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vereador Moisés Costa (PV) entrou na manhã desta terça-feira 28 com um pedido na Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para ser empossado na vaga do colega de partido Marcelo Reis, que encontra ... preso desde o dia 4 de julho por ordem da Justiça. Marcelo Reis e outros dois vereadores presos na Operação Apocalipse estão afastados de suas funções na Câmara Municipal regimentalmente por 30 dias. Eles protocolaram ... emissão de Parecer. O presidente da Câmara, Alan Queiroz (PSDB), falou sobre a situação de afastamento dos vereadores e ressaltou que a Mesa Diretora não teve qualquer interferência na questão, e que o Poder Legislativo ... Municipal foi apenas provocado a conceder um direito inerente aos vereadores. “O Regimento Interno e a Lei Orgânica garantem esse direito aos vereadores. Tanto é verdade que a Mesa só deu deferimento ao pedido

Josias Custódio, assessor do senador Ivo Cassol, pelo secretário de obras, Marcelino de Lima e pelo vereador Sérgio Sequessabe. O prefeito fez questão de enfatizar que a abertura das ruas do bairro Centenário ... pedido direto da câmara de vereadores, dando eco à cobranças feitas pelos próprios moradores

feira, não é definitiva, mas atende ao agravo de instrumento movido pelo presidente “eleito da Câmara, o vereador Nilton Cezar Rios (PSB), acusado de ter criado os novos cargos para garantir a sua segunda reeleição ... falar ainda”.O impasse foi gerado a partir de um mandado de segurança movido pelos vereadores Lincoln Assis de Astrê e Anderson Prudente de Oliveira. Eles entendem que a criação de cargos depende

Tribunal de Justiça de Rondônia julga na manhã desta terça-feira o Mandado de Segurança dos vereadores Lincoln Astrê (PP) e Anderson Exceller (PSD) pedindo a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara ... julga o mérito do Mandado de Segurança. Veja na íntegra a decisão do afastamento do vereador Nilton Cezar Rios:Lincoln Assis de Astrê e Anderson Prudente de Oliveira, devidamente qualificados na inicial, por seus advogados ... impetraram mandado de segurança em face do Presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Nilton César Rios, objetivando seja declarada nula a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores, por vício de inconstitucionalidade ... 31/12/1951. Dê-se ciência ao procurador da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, enviando-se cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Prestadas ou não as informações, ao Ministério Público para

Operação Apocalipse como colaboradores dos esquemas de fraude nos cartões de crédito, empresários e apoiadores do vereador Marcelo Reis, preso desde o dia 4 de julho, foram à Câmara exigir uma mobilização para discutir ponto ... ação e investigação policial. O questionamento é porque outros citados no inquérito foram soltos e o vereador continua preso sob “suposições” e não provas concretas sobre sua participação na operação.O movimento quer também ... Reis e disseram que estão sendo cobrados diariamente principalmente sobre as supostas provas que estão incriminando o vereador. Eles lembraram que vários acusados que foram presos durante a Operação Apocalipse com provas documentais já receberam ... ilícitos.JULGAMENTOUma situação polêmica relatada pelos empresários aconteceu no último julgamento de habeas corpus do vereador Marcelo Reis. Na mesma sessão da Câmara Criminal, os desembargadores negaram o recurso do empresário Thales (Thales Veículos ... vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues.Em seguida, o julgamento do empresário conhecido por Cavalo (Cavalo Materiais para Construção) acabou sendo deferido. Os advogados do empresário Thales protestaram e conseguiram soltá-lo após uma reunião ... porque estava na mesma situação que o colega “Cavalo”, mas a mesma medida não foi estendida aos vereadores. Esse está sendo o motivo das desconfianças.A Justiça teria dado tratamento diferenciado aos empresários. Fora isso ... outras situações familiares do vereador que tem passado por momentos difíceis por causa das divulgações equivocadas da mídia sobre o assunto

Três vereadores do município de Pimenta Bueno tiveram os habeas corpus negados pela Justiça de Rondônia. Eles estão presos por ordem judicial após investigação de suposta prática de diversos crimes contra a administração pública ... retomada da obra do hospital municipal. Os indícios apontam que a aprovação esperada e acordada pelos vereadores de fato ocorreu. Além disso, o depoimento da vítima, proprietário da construtora, detalha a participação de todos ... ocorrência dos crimes e presentes indícios de autoria.Para o relator , embora favoráveis as condições pessoais dos vereadores, não é possível detectar, ao menos por ora, constrangimento decorrente da decisão de prendê-los. Como

indenizações das vítimas do massacre de Corumbiara foi solicitação do presidente da Câmara Municipal de Corumbiara, vereador Nenzinho (PT). Para Cláudio Carvalho é importante trazer à tona mais uma vez um assunto tão delicado

grandes operadores do esquema desarticulado na Operação Apocalipse. Ele tem revendas de veículos na Capital. Já os vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues permanecerão presos. No caso dos dois, apenas o desembargador Valter

mototaxistas no município de Porto Velho. No primeiro semestre de 2009, quando o deputado ainda era vereador, foi quem apresentou na Câmara de Vereadores, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que permitiu ... omitia-se o de “moto-taxi”. Daí a Emenda à Lei Orgânica apresentada na época pelo então vereador Jean Oliveira propondo que acrescentasse no parágrafo 1º o serviço de “moto-taxi” e suprimisse do artigo

Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB), quer criar plano de Saúde médico e odontológico exclusivo para os 17 vereadores e seus familiares da segunda maior cidade do Estado. Temendo repercussão negativa, principalmente nos órgãos de fiscalização

Santana, com a participação do Ministério Público representado pelo promotor de Justiça Evandro Araújo Oliveira e os vereadores Rosaria Helena, Cleide Almeida e Deraldo Pereira.A audiência foi aberta com as propostas de ambas

Silva de Souza, da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, negou pedido dos vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues, que pretendiam participar das sessões da Câmara, mesmo tendo todos ... associação para o tráfico de drogas. Assim, é evidente que as indas e vindas à câmara de vereadores o requerente frustraria as investigações, não sendo razoável permitir que este continue a se utilizar ... favor de Marcelo Reis Louzeiro, pleiteando autorização para que o requerente seja escoltado até a Câmara de Vereadores de Porto Velho/RO, e para que sem o uso de algemas participe das sessões daquele parlamento municipal ... argumento de que o requerente é vereador eleito desta capital, e que sua ausência às sessões da casa legislativa caracterizariam quebra de decoro parlamentar. Em parecer, o Ministério Público pugna pelo indeferimento do pleito. Inicialmente ... associação para o tráfico de drogas. Assim, é evidente que as indas e vindas à câmara de vereadores o requerente frustraria as investigações, não sendo razoável permitir que este continue a se utilizar ... requerente, o qual é suspeito de integrar organização criminosa e, de utilizar-se da condição de vereador para beneficiar a organização criminosa que integra e, ainda, permitir que nesta condição decida ele questões importantes

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passado, o Ministério Público do Estado (MP) voltou a opinar favoravelmente pela concessão de Habeas Corpus aos vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues, presos desde 4 de julho por supostos envolvimentos ... foram negados pelo Tribunal de Justiça. Alegando novos fatos, a defesa impetrou mais dois Habeas Corpus aos vereadores. Na quarta-feira o procurador Fernando Ferrari de Lima apresentou seu parecer, concordando com a liberação ... excesso de prazo para o encerramento do inquérito policial, ausência de fundamentação de forma individualizada contra os vereadores e ausência de indícios da participação deles nos supostos crimes praticados pela organização criminosa investigada

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não concederam a liberdade ao vereador Jair de Figueiredo Monte, preso durante a "Operação Apocalipse". O julgamento do habeas corpus ocorreu nesta quinta-feira ... Braga Dias Junior. Destes, apenas Alexandro e Alberto tiveram a ordem denegada, os demais foram soltos.O vereador foi preso preventivamente no dia 4 de julho de 2013. Segundo consta nos autos, o paciente teria ... envolvimento numa organização criminosa interestadual, com a participação de autoridades locais, dentre elas deputados, vereadores, funcionários públicos, particulares e empresários, constituída para a prática de diversos crimes, tais como, tráfico ilícito de drogas, estelionato, lavagem