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balcão (exclusivo para deficiente) 01 Atendente de balcão 01 Auxiliar administrativo (estagiário cursando 7° período de direito) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para deficiente) 01 Cabeleireiro 01 Cortador de roupas 01 Confeiteiro 01 Chapeiro

sucessores, hipótese em que cada um dos interessados apresentará seu formulário alusivo ao mesmo titular do direito. Para entrega do formulário, é suficiente o comparecimento de apenas um (1) dos herdeiros/sucessores, o qual deverá portar

podemos entrar em um acordo, conversarmos com a prefeitura para que o sistema opere sem obstruções ao direito do usuário. É um momento para darmos as mãos, porque se parar vai ser ruim para todo

categoria para ir à luta e derrubar os projetos, em discussão no Congresso, que pretendem retirar direitos da classe trabalhadora. “Não desmontaremos o palanque da eleição, vamos montar mais para combater o sangue suga ... enfatizou que o SINDSEF tem grande importância no debate nacional contra a Reforma da Previdência e dos Direitos Trabalhistas. E, voltou a afirmar seu voto contrário a retirada de direitos na proposta da Reforma

dois filhos, um menino de 4 anos e uma menina de 2 anos de idade. Formado em Direito pela Faro em Porto Velho, o advogado ingressou na OAB-RO no ano de 2003. “Nós estamos

destacou que a greve foi suspensa, mas os trabalhadores continuam mobilizados para lutar contra a retirada de direitos e por novas conquistas.Rondônia foi um dos estados em que a greve obteve o maior índice

Reforma que deverão ser destinados às residências em área rural. “Para nós foi uma grande conquista. O direito à moradia é fundamental e para manter o trabalhador e sua família na área rural é necessária ... boas condições”, esclareceu o deputado. Segundo o projeto aprovado, que será enviado ao Senado para votação, terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos

Hospital João Paulo II vítima de tentativa de homicídio no ramal XV de Novembro, localizado a margem direita da Estrada da Penal, na área rural de Porto Velho. O caso aconteceu na noite de quarta

qual fui fundador e onde enfrentamos muitos desafios, quase intransponíveis. Logo me dirigi a esta comarca, sem direito de ir a Goiânia para fazer a mudança e trazer a família, que consistia na esposa, grávida ... saudade e, mais uma vez, agradeço de coração. Enfim, a idade e o tempo nos dão o direito de ter muitas recordações, mas devo respeitar os presentes e não me prolongar em demasia. Afinal ... representa um marco simbólico de respeito do Tribunal de Justiça pela atividade dos desprendidos operadores do Direito e de nosso apreço pela comunidade de nosso Estado, particularmente do povo jaruense, por quem nutro a maior

violência à pessoa, o torna-se inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ou multa" disse o magistrado ao ler a sentença. Além da pena de 16 anos

fato de o governo não ter concedido aos cargos de analistas ambientais zootecnistas e veterinários, o mesmo direito dado aos vencimentos dos engenheiros agrimensor, civil, eletricista, florestal, ambiental, sanitarista, ambiental, industrial, mecânico, químico, de alimentos ... 105/16, transformado na Lei Complementar nº 895/2016 não implicou em aumento de despesa, no entanto alterou o direito dos servidores públicos ao unificar em uma só rubrica o vencimento dos servidores para efeito de folha

Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o mestre em Direito Público Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realiza palestra com o tema “Direitos

mudar as regras do jogo agora? Reflitamos, pois! O autor é Servidor Público Federal, Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e Pós-Graduado em Comunicação Pública

organizadas aprovaram a criação do Fórum de Entidades dos Trabalhadores de Rondônia – FETRARON – “Rondônia em defesa dos direitos sociais – Nenhum direito a menos”, em reunião realizada na tarde de segunda-feira (27), em Porto Velho ... logístico para as ações necessárias de enfrentamento as medidas do Governo Federal que visam à retirada de direitos trabalhistas e sociais, a exemplo das Reformas da Previdência, Trabalhista e outras.Assinam a aprovação da construção

Justiça, fornecendo meios necessários para o fiel cumprimento do mandado. Hedy Carlos Soares Juiz de Direito. A reintegração de posse foi coordenada pela Polícia Militar de Machadinho do Oeste, comandada pelo Comandante Ferreira