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buscar soluções que beneficiem a população de Rondônia, especialmente nas áreas mais sensíveis, como a saúde pública. “Com esse investimento, Santa Luzia do Oeste poderá contar com um serviço de transporte de pacientes mais seguro

Amazonas serão transferidos para penitenciárias federais. A medida é para prevenir o agravamento da crise de segurança pública envolvendo disputa entre facções nos presídios do estado. “Com isso, se intensifica a colaboração do governo federal ... enfrentamento dessa crise no sistema penitenciário e na segurança pública e a prevenção de uma crise mais aguda na segurança pública do estado do Amazonas”, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Justiça ... Segurança Pública, Flávio Dino. Na última semana, foi realizada uma vistoria geral nos presídios do estado após a morte de um detento dentro do Instituto Penal Antônio Trindade. Houve ainda a suspensão das visitas presenciais

drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal ... acusadas grávidas ainda são presas no país. Com o título Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino, a pesquisa traz ... poder executivo municipal ou estadual, 40 representantes do Poder Judiciário, 32 da sociedade civil, 23 do Ministério Público e também 23 da Defensoria Pública. “O que os resultados, seja no âmbito quantitativo ou qualitativo ... ainda são presas no Brasil - Arquivo/Agência BrasilO Marco Legal da Primeira Infância estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de até 6 anos de idade, incluindo políticas de saúde, que abrangem ... regime de internação quanto a mulheres presas grávidas ou mães. “É muito importante olhar para esse público, porque é importante olhar para todos os públicos que estão relacionados com a criação de seres humanos ... dentro de um ambiente de privação de liberdade.” Um dos trechos de entrevista com integrante da Defensoria Pública, que não é identificado, publicado no estudo, bate com o que diz Karen Souza e mostra ... ressalta que, entre as mulheres adultas, muitas são vistas, sobretudo por membros do Judiciário e do Ministério Público, como “irrecuperáveis”, de modo que a relação materno-infantil pareceu ser mobilizada, em muitos momentos, como mecanismo

fábrica da Coca-Cola, que havia sido invadida. A ação teve como objetivo garantir a ordem pública e evitar maiores prejuízos ao município. “Trata-se de uma área de propriedade do Município de Porto Velho ... Possivelmente a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida ou destiná-la para instalação de equipamentos públicos, tendo em vista que a região é muito carente de escolas e postos de saúde”, explicou Edemir ... terreno com o apoio de guarnições do 9º Batalhão da Polícia Militar. Os policiais garantiram a ordem pública e a integridade dos servidores, para que a ação acontecesse de forma pacífica. Tudo transcorreu com base

tiro e empresas de instrução terão de ficar a pelo menos 1 km de distância de escolas públicas ou privadas;O horário de funcionamento terá de respeitar o limite entre 6h e 22h – fica proibido ... Senado, das guardas municipais, da ABIN, guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judiciário e Ministério Público no exercício de funções de segurança, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos auditores fiscais

sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que determinou a perda da função pública de um servidor público, assim como o proibiu, dentre outros, de celebrar contratos e receber incentivos fiscais ... nunca estas foram beneficiadas em Cacoal, não convenceu os julgadores. As provas colhidas na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, mostram que o servidor se aproveitava da função de presidente da Comissão ... tenha interesse a ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público durante a sua atividade”. “Levando-se em consideração a gravidade do fato, tenho como justificada a condenação

maior que a média em todo o país. Os dados foram revelados pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, edição de 2023, divulgado nesta quinta-feira (20). Segundo o levantamento, Rondônia registrou 837 casos de estupro ... necessário que toda sociedade esteja vigilante”, explicou Anne. 5º da Região Norte O Anuário Brasileiro da Segurança Pública, também mostra os números por outras áreas geográficas. Na Região Norte, Rondônia aparece como o quinto estado

competência municipal. E o aumento do número de vereadores vem acompanhado de mais despesas para os cofres públicos? Não é bem assim, uma vez que o montante dos recursos do orçamento que é destinado ... rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

Ministério Público de Rondônia (MPRO) mudará o horário de expediente em dias úteis que coincidirem com os jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo Feminina. A decisão consta na Portaria ... serviço à população. As medidas de caráter urgente serão atendidas pelas equipes de plantão do Ministério Público. Os contatos das Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado podem ser localizados no site

mesma finalidade, outros serviços gratuitos também foram ofertados para os moradores, com a participação da Defensoria Pública do Estado. De acordo com o defensor público Sérgio Muniz, essa parceria é uma oportunidade dos moradores resolverem

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou um procedimento preparatório para apurar uma suposta prática de violência obstétrica no Hospital Regional de Buritis. O alvo da denúncia ... levou a mãe e o recém-nascido para o hospital. Com o procedimento de apuração, o Ministério Público investiga o caso para garantir o efetivo respeito à saúde, que é um direito assegurado na Constituição

pedido da patente, após o período de sigilo, fica com toda a documentação disponível ao público, de forma que interessados possam fazer outros desenvolvimentos a partir da tecnologia, para disponibilizar produtos no mercado após

MARCELO ALVES, inscrito no CPF 872.410.566-04, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público que recebeu a licença ambiental de Dispensa de Licenciamento Nº 140 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, julho

pelo Governo Federal nesta semana, através de Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O disposto no decreto se aplica ao quadro geral de servidores públicos da Prefeitura de Porto Velho

advogada, voltaram a protestar na manhã desta quarta-feira (19), em frente à sede do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), em Porto Velho. Eles exigem justiça. Os manifestantes estamparam na camisa uma foto de Davi ... segunda vez que os familiares e amigos de Davi se reuniram em frente ao Ministério Público de Rondônia. No primeiro ato, os promotores de justiça receberam os parentes da vítima e conversaram com eles. Segundo