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suas condutas assumiram “proporções absolutamente alarmantes”.Consta na ação que em maio deste ano os policiais federais tentaram entrar sem pagar em uma casa noturna de Porto Velho, alegando que estavam em serviço. O dono ... não mostraram nenhuma ordem de missão.Sentindo-se desrespeitados com a negativa do ingresso gratuito, os policiais federais deram voz de prisão ao proprietário. Seguranças do estabelecimento tentaram impedir a prisão, mas um dos policiais ... outras pessoas, além do que estavam sob a influência de álcool”.A ação aponta que os policiais federais desrespeitaram normas e princípios que norteiam a atividade policial e o serviço público. O MPF pede

atendimento à determinação da Federação Brasileira de Bancos (Febrabran), os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos ... incidência de multa.“Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais), portanto, não há com o que se preocupar nessa questão de multas neste período”, concluiu

descontadas taxas bancárias. Isso porque o Ministério do Trabalho retém e divide os outros 40% entre as federações, confederações, centrais sindicais e governo.Para que a devolução seja efetuada é importante que o trabalhador encaminhe

Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidos até 30.11.2008, relativos a tributos e contribuições federais, inclusive previdenciárias. Também poderão ser parcelados os débitos que foram objeto de parcelamento anterior, tais como:. Refis

Mirim e Porto Velho, a construção das eclusas do Madeira; a ampliação e instalação de mais Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs); a regularização fundiária; bem como investimentos em Segurança Pública, Saúde e Saneamento Básico

empresa Tecsol, fato que demonstra que “a empresa foi criada exclusivamente para obter de forma ilícita recursos federais advindos de convênios”. Outro ponto destacado na ação é que os bens móveis da Tecsol passaram

façam parte pessoas com deficiência e os que atingiram de 5 a 6 dos critérios de seleção federais e estaduais utilizados pelos Programas Morada Nova e Minha Casa, Minha Vida.As listas estarão dispostas

para o ano de 2014. Além disso, nova diretoria será eleita para comandar os destinos dos servidores federais. Rumos da luta Segundo a confederação, as atividades vão contar com mesas de debate e devem definir ... Justiça (STJ) que determinou o pagamento de R$ 1,2 a R$ 2 milhões a 68 juízes federais. Os valores são relativos à cobrança de incorporações salariais pelos magistrados de quando ocupavam função comissionada, antes ... ação da União deveria ter sido ajuizada contra os magistrados e não contra a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Porém, a AGU explicou que o pedido foi proposto contra a entidade, pois

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira; o coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba; e o deputado federal Amir Lando participaram de audiência na tarde de quinta-feira na Advocacia

esclarecendo, inicialmente, que o artigo 4º da Lei Federal nº 10.887/2004 aplica-se somente aos servidores federais. A norma equivalente para servidores municipais e estaduais é a Lei nº 9.717/1998, em seu artigo

colegiado do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) se reuniu nesta terça-feira, 10, para traçar diretrizes para discussão na plenária da Condsef que será realizada dos dias 11 a 15 de dezembro

situação dos servidores demitidos em Rondônia encontra situação similar nos quadros da União, quando milhares de servidores federais foram demitidos em 1990, pelo presidente Collor, sendo todos reintegrados em 1993, através de lei de iniciativa ... então presidente Itamar Franco, que deu àqueles servidores federais os mesmos direitos concedidos aos servidores demitidos em Rondônia, ou seja, foram reintegrados, sem pagamentos de salários retroativos, garantido o tempo que ficaram fora de folha ... para que não mudemos de ideia. Daniel Pereira é advogado e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia – SINDSEF/RO

Capixaba, a reunião para mais uma rodada de discussão sobre a GEAD (Gratificação de Docência) dos professores federais de Rondônia. A audiência será na próxima quarta-feira, 11 de dezembro.Na última reunião ... bancada e participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, o impasse sobre o não pagamento aos professores sem titulação ainda persistia por parte dos advogados da União

parlamentares que tem o “rabo preso” com o governo federal barganhando emendas parlamentares e cargos federais fazem trabalho de agente duplo. Dizem para os servidores que a coisa está caminhando e falam ao governo

valores dos convênios ultrapassam os R$ 5 milhões. “Temos uma gerência empenhada em buscar esses recursos federais, e a secretaria está trabalhando para melhorar o serviço no setor e cumprir o compromisso do governador Confúcio