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Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), Força-Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FTICCO), além do Gaeco

breve, devemos receber um novo lote para dar continuidade à campanha”, informou. O diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), Gilvander Gregório, destacou o trabalho de distribuição das vacinas

Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido na entrada de mercadorias no território estadual às empresas que mantêm seus parcelamentos tributários em dia. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado

nesta sexta-feira (7) o tricampeonato da modalidade de ciclismo nos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) – Fase Estadual Infantil, realizados em Cacoal. A atleta foi campeã nas provas de Contrarrelógio, Por Pontos e Resistência, garantindo

Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e outros órgãos que compõem o Comitê Estadual da Orfandade

destaque rondoniense foi o estudante Caio Vinicius Souza, de 15 anos, do 8º ano da Escola Estadual Estudo e Trabalho, de Porto Velho. Depois de conquistar o 1º lugar na fase estadual da ONEE, Caio

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) viabilizou uma emenda parlamentar no valor de R$ 594 mil para a construção de um campo de futebol society com grama sintética no município de Teixeirópolis. O investimento atende

diversos órgãos de segurança pública. Além da PF, integram a Ficco/AM a Polícia Rodoviária Federal; secretarias estadual e municipal de áreas como segurança pública, inteligência, administração penitenciária; além das polícias Civil e Militar do Amazonas

deputado estadual e federal Luiz Claudio Pereira Alves foi nomeado presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) nesta quarta-feira (5). O ex-parlamentar rondoniense é profissional da área ... comandou secretarias municipais e estadual, além da Delegacia Federal da Agricultura

manutenção de vias e serviços públicos. O recurso foi assegurado por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), a partir de solicitação do prefeito Silvano e dos vereadores Donizete e Cidinho

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) acompanhou a ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé. A obra, que já está em execução, conta com investimento superior a R$ 3 milhões e representa ... deputada Gislaine Lebrinha, o investimento é resultado do trabalho conjunto entre o Legislativo e o Executivo estadual. “A ampliação do hospital é uma conquista importante para São Francisco do Guaporé. Nosso compromisso é garantir recursos

propriedade utilizado na ação indenizatória e apontando que a área não foi destacada do patrimônio público estadual. O órgão reforça que as condenações contra a União e o Incra, baseadas em títulos nulos, geram prejuízos ... demandas indenizatórias. Apuração – O MPF instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de preservar o patrimônio público estadual e federal em ações de desapropriação em que a União vem sendo condenada a indenizar particulares

1153/2025, de autoria dos deputados Dr. Luís do Hospital e Alex Redano, que institui a Política Estadual de Proteção às Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. A proposta assegura o fornecimento gratuito do contraceptivo Implanon pela

identidade de Rondônia, representada inclusive no brasão oficial do estado, está submetida aos níveis de proteção federal, estadual e municipal. No âmbito federal, o Iphan reconheceu o valor histórico e cultural da EFMM por meio ... pátio ferroviário, os trilhos, as Três Caixas d’Água e o Cemitério da Candelária. No âmbito estadual, a estrada de ferro foi declarada tombada pela Constituição do Estado de Rondônia em 1989, porém, segundo ... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal torna necessária a conclusão de um procedimento formal específico pelo poder executivo estadual para que o tombamento se torne definitivo, conforme exige o Decreto-Lei nº 25/1937. Apesar ... Secretaria Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) afirmar que o tombamento é definitivo, não houve o procedimento regular prévio. No curso do inquérito que fundamenta a ação, o MPF constatou, ainda, a ausência ... medidas concretas de proteção da ferrovia e uma clara dificuldade de diálogo com o governo estadual, por meio da Sejucel, que se limitou a respostas não objetivas, além de faltar à reunião agendada. A ação

figura de grande importância e dedicação, tendo atuado como Conselheira e Ex-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO), além de ter sido Ex-Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação