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estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com sua vocação ou projeto de vida”, defende Mendonça Filho. “Com a reforma do ensino médio, os jovens terão a oportunidade de formar

sentaria novamente com o sindicato e estão neste momento fazendo os cálculos e entendemos nós que esse projeto chegue ainda hoje e nós poderemos votar. Se chegar muito tarde, nós vamos votar todos os projetos ... pauta e vamos segurar o orçamento que este é o compromisso de votar junto com o projeto de vocês. Os demais projetos dos deputados, esses nós vamos discutir e colocar em votação. Nós chegamos até

deputados e inclusão no orçamento 2017. O governo garante não ter condições financeiras para enviar o projeto à ALE-RO, mas os agentes ainda têm esperanças e estão analisando uma nova proposta para ser apresentada ... Responsabilidade Fiscal. Na manhã desta quarta-feira, a comissão mista de orçamento aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ir a plenário agora. No entanto, os policiais garantem que se o PCCS

inviabiliza a implantação do mesmo. Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto não será enviado à Assembleia Legislativa do Estado. Quanto ao PCCS dos Delegados, sua aplicação é nula de pleno direito

abrigará o Rondônia Rural Show a partir do próximo ano. Ao parlamentar, o secretário apresentou todo o projeto de investimento que já está sendo executado há meses. Segundo Padovani, tudo estará pronto dentro do programado

potável, energia elétrica e iluminação de ruas, redes de drenagem, entre outras ações que devem constar em projeto a ser apresentado ao Poder Público

parceiros e será lançado o primeiro edital para a seleção de empresas a serem incubadas. O projeto pretende incubar empresas ou ideias que sejam totalmente inovadoras, proporcionando desenvolvimento para o estado e trabalhando conceitos

fraudes na construção daquele museu. A investigação da Polícia Federal aponta o desvio de recursos provenientes de projetos da Lei Rouanet e convênios do Ministério da Cultura com a prefeitura municipal. Há indícios de superfaturamento ... projetos, subcontratação ilegal de empresas sem licitação e duplicidade de objetos nos projetos de captação. A obra iniciou em 2012 e estava prevista para durar nove meses, mas até hoje não foi concluída. O nome

projeto que pode resolver os conflitos agrários em Rondônia, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), teve aprovado o parecer pela sua aprovação na última quarta-feira (7), na Comissão de Agricultura ... Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 3530/2015, que discute as cláusulas resolutivas do INCRA. O projeto seguirá para Comissão de Constituição e Justiça. “O meu projeto dispõe sobre as cláusulas resolutivas ... leis não acompanharam a modernização e a sazonalidade da agricultura. Esta é a mudança pleiteada no projeto de lei. Também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016, de autoria do deputado Lúcio ... regularização fundiária de forma mais ágil e efetiva. Recentemente Mosquini apresentou ao presidente Michel Temer seus projetos de lei que visam a regularização fundiária em Rondônia. Temer determinou a criação de um grupo de trabalho ... terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos agrários é outro grande objetivo do projeto

pertinência e necessidade da presença do advogado na fase investigativa. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei que criminaliza a violação às prerrogativas da advocacia, reconhecendo que estas constituem um instrumento ... suma, a sucumbência atrai um elemento essencial à Justiça: a responsabilidade processual. Embora tramitem no Congresso Nacional projetos de lei tendentes a alterar a CLT para inserir a sucumbência na Justiça do Trabalho (a exemplo

Bomnaparte, F2, Villy RZ, Última Teze e Rastauana, além do Rasta Crew (Acre) e dos DJs Reis, Projeto Sarin e Aitan Morais. O evento, que também vai trazer uma batalha do conhecimento, começa

bandeira já foi levantada por outros parlamentares, mas, segundo Luiz Cláudio, hoje é perfeitamente viável esse projeto. “Vai gerar muitos empregos e garantir energia para Rondônia”, sustentou o parlamentar. Luiz Cláudio e o parlamentar acriano ... discutiram os projetos com o assessor da presidência da Eletronorte, Zenon Pereira Leitão; Arnaldo Lopes Martins Filho, Superintendente de Engenharia de Geração da Eletronorte; e Robinson Percy Holder, gerente regional. O prefeito eleito de Porto

festa faz parte do calendário anual da igreja e este ano o objetivo é investir em projetos sociais, por intermédio da finalização da obra da quadra multiuso da embaixada.Os convidados poderão saborear à vontade

Assembleia Legislativa, Jean Oliveira (PMDB), durante reunião realizada nesta quarta-feira (7), apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei Ordinária nº 496/2016, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM). A matéria, que teve a relatoria ... /2015, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia. Segundo o parlamentar, o projeto de Adelino Follador tinha como objetivo provocar uma discussão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam

deputada estadual Lúcia Tereza (PP) deu entrada ao projeto alterando o dispositivo da lei nº 3.924/2016 que dispõe sobre normas de segurança contra incêndios e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia ... dever não só do Poder Executivo, mas também do Poder Legislativo, subsidiando o Governo do Estado com projetos e ideias que possam proporcionar a elevação do nível de segurança em nosso estado”, justificou a parlamentar ... apresentar a sua propositura. Segundo Lúcia Tereza este projeto de lei tem por objetivo o planejamento e a fiscalização das exigências que disciplinam a segurança e a proteção contra incêndios nas edificações e áreas ... casos de sinistros, emergências e calamidades, principalmente na área de segurança contra incêndios e pânicos, quando analisa projetos e apontam os problemas que interferem na segurança pública. “Dessa forma o dispositivo