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dias, após o encerramento do estado de calamidade pública, além de compelir os diretores a convocar novo processo eleitoral, conforme Estatuto.O magistrado argumentou que a omissão no Estatuto da entidade sobre a possibilidade de prorrogação ... interdição parcial o juiz destituiu a diretoria executiva de todo e qualquer poder de decisão sobre o processo eleitoral futuro, proibindo a oneração, alienação ou disposição de bens do sindicato, até que seja concluído ... validado o resultado do processo eleitoral, com a posse da nova Diretoria eleita. O processo eleitoral deverá ser concluído em no máximo 120 dias corridos, contados da posse dos membros da comissão eleitoral, a qual

setor elétrico e construção civil em mais de vinte regiões do Estado. A Energisa Rondônia está com processo seletivo para preencher 70 vagas para eletricista, 35 vagas de eletrotécnicos e 05 de engenheiros. Os postos

prepará-la a lidar com os clientes. A gente é treinado para entender o Direito, conhecer os processos e as regras, mas não nos ensinam a cuidar do cliente e suas angústias sobre a Justiça

Bairro Setor Industrial – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 10.843.854/0001-93, Processo SEDAM nº 1801/01617/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12/08/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

BAIRRO SETOR INDUSTRIAL – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 10.843.854/0001-93, PROCESSO SEDAM Nº 1801/01618/2020, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 12/08/2020, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO

convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso

Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ Nº 00.952.413/0001-76, Processo SEDAM nº 1801/01616/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12/08/2020 a solicitação de OUTORGA DO DIREITO

respeitosamente através da presente, solicitar Licença Ambiental Por Declaração - (Modo Simplificado) PROCESSO Nº 16.01772.00/2020, junto a Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, do Município de Porto Velho

realidade, afeita a quem sai à caça de bruxas e de bodes expiatórios, ignoram que em processos dessa complexidade erros e acertos se sucedem, de modo quase involuntário.Pessoalmente, entendo ser um equívoco atribuir

educação, bem como aos demais servidores públicos do Estado de Rondônia, o Sintero garantiu através do Processo n. 0031.300698/2020-55, expedido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a suspensão do desconto de 6% sobre

seguidas por todas as paróquias e áreas missionárias, sem exceção”, disse. Dom Roque Paloschi destaca que o processo para o retorno das missas presenciais não será algo simples e fácil, e que as posições deverão ... sempre levar em conta a promoção da vida de todos e todas. O processo é gradual, segundo o arcebispo, e sua validade se inicia nesta terça-feira (11), se estendendo até que o contexto permita

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado ... ainda, que a matéria já foi exaustivamente apreciada, inclusive, por meio de exceção de incompetência nos diversos processos que (o réu) responde perante este Tribunal".Já em relação à alegação de Valter Araújo não

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°438 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01764.00/2020 para a atividade de 46.16-8 - Representantes comerciais e agentes do comércio

número de empresas que cabem em cada trecho, e o respectivo valor da passagem”, informou o diretor.O processo de consulta à Minuta da Lei Complementar 366/2007 trata sobre o transporte intermunicipal de passageiros e abre

funcionários do Banco do Brasil recebiam propina dos estelionatários. “Os estelionatários produziam documentações falsas de sentenças em processos de inventários e procuravam esses funcionários do BB. Os documentos eram referentes a três pessoas falecidas identificadas