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Tribunal, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Também estarão presentes no evento, desembargadores, procuradores de Justiça, juízes (estaduais e federais), promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, serventuários, autoridades civis e militares, além de amigos e familiares

compra de material didático e de limpeza para escolas de Santa Luzia D′Oeste, com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A condenação foi resultado de uma ação civil pública proposta

Acir Gurgacz (PDT) e realizada na semana passada pelo Senado Federal, foi feita pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Adilson Popinhak, em reunião do Coagro em Brasília. Na oportunidade

Público Estadual em Rondônia em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. Rondônia é o 15º Estado da federação a ser visitado e esta será a última inspeção do ano realizada pelo órgão.Na abertura

permite o pagamento de quinto (parcela remuneratória decorrente do exercício de função comissionada) a 68 juízes federais cuja validade está em discussão em ação rescisória que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ... dias. No mesmo prazo, os magistrados que são parte da ação e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) poderão se manifestar.O STJ julgou extinta a ação rescisória, sem resolução de mérito

cumprimento das promessas feitas pela presidente em julho de 2011, quando deu boas vindas aos futuros servidores federais. Os sindicatos aguardam uma boa notícia na visita de Dilma: a conclusão dos trabalhos do Ministério

capacidade de investimentos”, prega o prefeito.“As conquistas têm o apoio político do governo estadual, dos parlamentares federais que indicaram investimentos ao município e, principalmente, dos servidores municipais que é o maior orgulho da nossa

Rondônia. Esta será a última inspeção do ano realizada pelo órgão. Rondônia é o 15º Estado da federação a ser visitado.No atendimento ao público, qualquer pessoa pode levar denúncias, sugestões ou elogios relacionados

sortudo chama-se Mirton Moraes de Souza, atualmente o adjunto da Procuradoria-Geral e vice-Presidente da Federação de Futebol do Estado. Com todos os descontos, ele recebeu R$ 103.262,19 no último mês, segundo

Advocacia Geral da União, a partir das 17h, acontece uma importante reunião sobre a GEAD dos professores federais, juntamente com a bancada federal, os advogados da União e o presidente do Sindsef, Daniel Pereira

fosse melhorada pelo simples fato de a Lei criar, ao bel prazer de seus simpáticos deputados, unidades federadas (municípios), o Brasil já poderia ser considerado um país a caminho do paraíso. Segundo do Instituto Brasileiro

produção, compra de equipamentos e para a instalação de pequenas agroindústrias em Rondônia.O presidente da Federação da Pesca e Aquicultura em Rondônia, Hélio Braga de Freitas, no entanto, disse que até agora as agências

aumento da alíquota acarretará bloqueio do CRP - Certificado de Regularização Previdenciária, impedindo a Prefeitura de receber repasses federais.De acordo com Raimundo Nonato da CUT, o aumento da alíquota não basta para o bloqueio

recebiam R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada quilo de droga transportado para outra Unidade da Federação. Desse suposto grupo criminoso 5 (cinco) integrantes já haviam sido presos anteriormente por envolvimento com o narcotráfico

cadeia produtiva, tais como industrialização e comercialização, bem como a integração com os órgãos estaduais e federais na execução dos programas. O senador Acir Gurgacz, autor do requerimento para realização da audiência, lembra