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contou com apoio da Polícia Militar e Energisa. Uma equipe da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia acompanhou a ação. A área, de 48 mil metros quadrados, segunda a Prefeitura foi invadida ... reportagem. Defensoria diz que vai à justiça A ação foi acompanhada pela Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado, Amanda Michalski. Em entrevista ao RONDONIAGORA, ela disse que o município não seguiu os trâmites para ... esses tipos de ações continuem ocorrendo em Porto Velho. O que nós precisamos é de políticas públicas que deem acesso a moradia à toda população”, afirmou. Ao todo, segundo o advogado representante da parte, mais

Controladoria Geral do Estado – CGE anunciou oficialmente o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2018, por meio do decreto N° 28.290, de 31 de Julho de 2023. Os aprovados têm ... agora a oportunidade de integrar o quadro de servidores públicos da CGE e contribuir para o fortalecimento da transparência e eficiência no serviço público. Os candidatos convocados têm um prazo de 30 dias para entrega ... procedimentos necessários para a admissão. A nomeação dos concursados representa um importante avanço na valorização do serviço público e na busca por uma administração mais eficiente e transparente. Os novos servidores terão a oportunidade ... empossados, a Controladoria-Geral possa alcançar novos patamares na promoção da transparência, probidade e eficiência na administração pública”, comentou. A CGE ressaltou que, a convocação é realizada com base na ordem de classificação dos candidatos ... nomeação dos concursados está alinhada com os princípios de meritocracia e igualdade de oportunidades no serviço público. O Controlador-Geral do Estado, José Abrantes de Aquino, destacou a importância desse processo de seleção ... satisfação em poder contar com novos servidores engajados em zelar pelo interesse público. Ressaltou que a Controladoria continuará investindo em capacitação e aprimoramento técnico, para que os novos colaboradores desempenhem suas funções com excelência. Para

construídos em uma área na estrada da Areia Branca, em Porto Velho. O Município alega ser terra pública, fato questionado pela Defensoria. Um menor foi detido por equipes da PM por desacato. Além da Prefeitura

cujo objetivo foi sentar e ouvir a comunidade sendo eles até hoje não contemplados com políticas públicas para o campo mesmo depois de 28 anos. A comunidade do Maratanã apontou o esquecimento do local ... relatório foi produzido e será encaminhado aos órgãos responsáveis, solicitando mais agilidade nos processos de políticas públicas para as pessoas camponesas e que tem a terra como um vínculo de vidas. Segundo dados

Prefeitura, PM e Energisa chegaram ao local por volta das 9h20 e logo em seguida a Defensoria Pública chegou e passou a negociar com as autoridades municipais

executados com o Drex? Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa ... conta única do Tesouro Nacional; •    depósitos bancários à vista; •    contas de pagamento de instituições de pagamento; •    títulos públicos federais

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) comemora mais um passo importante para os professores que aguardam o desfecho dos processos individuais de juros moratórios do Imposto de Renda da Isonomia

abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público

pessoas na Casa de Leis, de acordo com as experiências aplicadas em outros órgãos da Administração Pública", destacou Marcelo Cruz. Em menos de um ano, a gestão do presidente Marcelo Cruz apresentou novidades como

Guajará-Mirim, Thiago Denger Queiroz, passa a ocupar uma posição estratégica e fundamental dentro da Administração Pública, que desempenha um papel crucial na defesa dos interesses do Estado e no cumprimento das leis e princípios ... Estado e da sociedade, visando o desenvolvimento e a segurança de Rondônia, atuando em defesa do interesse público. O governador Marcos Rocha, afirmou que é um ciclo que se inicia, lembrando ainda que Rondônia está ... Rondônia em conformidade com as leis e em benefício da população, contribuindo efetivamente na otimização da Administração Pública e em prol da nossa sociedade”, agradeceu Maxwell Mota. Histórico O novo procurador-geral do Estado possui ... graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2002), com especialização em Direito Público pelo Instituto Praetorium, de Belo Horizonte/MG (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Foi técnico

passado, “era quase impossível para nossas populações ribeirinhas e comunidades indígenas terem acesso a políticas públicas de qualidade. Hoje o cenário é outro, o comprometimento do governo do estado tem garantido atendimento gratuito ... para uma solução”. A policlínica fluvial Walter Bartolo é instrumento importante que possibilita o acesso a políticas públicas de saúde para as pessoas que vivem em regiões distantes, isoladas pela realidade geográfica da nossa região

SESDEC/RO, residente e domiciliada sito a Rua Xangai, 2020, Bairro: Aeroclube CEP: 76811-112, Porto Velho/RO. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 395 SOL/DLA.  VENCIMENTO 13/07/2025 PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00787.00/2015

SESDEC/RO, residente e domiciliada sito a Rua Xangai, 2020, Bairro: Aeroclube CEP: 76811-112, Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a RENOVAÇÃO da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho Tipo

seguridade social; 3% para o Ministério do Esporte; 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 1,63% para clubes e atletas que tiverem nomes e símbolos ligados às apostas ... diminuir o percentual que fica com a empresa de apostas e destinar mais recursos para unidades escolares públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, que atualmente recebem 0,82% do total (emenda ... reduzir de 2,55% para 1,55% o percentual que vai para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e destinar 1% dos recursos para o Ministério da Defesa, para aplicação em ações de controle ... prevenção, controle e mitigação de danos sociais causados por jogos nas áreas de saúde e de segurança pública (emenda 138). No mesmo sentido, a emenda 227, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca garantir

referentes ao estado de Rondônia. Segundo o Relatório do 17º Anuário 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rondônia é um dos estados mais violentos do Brasil para as mulheres, ocupando o primeiro lugar ... podemos nos omitir diante dessas estatísticas chocantes. Nós precisamos, enquanto Estado, assumir a responsabilidade de fazer políticas públicas que realmente deem resultados. Somos um Estado que tem crescido muito e que está muito bem avaliado