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teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano. A previsão da PEC é pagar o valor

órgãos da gestão no período de 19 a 30 de dezembro. Os servidores da saúde (Semusa), serviços públicos (Semusb), obras (Semob), agricultura (Semagric) e trânsito (Semtran) trabalharão em regime de revezamento por plantão, conforme escala

mobiliário – e a contratação de empresa – terceira etapa do cronograma –, por meio de processo de concorrência pública, poderão ser concluídas muito próximas uma da outra, abreviando o tempo necessário até a abertura do RU. “Nossas

quando a medida valerá. Declarou também uma "reorganização do sistema de Justiça, do Poder Judicial, do Ministério Público, da Junta Nacional de Justiça, do Tribunal Constitucional", mas sem dar maiores detalhes do que isso significa

Porto Velho confirmou ao RONDONIAGORA que o prefeito Hildon Chaves irá decretar ponto facultativo aos servidores públicos, na próxima sexta-feira (9), em razão do jogo da Seleção Brasil, que enfrenta Croácia pelas quartas

justamente as demandas que cada um possui junto à sua base e regiões de atuação e Orçamento Público. Dentre as obras sugeridas pela vereadora estão a realização de recapeamenho em toda a cidade, além

Porto Velho – RO, na Rua Duque de Caxias, nº 2970 – Bairro Embratel, CEP 76.820-832. Torna público, informa a alteração na razão social da empresa sendo; G J FERREIRA & CIA LTDA”, registrada na Junta Comercial

Bairro Tupi nº 97 Bairro Tupy, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.804-578. Torna público, que recebeu  da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho). LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

LTDA, CNPJ 31.973.780/0001-80, Localizada Celestino Coogo, no Distrito de vista Alegre do Abuna S/N  Torna público que Requereu a   Licença Ambiental Simplificada – Certidão de Viabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) para

municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, que não está mais ... justificativa foi evitar que a PEC motivasse o surgimento de novos órgãos, provocando gastos adicionais de recursos públicos. A PEC trata dos tribunais de contas estaduais (TCEs), dos tribunais de contas dos municípios, além

feira (6) na décima edição da Operação Luz na Infância. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação simultânea conta com a participação de mais de 500 policiais civis de 18 estados ... iniciativas conjuntas tendem a ser mais eficazes que ações repressivas deflagradas por um único órgão ou ente público. Para o coordenador, o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil não deve ser feito

dezembro de 2022 para aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – Refaz. Os descontos são sobre os  juros e multas para facilitar a quitação do débito. Podem ser negociados débitos ... importância do contribuinte ficar atendo ao prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – Refaz. “O Estado está garantindo condições especiais com descontos para que o contribuinte possam regularizar ... algum tipo de negociação durante esse período de vigência do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual. De acordo com o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, quem ainda tiver algum débito ... população. O contribuinte regularizado pode emitir certidão negativa de tributos estaduais, permitindo participar de licitações públicas e no caso de pessoas físicas, elas podem assumir cargos em concurso público”, afirmou. Para fazer as simulações

JACURICI, APARTAMENTO 161, BLOCO B, BAIRRO ITAIM BIBI, CEP 01453-030, SÃO PAULO / SP. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número

Receita Federal lançou nesta segunda-feira (5) um dos editais mais esperados pelos concurseiros: o concurso público para o total de 669 vagas de nível superior. São 230 vagas para auditor-fiscal e 469 para

decisão da Procuradoria-Geral do Ministério Público, uma força-tarefa foi criada para encontrar uma solução para o transporte fluvial escolar para atender as crianças dos distritos ribeirinhos. Há mais de 3 anos, dezenas