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cidade de Porto Velho - RO, na RUA Miguel de Cervantes, nº 261, Aeroclube, CEP: 76811-003;. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

portador da carteira de identidade RNE W011717-L, expedida pela CGPI/DIREX/DPF e CPF/MF nº 119.535.602-10.Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

Sema. Deliberações No último mês, a Prefeitura participou de uma audiência perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, junto ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para definir algumas deliberações, entre elas a contratação provisória

objetivo fortalecer as ações e gerar debates acerca da concretização do direito do público feminino, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) sugeriu a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres ... Mulher e do Idoso. Segundo a parlamentar, há uma urgência na ampliação da capacidade da Administração Pública de fortalecer políticas públicas transversais, que possam beneficiar a sociedade em geral, potencializando as possibilidades de ações específicas ... 17º Anuário de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentou há alguns dias que, Rondônia ocupa o primeiro lugar em feminicídio, o que nos importa em providências urgentes e efetivas para garantir a redução ... políticas voltadas à mulher, em especial, àquelas vítimas de violência doméstica. Desta forma, deverá fortalecer as políticas públicas à promoção da cidadania feminina, vez que atuará no combate a discriminação, a exclusão, a violência

Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), cumpriu três mandados de busca e apreensão em Porto Velho e apreendeu um fuziel ... entre o atentado e a atuação do jornal eletrônico na cobertura daqueles eventos coletivos. Segundo o Ministério Público, as penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 anos

Código de Processo Civil.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos

tecido ósseo. O primeiro passo neste sentido foi o credenciamento obtido pela unidade hospitalar da rede pública de saúde junto ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Durante a capacitação, os profissionais de saúde viram como ... cartilagens - será fornecido pelo Banco de Tecidos do Into. O início do serviço vai impactar a saúde pública da Amazônia, já que o procedimento não é oferecido em nenhum hospital da rede pública nos estados

trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, com o objetivo de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão deferidas

campanha de filiação 2023 do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO que inicia neste dia 01 de agosto e segue até o dia 27 de outubro vai presentear os novos filiados ... direito e organizar a luta de classe perante todos os órgãos federais, garantindo assim que a administração pública não haja de forma a desconsiderar nossos direitos. “Servidor público federal não deixe de exercer

Força Tarefa de Segurança Pública do Acre, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, deflagrou nesta terça-feira (1), a Operação Tonitruum, com a finalidade de combater facções criminosas em atuação

resolutivo, pois temos que ver a melhor forma de resolvermos essa questão. Podemos também propor uma audiência pública para dar uma resposta a nossa sociedade, visto que quanto menos voos nós temos, mais caros eles

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Claudio Marcelo Alves. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação Nº 77 SOL/DLA.   Porto Velho, julho de 2023.   P & L LOCAÇÕES

SOUSA, inscrito no CPF 788.994.862-04, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da licença ambiental por declaração Nº 150 SOL/DLA. Porto Velho/RO, junho de 2023. TIAGO MODAS & ELEGANCIA

assinatura do contrato de concessão do complexo da EFMM com a empresa concessionária vencedora da licitação pública, o município realizou a entrega das chaves. A partir disso, conforme estipulado em contrato, a empresa tem até ... outubro para efetivar a abertura do local ao público. A EFMM vai ganhar um museu próprio dentro do complexo. Uma demanda antiga de historiadores e da população, o museu vai retratar desde o começo até

Código de Processo Civil.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos