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padrões sanitários exigidos", afirmou. Ele também ressaltou que essa participação reflete a parceria eficaz entre o governo e o setor produtivo, essencial para a sustentabilidade da agropecuária no estado. Luís do Hospital ressaltou ainda

está concorrendo em uma nova licitação para contratação da mesma especialidade de cirurgia pediátrica também junto ao Governo no Estado e com prazo de 10 anos. As mesmas denúncias foram apresentadas ao Tribunal de Contas

nossa compreensão, já estão contemplados na norma e refletem aquilo que foi pactuado entre o Governo Federal e o Congresso sobre a matéria”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O advogado-geral

Mais uma etapa da declaração de rebanhos encerrou no fim de semana, iniciativa coordenada pela

governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), informou na tarde desta segunda-feira, 2, após análise dos fatos ocorridos durante ... cancelamento da etapa do certame. Será divulgado novo cronograma de etapas, a ser disponibilizado em breve. O governo considerou o fato de a empresa contratada não ter fornecido os documentos relativos à etapa realizada

Para reverter os danos causados pela crise hídrica e propor ações de preservação dos recursos naturais, o governo de Rondônia desenvolveu de 29 a 30 de novembro, a revitalização de uma nascente localizada no espaço ... educação ambiental voltadas à conscientização sobre queimadas, incêndios florestais e o manejo correto de resíduos sólidos. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância de unir esforços para promover soluções sustentáveis. “A preservação

sistema Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. O Fies financia as mensalidades ... pardos, indígenas, quilombolas, com deficiência e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm mais uma chance de conseguir o financiamento Pelo Fies Social, criado neste ano para

diferença dos 3,17% que foi concedido em 1994, a servidores públicos de outros poderes do governo federal”. Sobre as demais categorias que ainda aguardam a conclusão de processos dos 3,17%, o presidente Almir

responsável por criar e aplicar políticas de segurança alimentar e nutricional e promover a parceria entre o governo e a sociedade civil para garantir uma alimentação de qualidade para a população. Participar do Sisan também ... permite que os municípios recebam recursos do governo federal para investir em ações relacionadas à alimentação e nutrição. No despacho que determinou a instauração de inquérito civil, o procurador regional dos Direitos do Cidadão ... explicações sobre a falta de adesão ao Sisan aos municípios de Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho d'Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale

vitória nas categorias Varietal e Mistura (Blend). O resultado é o reflexo de políticas públicas do governo do estado voltadas à valorização da produção local. Rondônia reafirma sua posição na cacauicultura nacional, após permanecer

governo federal anunciou um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade ... garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de áreas desapropriadas para titulação dos territórios quilombolas é o maior desde 2008, quando ... famílias). Afroturismo Na ocasião, o presidente também assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 63 milhões, até 2026, para promover ... liberdade religiosa”. Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, enfermidade genética e hereditária caracterizada

Rocha, enfatizou a importante parceria com o grupo Operação Sorriso. “Uma parceria que reflete o engajamento do governo em garantir um atendimento humanizado e especializado à população que necessita do serviço.” CAPACITAÇÃO O programa educativo

Jésus. O resultado da eleição será encaminhado pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ao Governador do Estado, no primeiro dia útil após a votação. O chefe do Poder Executivo terá até

nota oficial divulgada nesta quinta-feira (28), o Governo de Rondônia anunciou que apoia as investigações realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que deflagrou a Operação Dionísio, para apurar possível esquema de corrupção ... adotado e fortalecido mecanismos de prevenção e combate a ilícitos relacionados aos recursos públicos”, disse o Governo. Veja: Nota de Esclarecimento O Governo do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu apoio às ações ... questionamentos sejam esclarecidos de forma precisa e que qualquer eventual ato ilícito seja rigorosamente investigado. O Governo de Rondônia reitera que não compactua com atos de corrupção em nenhuma de suas esferas e mantém vigilância ... benefício da população rondoniense e em projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Governo de Rondônia

Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios. O ministro, no entanto, esclareceu que a dedução ... feira, o ministro reiterou que as mudanças no Imposto de Renda terão impacto neutro na arrecadação do governo. “A reforma tributária não visa nem aumentar nem diminuir a arrecadação. Esse princípio foi respeitado pelo Congresso ... reforma da renda”, afirmou Haddad. Em relação à elevação da faixa de isenção, Haddad explicou que o governo não corrigirá a tabela inteira do Imposto de Renda. Segundo ele, a Receita Federal aplicará uma faixa