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Curadoria da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial ,do Ministério Público de Rondônia (MPRO) apontou para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e Diretoria-Geral da Polícia Civil ... série de irregularidades nas Unidades Integradas de Segurança Pública (UNISPs) de Porto Velho. Os problemas foram identificados após inspeções nas unidades da Zona Sul, Leste e Centro. Constam nos relatórios de inspeção que foram identificados ... prédios e falta de acessibilidade, problemas de limpeza interna e externa dos locais, precariedade de iluminação pública entre outras situações que estão impactando negativamente as atividades na capital, principalmente quando considerada a alta demanda ... pelo MPRO com o objetivo de fortalecer as atividades da Polícia Civil, auxiliando na garantia da segurança pública à sociedade e fomentando melhores condições de trabalho aos servidores. Na terça-feira (25), o subprocurador-geral ... Eriberto Gomes Barroso, e a promotora Alba da Silva Lima, que fazem parte da Curadoria da Segurança Pública no MPRO, repassaram ponto a ponto as demandas a serem solucionadas à diretoria-geral da SEDESC ... Polícia Civil. Os órgãos de segurança pública, por sua vez, se comprometeram em regularizar, na medida do possível e dentro de suas atribuições, parte das situações apontadas. Em continuidade às ações, a Curadoria realizou

EDILENA ALVES MARTINS, inscrito no CPF (MF) nº 011.004.942-00, Empresária, com residência no endereço acima. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Tipo de Licença: Licença

Sala 7B, Bairro Nossa Sra das Graças, CEP 76804-124, na cidade de Porto Velho/RO, torna a público que o DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SEMA em 25/07/2023, solicitou a licença para as seguintes atividades

recursos naturais e danos ao patrimônio. O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil

LOPES DA SILVA, brasileira, empresaria, portadora da Carteira de Identidade RG 792.079 SESDEC/RO, inscrita no CPF: 786.094.102-34.Torna público, que RECEBEU a Licença Ambiental Simplificada Nº 85 SOL/DLA, com vencimento em 28/02/2023 e requereu da Secretaria

Machado, N 5665, Bairro Igarapé, CEP: 76.824-369, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental de Médio Porte, referente ao processo: 16.01445.00/2023: Para atividades: Transporte rodoviário

representada pelo Sr. JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01444.00/2023: Para atividades: Atividades

LEITE ARAUJO, inscrito no CPF 008.721.922-02, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público que requereu a licença ambiental de médio porte referente ao processo: 16.01384.00/2023: Atividades: Serviços de manutenção

Urgência (Samu) e levado ao pronto-socorro da capital. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informou que pelo menos 13 presos participaram da rebelião. "O governo do Estado ... meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), informa que detentos do pavilhão de isolamento do Presídio Antônio Amaro iniciaram um princípio de motim, quando 20 policiais penais realizavam a segurança ... chamados para reforçar a operação no presídio. "O gabinete de crise com toda a cúpula de Segurança Pública foi instaurado na sala de situação da Sejusp. Providências estão sendo tomadas e os operadores de segurança ... estão atuando no local", informou em nota a secretaria. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informou que está acompanhando os acontecimentos relacionados à rebelião. "Diante da gravidade da situação, o MP-AC irá

Ângela Vieira, nº 7676, Bairro: Tancredo Neves, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.566.289/0001-46.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 25 de junho de 2023, a Licença Ambiental

nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados ... aconteça, os técnicos remanescentes da lista de espera ainda poderão ser chamados”, explicou. O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde

arrecadação do GGR será dividida, com 2,55% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, para ações de combate às manipulações de apostas e ilegalidades no mercado; 0,82% para a educação, 1,63% para

A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação e

duas das maiores empresas do país, Azul e Gol, tem gerado grande repercussão social. O Ministério Público do Estado informou ao RONDONIAGORA nesta terça-feira (25), que protocolou ofício na Agência Nacional de Aviação Civil ... ANAC e Companhias Aéreas, solicitando informações e providências”, diz a nota enviada ao jornal. O Ministério Público informou ainda que a solicitação à ANAC é devido aos prejuízos com a retirada dos voos do estado ... Ministério Público de Rondônia vê com preocupação o cancelamento da oferta de voos em Rondônia”. Voos retirados A retirada de voos começou com a Azul Linhas Aéreas. A empresa informou na semana passada que estava ... trecho do comunicado enviado ao jornal. A companhia informou também que está em contato com órgãos públicos para buscar soluções definitivas e minimizar os impactos com os clientes.  Logo após a Azul anunciar a retirada

Decreto nº 28.280, que dispõe sobre os horários especiais para o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira