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Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu durante a sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia

candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022. O TRE-DF entendeu

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que membros da diretoria do Sindicato dos Engenheiros (Senge) não podem exercer a função de conselheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (23), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), que ficou conhecido como o 'Enem dos concursos'. As avaliações vão acontecer dia 18 de agosto ... concursos". Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. Segundo o Ministério da Gestão, um novo cronograma completo será divulgado em breve. As avaliações iriam acontecer

municípios provavelmente vão ser atingidos, que tipo de prevenção [será necessária]. Isso está sendo liderado pelo Ministério da Integração Regional, onde está a Secretaria [Nacional] de Defesa Civil, já pensando em ações de prevenção”, afirmou ... Como eles sairiam dessa sozinhos?”, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante. Ele lembrou que os bancos públicos precisarão de recursos para financiar a reconstrução de locais atingidos por eventos extremos e disse

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colorado do Oeste, Thiago José Monteiro, ocorrida em setembro de 2022, naquele Município ... Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho e Vinícius Basso de Oliveira. De acordo com denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado por vingança, em razão de a vítima ter mantido relacionamento com a esposa ... resistiu aos ferimentos, indo a óbito dias depois do crime. Os jurados acataram os argumentos do Ministério Público, tendo condenado os três réus por homicídio qualificado - motivo torpe por paga ou promessa de recompensa

como objetivo principal aprimorar e informatizar a gestão de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos, bem como de seus dependentes. O censo visa a criação, atualização e consolidação do Cadastro Nacional de Informações ... Social. O objetivo é permitir o cruzamento de informações com outros sistemas previdenciários, principalmente os administrados pelo Ministério da Previdência Social (MPS). O atendimento presencial ocorrerá até 12 de julho, conforme a data, horário

Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro

treinamento profissional e engajamento comunitário para enfrentar o problema, que afeta o meio ambiente e a saúde pública das comunidades. O instituto envolve pesquisadores das universidades federais do Pará (UFPA), do Oeste do Pará (Ufopa ... traz visibilidade e capacidade de articulação na hora de conseguir recursos. Vai melhorar o desempenho do gasto público para essas ações. A ideia é nos apoiarmos, uns aos outros, aqui na Amazônia”, explica a coordenadora ... mercúrio em cada estado amazônico. Outra proposta é reunir dados confiáveis e realistas para embasar políticas públicas com efeitos duradouros na Amazônia, como a aprovação do Projeto de Lei 1011/2023, que tramita no Senado ... nesta terça-feira (21) e conta com os apoios da organização não governamental WWF-Brasil e do Ministério da Justiça

produtor rural, ouvir suas demandas e que possamos apoiar o homem do campo por meio de políticas públicas, pois juntos sempre seremos mais fortes”, frisou. O presidente do Tribunal do Justiça do Estado de Rondônia ... qualquer invasor de terra, pois terão que aprender a respeitar a cerca”, declarou. Representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), promotor de Justiça Marcos Valério Tessila, ressaltou a importância do Rondônia Rural Show ... Internacional para o estado. “Esse espaço para o Ministério Público é um momento de convergência de ideias e perspectivas de futuro. Também buscamos exercer a cidadania e explorar um debate saudável de ideias no ambiente

março deste ano, o 2º maior Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP) da região Norte, medido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com arrecadação superior a R$ 20,5 bilhões, ficando em 11º lugar ... Linha Santa Rita. No local, segundo o coordenador do evento, Janderson Dalazen, há sete estacionamentos para o público, e seis praças de alimentação temáticas: Comida Brasileira, Carnes de Rondônia; Festival de Churrasco; Boi no Rolete

fila. A ação, executada pela Prefeitura, faz parte do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O valor total do investimento ... contrato foi celebrado após a fase de licitação, onde o Hospital Santa Marcelina venceu a concorrência pública. O acordo legal terá duração de um ano. A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Semusa

será de 7%. A revisão tem o objetivo de garantir o poder aquisitivo das remunerações dos servidores públicos frente à desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação. O pronunciamento foi feito no auditório Amizael Gomes ... defender os interesses e as demais demandas dos servidores. Também entendemos que tem a exigência do concurso público que vai disponibilizar 300 novas vagas na Assembleia com o intuito de preencher 250 vagas de nível ... para que possamos atender todas as nossas demandas, pois também temos que adequar o impacto do concurso público deste ano”, explicou. O parlamentar ainda explicou a situação do plano de saúde para os servidores ... planejamento e melhoramos a questão do auxílio saúde, o que encaminhamos para ser analisado pelo Ministério Público (MPRO) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que possamos andar juntos nessa demanda. Estamos aguardando

facilita o acesso à justiça, destacando-se como um exemplo de inovação na prestação de serviços públicos. Presente no distrito de Extrema, que pertence a Porto Velho, e no município de Mirante da Serra desde ... chega aos fóruns pode acessar os serviços do Poder Judiciário e de outros órgãos, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho, Polícia Federal, INSS, OAB, dentre outros

Operação Audácia 2, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia e as forças policiais no estado, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14), na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. O objetivo principal ... Crime Organizado (GAECO) e pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), ambos do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Polícia Militar