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criação de Zonas de Processamento de Exportação significa concessão de benefícios tributários e menos arrecadação para União.A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) determina que, ao prever renúncia de arrecadação, uma proposta

Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (Seagri).O deputado explicou que o distrito de União Bandeirantes é uma região de grande produção de leite e com a introdução dos tanques, a possibilidade ... Agricultura de Rondônia, Evandro Cesar Padovani e do representante da Central de Associações de Produtores Rurais de União Bandeirantes (Cenarub), Sebastião Geraldo Ferreira, o Tião.“Esperamos que com a aquisição dos 10 tanques de resfriamento ... qualidade do leite, gerando ainda mais empregos e fomentando o desenvolvimento do nosso distrito de União Bandeirantes”, concluiu Léo Moraes

passe livre para estudantes vai além da discussão do transporte público. Entidades O presidente da União Rondoniense dos Estudantes, Django Ferreira, defendeu a realidade do passe livre, mas alertou que tem de haver Lei Municipal ... audiência pública porque o assunto em debate envolve alunos jovens que querem estudar. O presidente da União Municipal dos Estudantes de Porto Velho (UMES), Marinélio Souza, ressaltou que o momento político e administrativo da capital

Luciano Alves lembrou que desde a nomeação das duas advogadas de carreira da Advocacia Geral da União (AGU) para a coordenação dos trabalhos em Brasília, o processo ganhou maior rapidez e se tornou realidade

sucesso até os dias atuais. A diretora pedagógica do Colégio Barão do Solimões, Simone Piltz, ressaltou a união de professores e alunos em busca de um ideal comum. Em torno de 900 alunos nos três

retroativos à vigência da Constituição Republicana Federativa de 1988.Outra determinação contida na sentença é que a União pague as diferenças remuneratórias dos substituídos do Sindsaúde desde a vigência da Emenda Constitucional 60/2009 (que garantiu ... para a causa da transposição.“A Transposição sempre foi um dos nossos maiores objetivos. Sabíamos que a União não queria reconhecer o benefício desses servidores até 1991 e por isso procuramos a Justiça. Apostamos certo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur) inaugurou a Feira Livre de União Bandeirantes, distrito a 160 quilômetros da Capital. A municipalidade garantiu as barracas uniformes e organizadas para garantir o bom atendimento

Mais 53 servidores públicos do ex-território de Rondônia foram transpostos para o quadro administrativo da União. A lista foi divulgada nesta terça-feira. Confira os nomes:ADELAIDE AUGUSTA DIAS 04093.004209/2013-34 AGOSTINHO BALBINO MORENO

manhã desta segunda-feira (24), lideranças do distrito de União Bandeirantes procuraram o deputado Léo Moraes (PTB) para que o parlamentar intercedesse junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a favor da Linha ... atender a demanda dos moradores no prazo de 30 dias.Em razão da forte poeira em União Bandeirantes, as lideranças também apresentaram a necessidade de um caminhão pipa para umedecer as ruas da localidade ... próximo final de semana, quando acontece o rodeio que aumenta de forma significativa, o movimento em União Bandeirantes. “Foi uma visita positiva onde pudemos, junto ao DER, garantir as melhorias que a população, representada pelas

Maurão de Carvalho (PP) com R$ 350 mil em emendas.Roque destacou a união entre os deputados e o governador Confúcio Moura. ”Esse valor será para obras de pavimentação urbana, recapeamento asfáltico e tapa buraco

feira (21).Por meio da concessão da tutela antecipada, o CFM espera que a Justiça determine à União que cumpra os ditames legais e promova as avaliações e fiscalizações necessárias para impedir a continuidade

como Henrique Araújo, sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada deste sábado em um bar na Rua União com Higienópolis, Bairro São Francisco, Zona Leste de Porto Velho. O local é conhecido pela como ponto

Jamari voltou a ser prorrogada, conforme portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União, no dia 11 passado. De acordo com a portaria, os agentes deverão permanecer no estado até janeiro

muito grande em dotar o Hospital Municipal de melhor estrutura. “Hoje estamos conseguindo essa estruturação com a união de muitos esforços. Ji-Paraná possui hoje um dos melhores o Hospitais Públicos do Estado de Rondônia

Servidores estaduais aposentados, que foram contratados até 1987, podem ser transpostos para os quadros da União, mas precisam se manifestar formalmente. A novidade foi anunciada ao governador Confúcio Moura, nessa quarta-feira (19), pelo procurador ... Transposição.O procurador, que estava acompanhado da superintendente estadual de Recursos Humanos, Helena Bezerra, explicou que a União não admite transposição de aposentados, pois há dois vetos presidenciais. “Entretanto, após várias medidas judiciais, várias delas ... promovidas por sindicatos, o enquadramento na transposição foi concedido, e está sendo cumprido. A União não está recorrendo”, explicou Luciano Alves.Agora foram deferidos processos de 677 servidores aposentados. O procurador avalia que para ... estado (Iperon) significa um fôlego orçamentário substancial, uma vez que as despesas dos enquadrados será absorvida pela União. Os interessados já foram notificados para exercer seus direitos.Outro avanço destacado por Luciano Alves ... mês.Confúcio Moura elogiou o desempenho da comissão e reiterou que a transposição restabelece um compromisso da União com o Estado de Rondônia