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Penitenciária do Distrito Federal, a lista de pessoas presas após os atos de terrorismo contra os prédios públicos do Distrito Federal no último domingo. Agora são 670 pessoas detidas. Veja

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ... rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito. Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que ainda na noite ... anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram. Quem invadir prédios públicos ou promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional fica sujeito também a multa ... invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília

pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações ... Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores ... amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “O que se observa da postagem acima ... trânsito em vias urbanas e rodovias do país e impedido o acesso de radicais a prédios públicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa física ... especial as forças de Segurança, para que impeçam qualquer bloqueio do trânsito e invasão de prédios públicos em território nacional. O órgão solicitou ainda que seja feita a prisão em flagrante de qualquer pessoa

domingo (8). De acordo com a PF, há na academia amplo acesso a advogados e defensores públicos. Todos os que ainda se encontram no local deverão ser ouvidos e fichados. Algumas pessoas estão sendo liberadas

Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (10), a prisão preventiva de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), e do coronel Fábio Vieira, ex-comandante da Polícia Militar ... investiga atos antidemocráticos (INQ 4879 ), são apontadas diversas omissões, em tese dolosas, praticadas pelos responsáveis pela segurança pública no DF e que contribuíram para a prática dos atos terroristas de 8 de janeiro ... Congresso Nacional e do STF só poderiam ocorrer com a anuência das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, pois a organização das manifestações era fato notório e foi divulgado pela mídia brasileira. “A existência ... meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição ... decretadas. Segundo o ministro Alexandre, nada justifica a omissão e a conivência do então secretário de Segurança Pública do DF e do então comandante-geral da PM-DF. Em seu entendimento, as omissões dessas autoridades ... narradas na representação da autoridade policial e justificam a decretação da prisão para a garantia da ordem pública. A decisão determina, ainda, busca e apreensão contra os investigados

nome, visto que a médica pediátrica Antonieta Rodrigues Gama teve grande contribuição no desenvolvimento na saúde pública do Estado. Antonieta dedicou-se ao exercício da medicina em Rondônia desde 1993 até sua morte, em novembro

forma interina por 90 dias. Fábio Augusto Vieira foi demitido do cargo pelo interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. O coronel Klepter Rosa foi nomeado para a função. Cappelli assumiu a segurança ... pública da capital após decreto de intervenção federal assinado por Lula. A medida foi tomada com o objetivo de frear a depredação que manifestantes bolsonaristas promoveram nos prédios dos Três Poderes. Inicialmente, o decreto

CNPJ: 15.869.969/0001-70, sediada à Rua  Tancredo Nevez, n. 4554, Bairro: Caladinho Porto Velho - RO, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a Licença Ambiental – Dispensa de Licenciamento

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. WILSON DOMINGOS JOAQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 287.632.918-27. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte (Prévia, Instalação e Operação) referente o processo

Semplan, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), trabalha para a retirada de famílias em áreas alagadas. As secretarias municipais de Assistência Social e Família

anos, parte das unidades de saúde de Porto Velho interromperam o atendimento do serviço para o público infantil. A vacinação para os demais públicos continua disponível nas unidades de saúdeA vacinação para os demais públicos ... estado ainda não recebeu o repasse do Ministério da Saúde. A falta do imunizante para o público infantil é um problema que atinge diversas capitais do país, já que outros estados também sinalizaram a falta ... Agevisa recebe o imunizante e distribui ao restante do estado.Em Porto Velho, a vacinação para os demais públicos continua disponível em todas as unidades de saúde, confira a programação completa neste link

Ministério Público Federal em São Paulo instaurou na segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria ... política e social; insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas forças armadas ou nas organizações de segurança pública; veicular notícias falsas e social, com perigo para a ordem pública” . O MPF enviou ofício determinando

adesão e maior discussão sobre o tema, que ela considera como de indiscutível interesse para a saúde pública; e institui o Dia Municipal do Doador de Sangue (10 de maio) e ainda a Semana Municipal ... Município e um dia de folga para cada dia de doação (no caso do doador for servidor público municipal) e isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso. O projeto deu entrada no Legislativo

Para promover cada vez mais um ambiente íntegro, voltado ao interesse público e para a transparência das políticas públicas governamentais, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) aderiu ao Plano Rondoniense ... comprometido com a ética, integridade, o respeito às leis e à eficiência na prestação dos serviços públicos, isso é o que nos tem feito  alcançar resultados positivos na transparência das ações realizadas”, disse o governador ... cumprimento do Programa de Integridade dentro da Sesdec é um indicador de que as ações institucionais públicas ou internas são feitas com total transparência, e isso assegura tanto a instituição, como o serviço