Rondônia, 16 de junho de 2025
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Editais
Seg, 16 Dezembro de 2019
R & M Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Pedido de Alteração de Razão Social

R & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 04.958.480/0001-59, localizado a Av. Jatuarana Nº 6546, Jardim Eldorado - Cep: 78. 910-250 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO ... AMBIENTAL DA SEMA, em 16/12/2019 a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL NA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO para R & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, para as atividades de: Comércio varejista de combustíveis para veículos

Tributos
Seg, 16 Dezembro de 2019
Presidente destaca apoio da Assembleia Legislativa, que autorizou parcelamento de dívidas de contribuintes com o Estado

intervenção junto ao Governo para aumentar o valor das dívidas que serão negociadas, chegando ao valor de R$ 3,6 milhões. Pelo projeto aprovado, os interessados deverão aderir ao Programa de Recuperação de Créditos

Sorte
Seg, 16 Dezembro de 2019
Melhores momentos do sorteio do Rondoncap no domingo, 15 de dezembro

dezembro a expectativa era para o sorteio do Novo Corola, com valor líquido de R$ 100 mil. Confira agora os melhores momentos do sorteio. Os prêmios saíram para as cidades de Rolim de Moura, Porto

Finanças
Seg, 16 Dezembro de 2019
Pagamento do funcionalismo público do Estado será no dia 20

pelos salários do funcionalismo público que, apenas com o pagamento de dezembro, terá um aquecimento de aproximadamente R$ 277 milhões

Violência
Seg, 16 Dezembro de 2019
Moradores de rua são presos após brigarem por mulher

Arnolde B. C., de 24 anos, e Ezequiel R. S., de 22 anos, foram presos no início da manhã desta segunda-feira (16) após entrarem em luta corporal por causa de uma mulher. O fato

Flagrante
Dom, 15 Dezembro de 2019
Vídeo: Ladrão é preso horas depois de roubar Corolla na Capital

João Goulart entre as Calama e Abunã. Ele foi identificado como Jeferson J. R. L.A dona havia estacionado no local e o criminoso o levou rapidamente. Câmeras de vigilância flagram o crime. Após o roubo

Porto Velho
Dom, 15 Dezembro de 2019
Lei seca prende nove pessoas por embriaguez na direção neste domingo

pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até

Porto Velho
Dom, 15 Dezembro de 2019
Dupla armada invade residência, rouba R$ 4 mil, joias e foge no carro da família

pelos dois criminosos, que roubaram duas TVs, dois cordões, um par de alianças de ouro e ainda R$ 4 mil em espécie. Eles ainda exigiam armas.Depois de um certo tempo mantendo a família refém

Campanha
Sex, 13 Dezembro de 2019
TSE reverte desaprovação das contas de campanha de Expedito Netto

aprovação.Segundo constou na decisão do Ministro, a “Corte regional entendeu que, embora o valor doado (R$ 1.500) corresponda a 0,89% dos recursos arrecadados pelo candidato, configurou falha grave por indicar o irregular financiamento

Único ganhador
Sex, 13 Dezembro de 2019
Apostador de Rondônia enganado pela Caixa será indenizado

procedente os pedidos para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar ao autor o prêmio de R$ 49,41 equivalente ao acerto da quadra do segundo sorteio do concurso de prognóstico ... quatro números. Os resultados das lotéricas o apontavam como o único ganhador da quadra, no valor de R$ 116.853,76.Afirmou o apelante que a CEF relatou problemas técnicos na divulgação do resultado e que essas ... título de premiação para os ganhadores que acertaram cinco e seis dezenas do sorteio corresponderam, respectivamente, a R$ 55,23 e R$ 2.2334,34.Considerando a ocorrência de falha técnica que causou o equívoco na divulgação ... Turma, acompanhando o voto do relator, deu parcial provimento à apelação, condenando a CEF ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais em favor do apelante.Processo

Atuação
Sex, 13 Dezembro de 2019
Cacoal: Deputado Eyder Brasil fiscaliza emenda para o Ginásio Ronaldo Aragão

Senador Ronaldo Aragão, que contempla o piso e a arquibancada.O deputado destinou emenda parlamentar no valor de R$ 165 mil para a reforma do ginásio e disse que irá visitar todos os locais que receberam

Excedente
Sex, 13 Dezembro de 2019
Caixa libera valor complementar do saque do FGTS a partir de 20 de dezembro

converteu a MP 889/2019, estabelece novo limite de valor para trabalhadores que tinham até um salário mínimo (R$ 998,00) na conta vinculada do Fundo em 24/07/2019. Aqueles que se enquadrarem nessa condição poderão realizar ... data. Os novos valores contemplam mais de 10 milhões de pessoas e trarão um incremento de aproximadamente R$ 2,6 bilhões em relação ao previsto inicialmente.Os trabalhadores nascidos de janeiro a outubro que já tiverem ... valor do Saque Imediato de R$ 500 debitado de sua conta FGTS terão direito a sacar o valor complementar pelo mesmo canal de atendimento utilizado anteriormente. Para aqueles que optaram por crédito em conta ... partir de 18 de dezembro de 2019.Os trabalhadores que possuíam saldo acima de R$ 998,00 em 24/07/2019 só terão direito ao Saque Imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Aqueles que tinham ... até R$ 500 na conta de FGTS naquela mesma data não terão valores complementares a receber.Os valores estarão disponíveis para saque pelo trabalhador até 31 de março de 2020. “A CAIXA seguirá a estratégia ... atendimento também não receberá os valores complementares.Canais de Pagamento: Os trabalhadores podem sacar os valores de até R$ 998,00 por conta de FGTS nos terminais de autoatendimento da CAIXA usando apenas a senha

Rapina
Sex, 13 Dezembro de 2019
Operação da PF combate corrupção na Prefeitura de Ji-Paraná

intermédio de conluio entre as empresas participantes e chegou a um superfaturamento dos preços que ultrapassa R$ 17.998.778,46, segundo aponta o relatório da CGU-RO. Um único grupo econômico fraudava sucessivas licitações e mantinha

Atuação
Qui, 12 Dezembro de 2019
Cidade da Cultura: Eyder Brasil defendia projeto antes mesmo de ser empossado deputado

enfim, ganharia uma espaço digno para a cultura do estado", relembrou.O valor contratado da licitação é de R$ 12,8 milhões, recurso oriundo da União, através do Ministério do Turismo. O prazo para entrega ... então governador Marcos Rocha.A obra de reforma e modernização do estádio Aluízio Ferreira, envolve um montante de R$ 742.386,73, investimento também oriundo da União, através do Ministério da Cidadania. Já esta reforma deve durar

Imediato
Qui, 12 Dezembro de 2019
Sancionada Lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse ... União.Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque ... continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram ... R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.De acordo com o governo ... percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).Sobre os percentuais