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necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora

terrenos baldios em situação de abandono podem propiciar a proliferação de insetos nocivos à saúde pública, a exemplo do mosquito aedes aegypti, e o aumento de crimes. Para combater o problema, a Prefeitura de Porto ... lixo, matagal e água parada nesses terrenos abandonados são propícios para proliferação de insetos nocivos à saúde pública, a exemplo do mosquito Aedes aegypti, causador da chikungunya e da dengue. Um outro problema apontado pelo

localizada nas coordenadas -9,785332º S e -66,631167º W, inscrita no CNPJ nº 44.347.765/0001-78, torna público o recebimento por parte da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM

localizada nas coordenadas -9,785332º S e -66,631167º W, inscrita no CNPJ nº 44.347.765/0001-78, torna público o recebimento por parte da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM

localizada nas coordenadas -9,785332º S e -66,631167º W, inscrita no CNPJ nº 44.347.765/0001-78, torna público o recebimento por parte da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS – COLMAMP/SEDAM

País. O Governo de Rondônia está trabalhando intensamente para o progresso do Estado, com implantação de políticas públicas que resultem em serviços e obras que de verdade atendam às necessidades da população, trazendo mais qualidade

auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades ... Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede ... Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) realizou na noite de sábado (17/12), na Sede Social em Porto Velho, a cerimônia de diplomação dos novos membros da Diretoria Executiva, Coordenações Regionais

BONFIM, inscrito no CPF 256.054.293-53, portador da carteira de identidade RG nº 902511 SSP/MA. Vem tornar público o requerimento junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a LICENÇA AMBIENTAL

lobo) foram 285, além de 231 desobstruções. Com relação ao esgotamento de fossas sépticas de equipamentos públicos, foram 59 atendimentos. Posturas urbanas O Departamento de Posturas Urbanas, vinculado à Semusb, tem como missão principal fazer ... departamento apurou 570 denúncias relacionadas a terrenos baldios, água servida jogada na rua, entulhos em passeios públicos, invasão de logradouros públicos, mercadorias expostas fora do estabelecimento comercial, construção e limpeza de fossas, adequação e construção ... registrou até outubro, um total de 3.423 comunicados de óbitos e 1.900 inumações (sepultamentos) em cemitérios públicos e particulares de Porto Velho. “As ações desenvolvidas foram revestidas de austeridades, buscando otimizar a aplicação de recursos ... priorizar os objetivos, estabelecendo desta forma o compromisso com o trato da coisa pública”, comentou Wellen Prestes, que ainda enalteceu o esforço de todas as pessoas que trabalham nos mais diversos setores da Semusb

despesas, restringindo-a a ajustes técnicos. Votou para que sejam tomadas medidas para garantir a publicidade, acesso público e rastreabilidade do dinheiro em 30 dias. E que as instâncias administrativas que receberam esse tipo

Policiais (UFP), deixou uma mensagem de fé e realizou uma oração especial aos 14 integrantes da segurança pública agraciados. A entrega das honrarias, se estendeu na quinta-feira (15), a mais 4 personalidades do estado ... sociedade rondoniense.  “Para mim sempre é uma honra poder prestar homenagens a esses guerreiros da nossa segurança pública, e dá o reconhecimento pelo empenho e dedicação a todos os que dão sua valiosa contribuição ... deputado estadual que mais investiu através de emenda parlamentar em melhorias direcionadas para a segurança pública do estado de Rondônia nos últimos tempos, encerrando assim, seu primeiro mandato com o investimento de mais

busca e apreensão.  Conforme o delegado, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público e estelionato. O nome da operação Ástegos, significa "morador de rua" em grego

sábado (17), dois dos quatro alvos da Operação Eleutéria, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) para desarticular associação criminosa responsável por atos violentos após a eleição presidencial de outubro ... resultado da eleição nacional. Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso, foram relatadas diversas situações ... pois seriam impedidos de passar se não aderissem ao movimento. Na situação, houve ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas ... artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério Público, dentre outros, cujas penas somadas podem chegar a 16 (dezesseis) anos de reclusão. Os presos, dentre ... quais se incluem um policial militar da reserva, serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e encaminhados para as unidades prisionais correspondentes, onde permanecerão à disposição da Justiça. O nome da operação Eleutéria

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Federal (PF) realizam neste sábado (17) operação conjunta para desarticular associação criminosa em Colorado do Oeste. São cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados ... Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), juntamente com a Polícia Federal (PF), para desarticular associação criminosa composta por empresários, produtores rurais ... resultado da eleição nacional. Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso, foram relatadas diversas situações ... pois seriam impedidos de passar se não aderissem ao movimento. Na situação, houve ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas ... artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério Público, dentre outros, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão. Os presos, dentre os quais ... incluem um policial militar da reserva, serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e encaminhados para as unidades prisionais correspondentes, onde permanecerão à disposição da Justiça. O nome da operação Eleutéria faz alusão