Busca

acatamento ao voto do ministro relator Luis Felipe Salomão, que a Prefeitura Municipal de Porto Velho, errou ao conceder a Carta de Aforamento No. 3.745, para Maria Carolina Martins Fanáia, transferindo-lhe o domínio útil ... dentro da porção maior do Título Definitivo Milagres (I e II).Portanto, a Prefeitura Municipal de Porto Velho deu aquilo que jamais lhe pertenceu, embora tenha sido advertida pelo INCRA, conforme consta do RECURSO ESPECIAL ... referida área, ancorados na Carta de Aforamento No. 3.745, que lhes havia sido fornecida pela Prefeitura de Porto Velho.Entretanto, também vale lembrar que, o juízo de primeiro grau (desde o início) recorreu, tempestivamente ... área em questão realmente é de propriedade do Estado de Rondônia e não do Município de Porto Velho.Maria Carolina Martins Fanáia, que recebeu a Carta de Aforamento (ilegal), posteriormente teria mudado seu domicílio para ... cadeia dominial do imóvel em tela, com 125.000 metros quadrados, situado à Av. Lauro Sodré, em Porto Velho, consta que Maria Carolina Martins Fanáia, vendeu essa área de terras, posteriormente, para Francisco de Ribamar Eulário ... Moisés Bennesby e cônjuge) em 17/09/1987.No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o município de Porto Velho, denunciado à lide pelo magistrado de 1º. Grau (Juízo ad quem), não pode ser responsabilizado ... RESSARCIMENTO DO VALOR DO IMÓVEL, POIS A CARTA DE AFORAMENTO, fornecida pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, NÃO LHE TROUXE VANTAGEM PECUNIÁRIA ALGUMA.Quer dizer: a Prefeitura Municipal expediu a Carta de Aforamento ... gratuitamente, mesmo estando às terras em espaço nobre de Porto Velho, onde o metro quadrado vale uma “grana preta”.E se assim foi, ou seja, trocando em miúdos: Moisés Bennesby e cônjuge não tem nada ... como o diz o Superior Tribunal de Justiça (STJ).Por outro lado, cabe a Prefeitura Municipal de Porto Velho abrir procedimento apuratório (interno), para saber quem e quando foi cometido tamanho disparate, a troco ... Comenta-se que, o Titulo Definitivo – Milagres II e II, de propriedade do Estado de Rondônia, em Porto Velho, estaria tomado por “invasores” - (gente comum e empresas). Esses “Invasores” poderiam também estar de posse

lançamento do pacote de obras do governo estadual. O evento aconteceu na quadra do Sesc, em Porto Velho.Todos os municípios, segundo Neodi, serão beneficiados com os 370 quilômetros de pavimentação asfáltica anunciados pelo governo

anunciou que na segunda-feira às 11 horas já tem audiência marcada com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), para tratar dos benefícios para a Capital. Também anunciou que estará fazendo uma visita

incluindo asfaltamento urbano nos 52 municípios de Rondônia com recursos do financiamento do BNDES. A cidade de Porto Velho e os distritos de União Bandeiras, Jacy Paraná e Fortaleza do Abunã foram contemplados ... horas, o governador aguarda o prefeito Roberto Sobrinho (PT) para falar sobre vários assuntos de Porto Velho. “Os problemas de Porto Velho não são apenas do prefeito, mas também do Estado”, explicou o governador ... sentir um porto velhense porque está na cidade há quase 8 anos.No discurso, o governador destacou a parceria com os prefeitos e os deputados estaduais que economizaram pelo menos 80 milhões de reais

veiculo foram encontrados 528.800.De acordo com a PF foram realizadas vistorias realizadas no veículo no assoalho, porta-malas e nas portas. Para se ter uma idéia da quantidade, uma máquina conta-cédula teve

ocorreu por volta das 22 horas desta quinta-feira, em Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho. As vítimas estavam paradas no acostamento quando foram atacadas pelos assaltantes, os quais ordenaram que entregassem

cocaína foram apreendidos pelo Departamento de Narcóticos de Rondônia (Denarc) na noite desta quinta-feira em Porto Velho. Através de denúncia anônima, os investigadores compareceram à Rua Turmalina, bairro Jardim Santana, onde apreenderam um tijolo

tentam identificar e prender três bandidos que assaltaram uma pizzaria no conjunto Cohab Floresta, zona Sul de Porto Velho. De armas em punho, possivelmente revólveres calibre 38, os criminosos várias pessoas e roubaram cerca

mulher de iniciais E.L.C., idade não divulgada, procurou o 8° DP, na zona Leste de Porto Velho, para dizer que teria sido estuprada. Conforme as declarações da mulher, ela foi ameaçada de morte e dominada

vereador por Rolim de Moura, Jairo Benetti, o prefeito de Alto Alegre dos Parecis, o vereador por Porto Velho, Jean Oliveira, líderes da região e presidentes de associações rurais. Além de Alto Alegre dos Parecis

restante do dinheiro falso eles esconderam em um bueiro também na BR 364, KM 26, sentido Porto Velho-Cuiabá. Mais dinheiro falso Os policiais seguiram orientação de um menor de que em sua residência havia

Rondônia. Eles são acusados de tentativa de homicídio e ameaça em frente a uma casa noturna em Porto Velho, em março deste ano. Para Ivanira Feitosa, que relatou o pedido de liminar no Habeas Corpus ... Tribunal do Juri da capital. Os dois policiais militares foram protagonistas de uma longa perseguição policial em Porto Velho. Segundo narrou a ocorrência registrada na Central de Polícia, após agredirem duas pessoas, eles ainda efetuarem

péssimo e demorado atendimento médico a que adultos são submetidos em Rondônia, as crianças necessitadas de Porto Velho aprendem a força o que é sofrer a espera de um médico. Durante todo o feriado

traficante (dono de uma boca de fumo) para ficar com a droga. O policial foi recambiado para Porto Velho e recolhido ao Centro de Correição da PM após exame de corpo de delito no Instituto

derrame de dinheiro falso em Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho sentido Cuiabá pode ser maior do que o apurado até a noite desta quarta-feira, quando foram apreendidos 821.400 em cédulas ... vítimas do golpe estão procurando a delegacia para registrar queixa. Suspeita-se também que vários empresários de Porto Velho tenham sido vítimas do golpe. A Polícia Civil local prossegue com as investigações e a Polícia