O julgamento ocorreu quinta-feira, 15, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... fatos. Além disso, alguns homicídios foram praticados com a intenção de assegurar a impunidade de outros crimes, eliminando-se potenciais testemunhas e promovendo o que se conhece por queima de arquivo". Segundo o voto

sanção. Para o promotor de justiça, Alexandre Jésus, as condições de combate à corrupção, e ao crime podem piorar caso a Lei seja sancionada pelo presidente. “Na medida em que se colocam os promotores ... existem dispositivos em abertos e isso faz com que qualquer promotor de Justiça que estiver investigando tanto crime organizado no combate à corrupção, e outros tipos penais fique sujeito a serem punidos por abuso

crime aconteceu na madrugada deste domingo (18) em um apartamento do residencial Morar Melhor, no Bairro Aeroclube, na Zona Sul de Porto Velho. Paulo C.S., o agressor, conseguiu fugir. A namorada dele, de 55 anos