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Promotora de Justiça, é que ele deixou bem definido quais as obrigações de todos os entes da Federação: ao Estado cabe a internação e a execução das medidas socioeducativas; aos municípios a medidas de meio ... diretrizes básicas e custeio. “Por isso, que não existem unidades de internação federal, como existem os presídios federais”, exemplificou.Para a Promotora de Justiça, o Sinase causará um impacto social muito grande, inclusive derrubando

organização por parte do Governo do Estado, que até agora não nomeou uma comissão de dez servidores federais para a análise desses processos, que continuam aguardando despacho na Superintendência de Administração (Sead). O Governo ... trabalhos para uma sala da SAMF é simples: o não pagamento de hora extra. Os dez servidores federais que trabalharem dois períodos nas repartições do Estado (que funciona em horário corrido) têm direito à hora

ocorreu no último mundial.BancosNão diferente aos horários especiais em dias de jogos do Brasil, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN divulgou o horário de atendimento dos bancos. Nos dias de jogos do Brasil

fortes tanto à Assembleia Legislativa quanto à Câmara dos Deputados, podendo eleger de quatro a cinco deputados federais. Além das bases partidárias, também ficou definido que haverá diálogo conjunto com lideranças religiosas e comunitárias ... reafirmou sua predisposição para concorrer, tanto ao Senado quanto à deputado federal. Participaram da reunião os deputados federais Carlos Magno, Padre Ton e Anselmo de Jesus, os deputados estaduais Claudio Carvalho e Epifânia Barbosa

posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém

segunda edição de 2014 mais de 51,4 mil vagas em 1.447 cursos, distribuídos em 67 instituições federais e estaduais. Do IFRO, são 40 vagas para cada câmpus: Cacoal (Licenciatura em Matemática/Noturno), Colorado ... agosto de 2012, que trata do ingresso em universidades federais e em instituições federais de ensino técnico de nível médio. Por meio do SISU, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior

eleições deste ano. Entende que a legenda precisa buscar a melhor composição proporcional para eleger deputados federais e estaduais. Dos quatro grupos postos neste período pré-eleitoral, o PSC descartou pelo menos dois: o Partido

Assessora Jurídica da Caixa Econômica Federal de 1998 a 2011. Atualmente atua no Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF), Caixa Seguradora S/A, Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia (ASDEFRON).Luiz Antonio Rebelo MiralhaNascido

Federação dos Deficientes de Rondônia, recorreu ao Ministério Público do Trabalho para cobrar o cumprimento da Lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência física. Enquanto brigam por espaço no mercado de trabalho

Reforma Agrária (Incra), além de empregados do ex-território de Rondônia, motoristas de ambulância, peritos médicos e federais do setor agrário.A proposta, que foi aprovada nesta semana no Senado, reajusta o vencimento ... piso salarial, e aí ficamos sem profissionais na área”, explicou.O diretor do Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Rondônia, Wilton Marques, está otimista quanto à sanção da presidenta Dilma Rousseff a MP 632/14

eleitoral. A escolha se dá da seguinte maneira:pegam-se todos os votos válidos dados aos deputados federais em nosso Estado e divide-se esse número por oito, ou seja, a quantidade de vagas ... não surjam aos quilos, poderemos ter em Rondônia cinco nominatas de desesperados e angustiados candidatos a deputados federais. Seria mais ou menos assim: Uma chapa capitaneada pelo PMDB; outra pelo PDT; outra pelo PT; outra ... sendo um pouco cruel, essas disputas e composições giram em torno da reeleição dos atuais deputados federais, embora isso nem sempre aconteça. 4.    Cartas marcadas De longe, a listinha mais forte é a do PMDB ... PSDB, cujo teimoso e persistente Expedito Júnior insiste em dizer que é candidato. Sua nominata de deputados federais é uma incógnita, mas o objetivo principal do JR é eleger seu “rebento”... Alguém ficará de fora

Temos a certeza que neste grupo nós estaremos elegendo o governador, senador e vários deputados estaduais e federais porque são pessoas comprometidas com o futuro do nosso Estado”, explicou Expedito Junior, que participou do encerramento

localidades que sofreram desastre natural.O documento foi assinado em evento denominado “Agenda Positiva” promovido pela Federação do Comércio [Fecomércio] e Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná [Acijip] na noite desta sexta-feira

disseminação das desigualdades e a proteção à dignidade humana, alçadas ao mesmo patamar da defesa da Federação e da República, não pode relegar o direito à educação das crianças a um plano diverso daquele

Cassol, poucos servidores já foram incorporados aos quadros do serviço publico federal, sendo que os policiais federais que conseguiram a transposição o fizeram porque ganharam ações judiciais. – O governo federal desrespeita a PEC ao atender