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próxima segunda-feira (30/09) a partir das 09h, na Câmara de Vereadores, acontece uma audiência pública para a apresentação da Avaliação das Metas Fiscais do Município, uma oportunidade para os cidadãos portovelhenses acompanharem as finanças ... dezembro de 2012, até o último dia 30 de agosto. A Câmara Municipal de Vereadores, está situada à Rua Maceió, 130, Bairro Meu Pedacinho de Chão, será o local do evento que é aberto
Medeiros, da Administração (Semad). Também participaram da abertura dos trabalhos o deputado estadual Zequinha Araújo e a vereadora Ana Maria Negreiros. Ao longo desta semana, diversas atividades estarão acontecendo na cidade, sendo previsto o encerramento
Câmara Municipal de Vereadores aprovou por 19 votos a favor na sessão extraordinária desta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei n0 3.003/2013, de autoria do Executivo Municipal, que denomina Valmir Miranda Vitorino ... praça do bairro Esperança da Comunidade, na zona Leste de Porto Velho.Ao comentar o projeto, o vereador Everaldo Fogaça disse que a propositura é justa. Trata-se de uma homenagem ao jornalista, professor universitário
guarda volumes para a população que utiliza os seus serviços. Uma lei municipal de autoria do vereador Anderson Exceller (PSD) criou a obrigatoriedade dos bancos de disponibilizarem armários. Segundo o vereador, é constante o número ... problema e desconforto submetido a muitas pessoas ressaltou Anderson. O projeto não é nenhuma inovação segundo o vereador, pois em diversas cidades brasileiras as agências bancárias já utilizam os guarda volumes, como é o caso
vereador Jair de Figueiredo Monte deve permanecer preso em razão dos sérios indícios de que comande mesmo uma organização criminosa. A opinião é do Ministério Público do Estado em novo pedido de habeas corpus apresentado ... político. Com novas alegações, como o encerramento do inquérito, a defesa tenta a soltura do único vereador que permanece preso desde o início da Operação Apocalipse. Para o MP, ainda persistem os motivos ensejadores
estar da população, tem sido possível para polícias, tribunais e órgãos políticos diversos (Câmaras de Vereadores, Assembléia Legislativa e etc) exercerem o mais livremente possível suas tarefas duríssimas de zelo pelo que é de todos
vereador Carlos Cezar Carvalho Frota (PC do B), o Cezar do Candeias, explicou na tarde desta quinta-feira que nada tem a ver com a invasão ocorrida nos últimos dias na cidade
vereador de Candeias do Jamari, João Evangelista Moraes Gadelha está sendo acusado na Justiça Federal de incentivar e invadir uma área de terras na cidade. A invasão ocorreu há alguns dias em um sítio ... condição de políticos da região.A invasão teve início no último dia 4, quando os vereadores e outros acusados ocuparam a área de terras de 74 hectares. Invadiram parte da propriedade, passando a depredar
Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, e da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, cujo plenário sediou todo o evento. O interesse e a participação dos conselheiros
vício de iniciativa e a inconstitucionalidade constatada no Projeto de lei nº 656/2013, de autoria do vereador Sid Orleans (PT), que obriga a realização do exame de oximetria (teste do coraçãozinho) nos recém-nascidos ... vetar a proposta aprovada na Câmara Municipal de Porto Velho. Para o prefeito, a iniciativa do vereador petista é louvável, pois visa a realização em recém-nascidos de um exame que pode diagnosticar doenças ... não do Legislativo de onde a matéria é originária, afirmou o prefeito que também já foi vereador. Esta competência do município está expressa no artigo 7º, inciso III e artigo 87, incisos
estradas ruins e também por conta da falta de iluminação nos cruzamentos mais movimentados. O agricultor e vereador do município de Rio Crespo, Rock Antônio Luciano, diz que perdeu as contas dos acidentes que presenciou
Mauro Nazif.O FPEM é composto por 19 instituições e os membros titulares são: Gilvana Brito (Prefeitura), vereadora Fátima Ferreira (Câmara), Aristóteles Alves (Sejus), Mara Nogueira (Conselho Municipal de Educação/CME), Lodeilson da Silva (Sintero
Davi Dantas da Silva, um dos instrutores do seminário realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, falou sobre a necessidade de que os conselhos municipais do Fundeb sejam atuantes. O conselho não
obrigatoriedade do teste de oximetria cardíaca em recém-nascidos na maternidade municipal da capital.Para o vereador Sid Orleans, autor do projeto, o prefeito, que também é médico, deveria ter sancionado o projeto ... governo totalmente perdido em termos de gestão, mas principalmente sem a menor sensibilidade. Eu agradeço aos vereadores que derrubaram o veto, declarou Orleans.De acordo com a proposta do vereador, o exame deverá ser realizado
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