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julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão unânime, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram o Banco Inter por danos material e moral por cancelar ... mãe. Devido a falha bancária, em não resolver administrativamente o caso, a decisão colegiada da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição financeira restitua ao cliente a quantia de R$ 20.781,71, além de pagar

danos morais.   O menino, representado por sua mãe, teve confirmado, pelos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, a tutela de urgência (decisão antecipada) que determina que a ré (operadora

comum da doença em crianças. Preocupada com essa realidade e como membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Ellis Regina protocolou esta semana na Mesa Diretora um projeto autorizativo de uma campanha

Madeira volta a assustar os ribeirinhos”, comentou. Em seu discurso, Ellis solicitou à Prefeitura que encaminhe à Câmara Municipal as medidas que estão sendo tomadas em benefício aos ribeirinhos atingidos. “Precisamos ter em mãos esse

retorno dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) reafirma seu compromisso com Rondônia e com pautas fundamentais ao assumir posições estratégicas em três Comissões Permanentes da Casa

atravessar a rua Três e Meio, no bairro Floresta, zona sul de Porto Velho. Vídeo de uma câmera de monitoramento gravou a tragédia. Nas imagens é possível ver a vítima aguardando o tráfego de veículos

estava presa dentro de um carro, na zona leste de Porto Velho. O resgate foi gravado por câmeras de segurança. O cabo Adriano passava pela avenida Raimundo Cantuária, quando se deparou com um casal

verde e vermelho escuro). A parte condenada entrou com recurso de apelação, que ao chegar à 2ª Câmara Especial, ganhou a relatoria do desembargador Miguel Monico Neto. Para ele, “o tombamento constitui

junto aos órgãos competentes do Governo Federal", concluiu Thiago Flores. A proposta foi protocolada hoje (19) na Câmara Federal em forma de Indicação Legislativa e agora irá tramitar pela Presidência da Câmara dos Deputados

como Leandro R.S., conhecido como "Xurumela", e Alanderson B.S., conhecido como "Neguinho". As agressões foram registradas por câmeras de segurança, o que permitiu a identificação dos autores. Diante das evidências, a 1ª Vara do Tribunal

vereadora Ellis Regina reuniu nesta quarta-feira (19), pela manhã, no Plenarinho da Câmara Municipal, como membro da Comissão de Saúde e Higiene Pública do Legislativo municipal, a Secretária Adjunta da Semusa, Mariana Prado

jurados foi contrária às provas colhidas no processo. Porém, para o relator do processo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, os argumentos da defesa

espera na rede pública de saúde. A destinação da emenda atende a um pedido do presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, vereador Ivan Vasconcelos (Republicanos), que destacou a necessidade de reforçar o atendimento

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) que proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de eventos ... população poderá denunciar possíveis violações por meio da Ouvidoria do Município. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a lei entra em vigor imediatamente

ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados pediu o adiamento da oficialização da decisão que pode resultar no afastamento de 7 parlamentares. No pedido, a Casa argumenta que a questão exige ... representação parlamentar, com perdas e assunções de mandato que impactam diretamente no funcionamento e organização da Câmara dos Deputados, carecendo de análise minuciosa, com a prudência e a proporcionalidade necessárias”, sustenta a Câmara. A base ... pedido é a Lei nº 9.868/1999, que regula as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A Câmara destaca a distinção entre medidas cautelares, que têm efeito imediato devido à urgência, e decisões de mérito ... Embora a decisão do STF tenha efeito imediato, a implementação depende da Justiça Eleitoral e da própria Câmara