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Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o forro do telhado da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, no município de Guajará

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos ... novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato ... agosto. São Paulo (SP), 19/04/2024 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do evento de instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União ... regras do concurso. Foto - Rovena Rosa/Agência BrasilA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta ... provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira

legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento ... Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). Em nota conjunta datada de quarta-feira

Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde. Um dos beneficiados foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, a corporação informou que estão ... apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar ... registro. Além disso, a profissional registrada como vacinadora nunca trabalhou na unidade mencionada. Ainda à época, o Ministério da Saúde informou que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único

Ministério Público de Rondônia (MPRO) anuncia a prorrogação das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação. O novo período de cadastramento e credenciamento irá até

Vacinação (MEV) contra a poliomielite e o sarampo, além de outras vacinas preconizadas. A estratégia, coordenada pelo Ministério da Saúde, é executada pela Prefeitura de Porto Velho. O objetivo é garantir a imunização de crianças ... passada, esses servidores participaram de capacitação técnica para serem multiplicadores e desenvolverem as ações. “A intenção do Ministério da Saúde é que possamos buscar essas crianças que não foram imunizadas contra a pólio ... todos os esforços, para ofertar uma saúde cada vez melhor à população”. De acordo com o Ministério da Saúde, o Monitoramento das Estratégias de Vacinação segue até o próximo dia 30 de julho. Portanto ... eficaz nesse caso. A campanha deste ano, realizada em todo o país, teve apenas 12,95% do público alvo do Brasil vacinado. Em Porto Velho, a procura também foi baixa, com apenas 1.393 crianças imunizadas ... seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. Segundo o Ministério da Saúde, a infecção é tão contagiosa que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas

Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça o cumprimento provisório de decisão que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a reforma da estação de tratamento de esgoto na Vila Dnit, em Porto

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) protocolou novamente na sexta-feira, 28 de junho, reivindicação de audiência com a Ministra do Ministério de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para tratar

votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha

Quando os 19 aprovados no primeiro Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia tomavam posse naquele julho de 1982, na capital do recém-criado estado, um jovem piauiense chancelava sua desistência ... razão do Projeto Epilepsia em Debate na Sociedade, Dr. Edmilson foi elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A atuação do Procurador, decano deste colegiado há mais de 20 anos, eleva ainda mais nosso Ministério ... Público à categoria de uma instituição que se importa com pessoas”, disse Ivanildo de Oliveira, fazendo uma referência à inciativa desenvolvida pelo MPRO, que foi idealizada, coordenada e executada pelo membro desde 2010. O projeto ... eliminar o estigma e preconceito acerca da epilepsia. Em discurso, Edmilson Fonseca disse que deixa o Ministério Público tendo exercido o bom combate, com a consciência de que ter dado o melhor ... Filho, Francisco Esmone e, ainda, pelos Promotores de Justiça Éverson Antonio Pini (Presidente da Associação do Ministério Público) e Elias Chaquian Filho. Em tom uníssono, os membros sublinharam a motivação e empenho do integrante ... Associação Casa Ana Fonseca, entidade sem fins lucrativos que presta atendimentos médico, jurídico e social a esse público. Fundação institucional – Edmilson Fonseca foi um dos personagens centrais no processo de fundação e estruturação do MPRO ... desejo de inovação, integrantes do MP buscavam imprimir, no texto constitucional, independência e autonomia ao Ministério Público de Rondônia. Garantidas em nível local, as prerrogativas foram, mais tarde, absorvidas pela Carta de 1988, instituindo

cirurgias eletivas, contribuindo para a melhoria da saúde pública no município". O contrato com o Hospital Santa Marcelina foi celebrado após um processo de licitação pública, no qual a instituição venceu a concorrência. A parceria ... parte do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O investimento total é de R$ 1.960.753,00, oriundos do Governo Federal. Serão realizadas cirurgias eletivas

pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a PF, as investigações tiveram

regulamenta as transferências a entes públicos e privados. Além disso, disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos; e autoriza o aumento das despesas com pessoal ... estabelece as bases para a execução orçamentária que garanta a eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos. Na proposição são apresentadas as metas fiscais, os riscos fiscais, as metas e prioridades, e a especificação ... ações prioritárias do governo para 2025 estão: realizar infraestrutura da malha viária; modernizar o aparato da segurança pública; fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, e apoiar a política de segurança alimentar e nutricional. Comissão de Orçamento ... Legislativa; 74,95% para o Poder Executivo; 11,29% para Poder Judiciário; 4,98% para o Ministério Público; 2,54% para o Tribunal de Contas; e 1,47% para a Defensoria Pública. Os deputados Luís

áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas". Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será ... sociologia. As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino. O projeto em tramitação ... não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do poder público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente

Dedicação Exclusiva para, somente então, terem o direito incorporado à aposentadoria. Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef-RO), por meio do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, entrou ... foram transpostos para União anos depois de terem seus direitos assegurados devido à morosidade da administração pública. Assim que foi informado das primeiras notificações, o Sindsef-RO buscou ainda agendar reuniões junto a diretoria ... caso. Também realizou encontros com os parlamentares da bancada federal de Rondônia para solicitar apoio junto ao Ministério da Gestão e Inovação. Em breve o Sindsef trará maiores informações sobre a reunião em Brasília