Busca

AVCIP e de demais aprovações dos órgãos inspecionadores como Semtram e Sema. O habite-se está em processo de aferição pela Semur.HomenagemO nome do Fórum Geral é uma homenagem ao desembargador Francisco César Soares

solução mais adequada por ser incompatível com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, que orientam os processos de prestação de contas eleitorais.”Segundo o advogado de Expedito Netto, Nelson Canedo a reforma da decisão

Nacional de Transporte Escolar (PNATE), verba federal repassada ao ente municipal. Os objetos da investigação foram os processos licitatórios nº 9.337/2012 e 15.171/2015, que foram fraudados por intermédio de conluio entre as empresas

obtenção de informações de pagamento direto da fonte primária (rede arrecadadora) permite uma melhor gestão dos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e possibilita maior autonomia à Secretaria Especial de Previdência

possa interessar, que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – SEMA, através do processo de licenciamento ambiental nº 16.03719.00/2019, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, no município de Porto Velho

Municipal de Meio Ambiente SEMA em 11 de dezembro de 2019 a TROCA DA RAZÃO SOCIAL no processo nº 16.00454.00/2017 LAO nº 127/DLA com o vencimento em 10 Outubro de 2021, para

Polícia Federal (PF) em Rondônia, Brasília, Salvador e Curitiba, para apurar fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para realização de treinamentos e esquema de pagamento de propina a servidores ... fazer uma análise mais aprofundada em cima dos eventos realizados pelo Incra. “São fraudes, que aconteceu no processo de prestação de contas, realizadas escancaradamente. Um órgão que vem anos reclamando de recursos, que estão sucateados ... comunidade. Eles usavam fotos e prestação de contas, simulando que era evento do Incra. Foram montagens de processos que trouxeram para a gente a facilidade de praticar as fraudes que ocorreram e que deixou ... treinamentos e qualificações”, disse Miguel Maurício Kurilo.Agora, o papel da CGU, segundo o superintendente é tocar os processos administrativos disciplinares, que geralmente acabam em demissão de servidores. “Esse processo é para expulsar as pessoas

Operação Eneagrama tem o objetivo de desarticular grupo beneficiado por fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para realização de treinamentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ... totalidade dos itens exigidos para os eventos, havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo. Durante análise feita pela CGU, constatou-se diversas irregularidades na condução dos processos, como: • Ausência de publicidade ... contrato • Realização parcial de treinamento • Incompatibilidade de datas de realização de eventos • Fortes indícios de montagem de processo • Despesas pagas em duplicidade • Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento Em apenas três dos eventos de capacitação

informações consultadas pelos aplicativos de celular ou pela internet. “O diploma [digital] visa garantir simplificação. O processo [de validação do diploma] é muito moroso. O processo mais simples pode demorar até 120 dias, e muitas

podem ser reavaliados. Todas as determinações da liminar devem ser cumpridas no prazo de seis meses.Durante o processo, a Unir informou à Justiça que possui 10 tradutores e interpretes Libras (três servidores e sete bolsistas

lutando para que esse aumento não seja concedido”, garantiu.A sessão ordinária começa às 9h, em Brasília. O processo nº 48500.0005791/2019-12 será o terceiro item da pauta e terá como relator Sandoval de Araújo Feitosa

quando comandou a entidade na esfera estadual.Foi na sua gestão por exemplo, que teve o início do processo de alfandegamento do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, ou seja, o primeiro passo para sua internacionalização

emite um termo de interdição cautelar da peça, acontece o recolhimento ao órgão, onde é iniciado um processo de destruição. “Se ele não serve para consumo também não pode ser doado”, enfatiza. Se identificado problema

ática de instrumento, noite). Será respeitado o percentual de 10% das vagas para alunos com deficiência.O processo de seleção se dará por meio de sorteio para o preenchimento das vagas. O processo será organizado ... sendo obrigatória a presença dos concorrentes por vaga no ato do sorteio para fins de transparência no processo seletivo. O sorteado que não tiver algum responsável presente não terá sua vaga validada.A lista com divulgação

reconheceu o judiciário de Rondônia entre os três melhores do país. Paulo Mori afirmou que "90% dos processos tramitam em 1º Grau, logo, não resta dúvidas de que é nesse percentual que temos que focar