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governador de Rondônia, Marcos Rocha, que estará na celebração, juntamente à sua família, para recepcionar o público. Além da chegada do Papai Noel, a programação do Natal de Luz, coordenada pela Superintendência de Gestão ... Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, inclui ainda a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, o coral Cantores do Rei da Primeira Igreja Batista, a dança do Centro de Movimento 1° Ato e teatro organizado ... árvore de Led com aproximadamente 30 metros de altura. A decoração estará disponível à visitação do público, até 6 de janeiro

TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, CNPJ 04.136.661/0001-08 , Localizada na Estrada do Terminal N° 400  Bairro Panair  Torna público que Recebeu a   Licença Ambiental Simplificada – Certidão de Viabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) para ... incêndio 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil 43.30-4-04 - Serviços

situação de violência doméstica. As medidas devem ser custeadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Pela proposta, a Polícia Militar, os estados e o Distrito Federal poderão criar as chamadas Patrulhas Maria

exposição ao vírus SARS-CoV-2 com a utilização de máscaras adequadas em locais como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações, e nas unidades de saúde. Ele orienta a preferir máscaras do tipo

SSP/RO do CPF de n.º 204.431.612-91, residente e domiciliado NO ENDERÇO ACIMA. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número

residente na Rua URUGUAI, 349, Fundo, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho - RO, CEP: 78.905-210. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

própria, a SMD também garantiu limpeza dos núcleos urbanos através do apoio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusb). Outra parceria que rendeu frutos foi com a Secretaria Municipal de Esportes (Semes). Com apoio

Calama. Ação acontecerá de segunda-feira (28) a quinta-feira (1), das 9h às 16h. O público-alvo são crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Na segunda-feira (28), as equipes de imunização vão atender

para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal.  De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para

invalidou lei de Rondônia que obrigava a reserva de 5% das vagas dos estacionamentos em órgãos públicos estaduais para advogados. Na sessão virtual encerrada em 21/11, o colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação ... observou a competência privativa do chefe do Poder Executivo estadual para dispor sobre o funcionamento dos órgãos públicos. Com isso, houve ofensa ao princípio da separação dos Poderes. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes ... observou que a lei resultou na modificação no funcionamento dos órgãos da administração pública estadual, o que apenas poderia ter ocorrido por lei de iniciativa do governador. O relator lembrou ainda que, de acordo ... são inconstitucionais as leis de iniciativa parlamentar que, ao criarem atribuições e encargos aos órgãos públicos estaduais, usurpam a iniciativa privativa do chefe do Executivo para a propositura desses projetos

Costa, representando o Tribunal de Justiça de Rondônia. Ainda estiveram na mesa, o procurador-geral do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira; o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, tenente coronel Felipe Bernardo Vital ... defensor Elísio Pereira Mendes Júnior, representando a Defensoria Pública de Rondônia, e o presidente da comissão especial de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, Igor Habib Ramos. No discurso inicial

A rua Pastor Tavares, localizada no bairro Jardim Santana, setor leste de Porto Velho, está

contas do futuro parlamentar. Jaime Bagattoli passou a campanha dizendo que não recebeu recursos do fundo público de campanha. Sua candidatura obteve apenas doações privadas, mas ele está sujeito, como os demais, as normas

Rede Estadual Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, duas professoras e um estudante morreram. As escolas ficam no bairro de Coqueiral de Aracruz

sintomas da doença. Ao todo, 18 unidades de saúde da capital estão preparadas para atender esse público em horários especiais, para manter os demais atendimentos de rotina. É importante que o paciente com sintomas