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ativa”, acrescentou o ministro ao lembrar que, por fim, as novas regras vão colaborar para que o governo federal cumpra o equilíbrio fiscal

principais operações de transporte aquaviário da região e montou um relatório dos impactos, que foi repassado ao governo do Estado. Com a urgência e as novas demandas que surgiram após a dinâmica do rio mudar

feriado nacional de Proclamação da República, na sexta-feira (15),  conforme estabelecido no Decreto nº 28.680 do governo de Rondônia, que regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. Não haverá expediente

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote imediatamente medidas de "proteção especial" para impedir o uso de recursos de programa assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício ... ministro também estabeleceu que devem ser aplicadas de imediato regras previstas em uma portaria do governo federal que vedam a publicidade de sites de aposta voltada a crianças e adolescentes. A princípio, essas regras sobre ... apostas. Cedo para avaliar impactos Em uma audiência realizada na última segunda-feira (11), representantes do governo afirmaram que ainda é cedo para avaliar o impacto da regulamentação das bets, que começa a ser aplicada ... apostas online são uma realidade que não deve ser ignorada. Para a Abert, a regulamentação do governo já traz avanços, como a proibição de qualquer tipo de publicidade enganosa e abusiva

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, no estado de Rondônia, publicou o edital

para o desenvolvimento de Rondônia e do Brasil. Por isso, é de suma importância que o Governo Federal e os órgãos competentes deem garantias de que o prazo da obra será mantido”, declarou o senador ... cargas e passageiros, fomentando a economia do estado.  A previsão de conclusão da ponte, segundo o Governo Federal, é para

produtores de café robusta do Brasil. A realização da 1ª Feira é um reflexo do compromisso do governo do estado com o desenvolvimento da cafeicultura e o fortalecimento da economia local. As ações como ... excelência na produção de café, com sustentabilidade e rentabilidade aos produtores e para o estado. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essas atividades têm impacto significativo na promoção da qualidade do café. “As ações

governo de Rondônia está promovendo o nome do estado na 7ª Feira Internacional de Exportação e Importação, em Xangai, China. A participação de Rondônia no evento tem como destaque, o café robusta amazônico, que chama ... Caferon), Juan Travain. Em mensagem enviada especialmente à população de Rondônia, diretamente do estande, na Feira, o governador Marcos Rocha expressou o orgulho de apresentar o café ao mercado internacional: “Nosso estado se destacou ... local”. O secretário da agricultura, Luiz Paulo, salientou o aspecto de desenvolvimento com sustentabilidade, meta principal do governo do estado, proporcionando assim, que os pequenos e médios agricultores tenham condições e segurança na comercialização ... suas produções, até para o comércio exterior. O presidente da Caferon, Juan Travain, enalteceu a iniciativa do governador Marcos Rocha, em levar para o mundo, as potencialidades comerciais de Rondônia. Travain ressaltou ainda que, esse

ilícita dentro das unidades e coagir ações do crime organizado no perímetro das unidades. A iniciativa do governo de Rondônia, é executada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e coordenada pela Gerência Especializada

aumentos. Depois que decidiu entrar com as ações, tanto a prefeitura de Porto Velho quanto o governo do Estado recuaram e retiraram seus projetos

incluindo técnicos, dirigentes e fisioterapeutas, a delegação foi selecionada nos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), promovido pelo governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A competição é organizada pelo Comitê ... desenvolvimento de jovens talentos para modalidades olímpicas. Para garantir a participação dos representantes de Rondônia, o governo do estado investiu R$ 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais) para cobrir passagens ... para que eles ganhem experiência em um cenário de alto nível competitivo com todo o apoio do governo do estado,” afirmou

governador de Rondônia em exercício, Sérgio Gonçalves da Silva, sancionou nesta quinta-feira (7), a Lei nº 5.910/2024, que determina a publicação online, da lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra ... Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). A lei reforça as medidas defendidas pelo governador Marcos Rocha, visando inibir práticas de violência contra a mulher. “Esta será uma importante ferramenta de consulta pública ... consulta integral a autoridades de segurança e judiciais. A Lei nº 5.910/2024 integra o engajamento do governo de estado em fortalecer a proteção às mulheres e conscientizar a população sobre os altos índices ... violência doméstica. A lei entra em vigor 60 dias após sua publicação. Para o governador Marcos Rocha, a lei representa mais um avanço ao utilizar a tecnologia para reforçar medidas de segurança pública e preservar

incêndios no Cerrado com os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba). A meta do governo federal é desmatamento zero em todos os biomas do país até 2030. Dados O Prodes usa imagens ... para 9.064 km² de agosto de 2022 a julho de 2023 — período que incluía cinco meses do governo anterior e sete da atual gestão. É a primeira vez desde o biênio 2004/2005 e 2005/2006 ... Piauí e 9,6% no Tocantins.   Também nesta quinta, foi assinado um pacto entre o governo federal e os governadores do Matopiba para reforçar a ação conjunta na prevenção e combate ao desmatamento

contar com atrações nacionais. Realizado no Bumbódromo Márcio Menacho, em Guajará-Mirim, com investimento do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O evento ... salientou que o Duelo na Fronteira é uma importante manifestação da cultura popular de Rondônia, “e o governo do estado está comprometido em apoiar e preservar esse patrimônio, que une tradição, folclore e o orgulho

favor do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider). Conforme a mensagem do governo, os recursos visam promover a competitividade das cadeias produtivas regionais e incentivar a promoção do desenvolvimento econômico