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abrem às 9 horas (horário local) e fecham às 15 horas, para atendimento exclusivo aos trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS. O objetivo, segundo a própria Caixa, é realizar o pagamento

palestra “A Tributação do Ato Cooperativo”, que será ministrada pelo advogado Breno de Paula, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estadual ... Janeiro (UERJ). O professor Delson Fernando Xavier, Mestre e Doutor em Direito, será o debatedor. O evento é gratuito e garante a certificação de 3 horas/aula para os acadêmicos do curso de Direito. A palestra ... começa as 9h30min no auditório da OAB. O Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) também contribuíram para realização do evento

7h30 às 13h30. 01 ANALISTA DE SISTEMAS DE AUTOMOÇÃO 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO(ESTAGIÁRIO CURSANDO 7° PERÍODO DE DIREITO) 01 AUXILIAR DE LIMPEZA(EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS) 03 CABELEIREIRO 01 CORTADOR DE ROUPAS

promotora de Justiça Flávia Shimizu Mazzini em processo criminal, sendo registrada a presença de vários estudantes de direito das faculdades locais. A presidência da Turma Recursal informa ao jurisdicionado e interessados em geral que todas

serão ministrados: Administração de finanças pessoais: introdução, de 08 a 12/05/2017, gestão pública de 05 a 09/06/2017, Direitos do cidadão, de 19 a 23/06/2017. Em Theobroma: Técnicas em secretariado com ênfase no serviço público

Jamari: no Posto Bodanese, no lado esquerdo da BR; 08h – Itapuã do Oeste: posto de gasolina - lado direito da BR; 09h15 – Ariquemes: Trevo da BR-364 com 421; 10h15 – Jaru: no Posto Soares; 11h – Ouro

projeto dispõe sobre as cláusulas resolutivas dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso emitidos pelo órgão fundiário federal, o INCRA. Ele procura corrigir injustiças junto aos produtores rurais

serão ministrados: Administração de finanças pessoais: introdução, de 08 a 12/05/2017, gestão pública de 05 a 09/06/2017, Direitos do cidadão, de 19 a 23/06/2017. Em Theobroma: Técnicas em secretariado com ênfase no serviço público

Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que pode aprovar ou não a tramitação do texto como projeto

todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública. Pela tese aprovada ... fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito ... nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral ... Goiás (Sindipol-GO). Relator O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para que fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir ... paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade de expressão, deve-se reconhecer o peso maior ao direito de greve”, disse. Para conciliar o direito fundamental à greve ... direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções. Acompanharam o relator

NECESSIDADES ESPECIAIS) 01 ANALISTA DE SISTEMAS DE AUTOMOÇÃO 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO(ESTAGIÁRIO CURSANDO 7° PERÍODO DE DIREITO) 01 AUXILIAR DE LIMPEZA(EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS) 03 CABELEIREIRO 01 CORTADOR DE ROUPAS 01 CONFEITEIRO

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB em Rondônia conseguiu acabar com uma greve de fome iniciada por detentos do Presídio Federal de Porto Velho. Os apenados estavam em greve de fome há pelos ... OAB/RO vai ao Presidio Federal para ouvir os apenados, a fim de averiguar supostas violações de direitos humanos e intermediar o fim da greve de fome. Na oportunidade, firmamos o compromisso de que a Comissão ... Direitos Humanos efetuará, a cada dois meses, visitas no sistema penitenciário federal, para conferir se as pendências informadas pelos presos foram sanadas. Após a visita da comissão, os presos cessaram a greve de fome ... esse é o papel da OAB/RO. Atribuição essencial na defesa dos direitos humanos, principalmente na manutenção dos Direitos Fundamentais”, ressalta Ana Valeska, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO. Para Leiliane Saraiva ... advocacia trabalhe em conjunto com as entidades responsáveis pela restauração da dignidade, em que pese, os direitos humanos dos internos, de forma que sejam assistidos conforme previsto em lei”, conclui

solidifica uma nova amizade e que espera poder contar com todos os deputados para garantir os direitos da categoria. O oficial de Justiça Rafael Campagna destacou o trabalho do oficial e sua importância perante ... Justiça, sendo sempre o primeiro contato da pessoa intimada. Ele pediu apoio dos parlamentares para garantir direitos aos oficiais porte de arma, isenção de IPVA, coletes balísticos, entre outros benefícios. O também oficial Carlos Alberto ... veículos, por trabalharem com carro próprio. “Cada vez mais estaremos unidos para conquistarmos o que vocês merecem. Direitos são difíceis de conquistar, mas são para toda a vida”, lembrou. A profissão O oficial de Justiça

Atendente de balcão (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 02 Auxiliar administrativo (estagiário cursando 7° período de direito) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 01 Cabeleireiro 01 Cortador de roupas

mais de 19% de perca salarial e aí as instituições vêm com a proposta de diminuir nossos direitos?", questionou o presidente. O presidente afirmou que se necessário os professores do ensino superior privado do estado ... única proposta concreta foi a manutenção de 20% de hora-planejamento, a que os professores tem direito, mas que o sindicato que representa as faculdades queria reduzir para 5%. "A única coisa que foi considerada ... eles baixaram para 5% na última reunião e voltaram atrás. Aonde que nós vamos aceitar um direito conquistado a duras penas seja retido, isso é um absurdo com o professor.” O Sinepe-RO oferece