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veículos do sistema de transporte coletivo interestadual. O ID Jovem regulamenta e assegura o acesso aos direitos à Cultura e ao Território e à Mobilidade, trazidos pelos artigos ... logado e mostrar o seu código individual de cadastro ele deve ser atendido de acordo com seus direitos”, explica o coordenador estadual. Em Rondônia, cerca de 130 mil jovens já possuem o Cadastro Único ... passando pelas cidades do interior do estado para orientar e incentivar mais jovens a tomar posse desses direitos”, disse Luiz Paulo Assumpção. Caso se enquadre nos critérios do Programa, o cartão ID Jovem virtual poderá

acusação de ter violado medidas protetivas da Lei Maria da Penha determinadas pelo Juízo de Direito da 1º Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste, no processo 100535-91.2017.8.22.0012. Em sua defesa, Vangivaldo argumentou

comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania

tratar de ação célere, destinada a casos em que os fatos encontram-se indubitavelmente comprovados e o direito a amparar a pretensão do autor se mostra “líquido e certo”, isto é, inquestionável, como no caso ... força de Lei, restou afrontosamente desrespeitada. Ao analisar o Mandado de Segurança impetrado, a Juíza de Direito, Christian Carla de Almeida Freitas, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, acolhendo os argumentos

outro lado do continente, o jogador Elsinho, meia-direita do time japonês Kawasaki Frontale, tem conquistado cada vez mais espaço no cenário do futebol, mas continua com as raízes bem fortes em sua cidade

fundamental; ser brasileiro nato ou naturalizado; estar quite com a Justiça Eleitoral; estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e quitação com serviço militar - em caso do sexo masculino -; residir no município de Porto

Durante o roubo, um dos criminosos efetuou um disparo que acertou o pé direito da vítima e logo após os bandidos fugiram do local. O homem baleado foi socorrido ao hospital municipal pelo resgate

Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB, presidido pelo advogado Breno de Paula, realiza nesta quarta-feira, 7, em Brasília o seminário Reforma Tributária com renomados juristas do País. A abertura será feita pelo presidente

Desenvolvimento Social (Seas), José Carlos Gadelha. A Seas repassa aos novos inquilinos a legislação com direitos e deveres e elege a equipe que irá definir e gerenciar a taxa de condomínio, atualmente

Podem participar do concurso os portadores de diploma de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito e que contem, até a data de posse, com no mínimo três anos de atividade jurídica, entre

jantar completo (exceto bebida alcoólica) no Restaurante Caravelas do Madeira + Um pernoite no Hotel Slaviero, com direito a diária casal, café da manhã, decoração especial com pétalas e flores, chocolate finos e um espumante ... prêmio - Um jantar completo (exceto bebida alcoólica) no Restaurante Sapucaia + Um pernoite no Good Times Motel, com direito a diária casal, café da manhã, decoração especial com pétalas e flores, chocolate finos e um espumante

República Federativa do Brasil, sabiamente foi estabelecido no Art. 225 da Carta Magna, que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida

decisão pessoal do deputado, que abre mão de parte das verbas de gabinete, às quais têm direito legalmente", explicou Maurão. Aélcio destacou que tem exercido o mandato com um gabinete enxuto, com poucas nomeações

assentamentos; - Na ocupação de área contínua de até um módulo fiscal a alienação e a concessão de direito real de uso se darão de forma gratuita, dispensada a licitação; - Os títulos de domínio, concessão ... concessão de direito real de uso serão conferidos ao homem, na ausência de cônjuge ou companheira, à mulher, na ausência de cônjuge ou companheiro ou ao homem e à mulher, obrigatoriamente, nos casos de casamento

linha 94. O acidente aconteceu na tarde deste sábado, após o motorista bater com a roda dianteira direita em um buraco na pista, perdeu o controle da direção e sair da estrada. O carro capotou