Busca

não foi concluído. Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil

mandados de prisão preventiva, as providências incluem buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos ... radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Casimiro foi nomeado pelo ex-secretário de Segurança Público Anderson Torres. No dia 11 de janeiro, ele foi exonerado pelo ex-interventor federal Ricardo Cappelli

Oeste deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão e um de afastamento da função pública, contra um professor, suspeito de praticar aliciamento contra alunas. As buscas foram realizadas na escola onde o suspeito

Bairro Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-339, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Vem tornar público que requereu a licença ambiental referente ao processo 16.01623.00/2023, para as atividades: Atividade odontológica Serviços

número 460, apto 5603-Bairro Embratel CEP 76.812-034. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01788.00/2012 Torna público que houve inclusão nas atividades na empresa, conforme descrito no sigfácil. SIM     Porto Velho, 17 de agosto

capital na Av. Principal, nº 799, Bairro Distrito de Extrema, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, o licenciamento Ambiental por declaração

Porto Velho - RO, na Rua Risoleta Miranda, nº 3172, Bairro Juscelino Kubitschek, CEP: 76829-422. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número

debates e aula magna, contando com a presença de autoridades locais, incluindo membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante

organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam ainda termos ... eleições. Na Paraíba, a PF prendeu Rodrigo Lima, que se apresenta nas redes sociais como "gestor público". Ele também publicou mensagens em redes sociais falando da "Festa da Selma", dias antes dos atos golpistas

mandato”, diz Edilene.   A ministra também destacou a importância da inclusão  de mulheres negras na vida pública. “Me ver nesse lugar é possibilitar às meninas e mulheres negras compreenderem que todos os lugares nos cabem ... espaços são limitados. Mas precisamos compreender que a inclusão e a visibilidade de mulheres negras na vida pública é cumprir a Constituição Federal”, pontuou

Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. Alecsandra Goncalves Rodrigues, inscrita no CPF 887.392.282-15. Torna público que requereu a Licença Ambiental Simplificada referente ao processo 16.01160.00/2023, e atividades: Atividade odontológica Atividades

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de COLMAM/SEDAM, em 14/07/2023, a solicitação de LICENÇA

ação penal proposta pela Promotoria de Justiça de Tóxicos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prisão dos réus ocorreu em 15 de março deste ano, depois de um mês de investigação

veículo da prefeitura de Vilhena, em estado de embriaguez, fora do horário de serviço e sem finalidade pública. À época dos fatos, ele ocupava o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ... três anos, não poderá receber benefícios e incentivos fiscais, assim como celebrar contratos com o poder público. A defesa ingressou com a apelação no TJRO sustentando que não houve ato de improbidade administrativa, mas mera ... comprovou a conduta voluntária e consciente com relação a utilização do veículo para fim diverso da finalidade pública, inclusive fora do expediente de trabalho. A sentença de 1ª instância, citada no voto do relator, reforçou ... dever do servidor público de observar a honestidade, transparência, lealdade, uma vez que administra bens da coletividade e ressaltou ainda a obrigação do réu, por ser detentor de cargo público à época dos fatos ... agir com postura e conduta moralmente irrepreensível, bem como em observância aos princípios gerais da Administração Pública. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Glodner Pauletto e Gilberto Barbosa. Apelação Cível

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira (16) a terceira fase da operação “Tempestade