Busca

Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e a 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, em conjunto com a Polícia Civil de Rondônia, deflagraram nesta manhã (19), a Operação Fraternum, com a finalidade ... instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, que apura suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa, embaraçar investigações , além de ameaças ... lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal

Ministério Público de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, de Nível Superior e de Nível Superior Pós-Graduação. As inscrições visam compor

repasse dos recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi assinado nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto. Com os recursos, há previsão ... fazer as coisas acontecerem”, disse. Composição O comitê gestor do Amas é composto por representantes do Ministério ... Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa. O Plano

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de cotas para indígenas nos vestibulares. Diversos estudantes indígenas procuraram o MPF para reclamar

curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe, quando requisitado. A solicitação de inscrição com isenção ... para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento ... data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público. A taxa de inscrição custa R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário

Ministério da Saúde. Rondônia recebeu as doses que estão sendo distribuídas aos municípios de todo o estado. A vacina é aplicada como reforço para os grupos prioritários. Quem faz parte do público-alvo, não pode ... proteção, mas também para a proteção dos outros, saúde pública e para reduzir drasticamente as formas mais graves da doença, evitando óbitos e internações.” O público-alvo da vacinação contra a Covid-19 é formado ... mais de 60 anos, pessoas com comorbidades e gestantes. O Movimento Nacional pela Vacinação, campanha encabeçada pelo Ministério da Saúde, entrou em nova etapa e pretende vacinar ao menos SETENTA MILHÕES de pessoas contra

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes

viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino ... para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé ... /DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas no processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru - Ministério Público-RO/Divulgação“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos

base na análise de informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período ... pode ser um motivo para o aumento dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, que as denúncias ... envelhecimento” pelo maior tempo de vida desta parcela da população. “O gênero, no pensar das políticas públicas para a velhice, não é levado em consideração, e a gente tem mais vítimas do sexo feminino porque ... denúncias são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ). Os casos são analisados e, se estiverem na atribuição do MP, são distribuídos ... possa prestar o atendimento que ela precisa”, sugeriu. Quando a denúncia não é de atribuição do Ministério Público, como nas reclamações dos próprios idosos de não conseguir marcar consultas ou de não pagamento de aposentadorias

total, 40 pessoas foram indiciadas e tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público. Durante a investigação, 10 desses alvos foram previamente presos, e um permanece foragido. A investigação é fruto

vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma. Ele foi alterado ... enchentes. Balanço divulgado recentemente pelo MEC mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de prisão, pela prática de estupro de vulnerável de 6 rianças, com idades entre

Deputados, que tratou de propostas de soluções referentes aos problemas na malha aérea. A integrante do Ministério Público atendeu convite da deputada federal Cristiane Lopes, e juntamente com representantes de várias instituições e entidades ligadas

reunião com sindicatos da categoria em Brasília. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando ... progressão de carreira (nível salarial). "Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou ... Até o início da noite desta terça, a reunião ainda prosseguia em uma sala da Esplanada dos Ministérios. O encontro ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o prolongamento ... Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical). "A proposta apresentada pelo governo está sendo discutida", informou Davi Lobão, coordenador-geral ... Nesta segunda-feira (10), menos de duas semanas após a decisão judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical

meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município