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laudos periciais confeccionadas pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras, tais como a Agência Nacional de Mineração (ANM), demonstrando que estas não oferecem risco de rompimento ou de qualquer outro risco

Começa nesta segunda-feira (1º), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página ... hoje até as 23h59 do dia 10 de abril. No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles

localidades de Porto Velho, também começam a desaparecer. A exemplo da Estrada do Belmont, no Bairro Nacional, onde um trecho ficou completamente alagado, recuou mostrando vários buracos na estrada e dificultando a passagem de veículos

levantamento dos dados da barragem no Sistema de Gerenciamento de Barragem de Mineração (SIGBM) e na Agencia Nacional de Mineração (ANM), juntamente aos órgãos responsáveis pelas vistorias e monitoramento para oferecer informações técnicas seguras

Público nº 01/2018, previu a construção de ambientes com áreas mínimas estabelecidas pela Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça. A empresa contratada atendeu todos os requisitos.No contrato, foi estabelecido que sistema de climatização, manutenção

situação e na tentativa de evitar uma tragédia como as que têm sido noticiadas na imprensa nacional e internacional, a Direção do Sintero se reuniu com a diretoria da Escola Rio Branco na tarde desta

quatro décadas de luta e trabalho em prol do desenvolvimento do estado.A Fecomércio é filiada à Confederação Nacional do Comércio (CNC), integrante do Sistema Confederativo da Representação Sindical (Sicomércio) e reúne 12 sindicatos patronais ... responsável por administrar no estado o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), proporcionando aos empregados e familiares do comércio de Bens, Serviços e Turismo, assistência necessária para

Rondônia, Acre, Amazonas e parte do Mato Grosso, promovendo a regionalização do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa para o período de 2017-2026, o resultado foi o adiamento da suspensão ... decisão de adiamento é consensual, colegiada, proposta pelo Mapa e prevista no Plano Nacional de Erradicação de Febre Aftosa

titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar se houve irregularidades em atos praticados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre os anos de 2003 e 2015.A CPI tem como

homem ainda não identificado, de nacionalidade venezuelana, foi encontrado morto no início da tarde desta quarta-feira (27), em um quarto de um hotel localizado na Avenida Carlos Gomes, próximo da Avenida Jorge Teixeira, Bairro

dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa

colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente entre mulheres brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Entretanto, essa não é a única doença causada pelo HPV. Sem saber

maior produtividade nas lavouras com custo de produção minimizado. São cultivares de cacaueiros já registradas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, que apresentam baixos índices de defeitos agronômicos e com características vantajosas

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu nesta terça-feira (25), reduzir em 7,43% o reajuste concedido à Ceron em dezembro do ano passado e que aumentou as contas de luz em Rondônia

Fazenda (Semfaz), o imposto não sofreu reajuste, apenas o realinhamento conforme a taxa de referência, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é uma exigência da legislação tributária.Caso o contribuinte não receba