Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Mobilis
Ter, 28 Julho de 2020
Operação da Polícia Civil cumpre mandados de prisão e buscas contra oficiais da PM de Rondônia

Segundo a Polícia, a escolha do “sistema mobile” foge ao campo de atribuição da polícia judiciária. O processo licitatório que culminou com a aquisição tanto do software quanto dos acessórios que possibilitam a utilização ... quebra do sigilo telemático dos Investigados, observou-se que antes e principalmente durante a marcha do processo licitatório servidores públicos do estado de Rondônia e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda ... mantiveram inúmeros contatos e troca de documentos visando que essa última se sagrasse vencedora do processo licitatório.Destaca-se que a investigação foi capaz de apurar que os investigados, atuando de maneira associada, tentaram inviabilizar ... possíveis concorrentes.Causou espanto aos investigadores o fato da empresa, que antes mesmo da primeira fase do processo licitatório, cientes do prazo exíguo previsto de propósito no edital, passou a desenvolver o sistema, oportunidade

Flexibilização
Seg, 27 Julho de 2020
INSS autoriza bancos a renovarem prova de vida por procuração

fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não

Até dia 29
Sáb, 25 Julho de 2020
Pimenta Bueno abre seleção e oferece 22 cargos

feitas até as 0 hora do dia 29 de julho, por meio do e-mail: comissaoconcurso@pimentabueno.ro.gov.brO processo seletivo simplificado será constituído por análise da documentação, que será classificatória e eliminatória. Serão considerados aprovados os candidatos

Quando era prefeito
Sáb, 25 Julho de 2020
Justiça inocenta Roberto Sobrinho de acusações referentes às operações Endemia e Vórtice

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), foi julgado inocente pela Justiça nos processos resultantes das acusações das operações Vórtices e Endemia, deflagradas em 2012. Na ocasião, mesmo sendo inocente, Roberto Sobrinho chegou

Confira
Sex, 24 Julho de 2020
Aberta seleção para contratação de 116 instrutores de qualificação profissional em Rondônia

licenciado, ou tecnólogo) terão remuneração de R$ 32 hora/aula. Candidatos não graduados, R$ 20 hora/aula. Fases do processo seletivo O candidato será submetido a duas fases no processo seletivo no quadro de profissionais. A primeira ... fase é o processo de inscrição online , onde haverá uma análise curricular e documental. Na segunda fase, os aprovados da primeira serão entrevistados de forma individual, e também online, seguindo a ordem de classificação. Para

Buscas
Sex, 24 Julho de 2020
MPF revela nomes de envolvidos em esquema de R$ 330 milhões e cita juiz falecido

grilagem), com posterior ajuizamento de ações judiciais fraudulentas e recebimentos de indenizações com valores superestimados concedidas em processos que tramitavam sempre na 5ª Vara Federal em Porto Velho, e julgadas pelo juiz federal Herculano Martins ... nomeado Paulo César de Oliveira, os quais praticariam atos para favorecer o grupo de Antônio Martins em processos de desapropriação. Os valores bloqueados nesta fase das investigações chegam a, no mínimo, R$ 330 milhões, porém ... Polícia Federal demonstra que a orcrim poderia receber ainda mais de R$ 500 milhões em processos em andamento na JF. Nesta quinta-feira (23), além das buscas e apreensões realizadas em 16 endereços localizados ... Corregedoria Regional da Justiça Federal na 1ª Região será comunicada acerca das supostas irregularidades na tramitação de processos judiciais no âmbito da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia de interesse do grupo envolvido

Justiça
Qui, 23 Julho de 2020
Assaltantes são condenados a 10 anos por crimes cometidos durante a pandemia na Capital

regime inicial fechado. Com a pandemia, servidores e magistrados trabalham à distância fazendo com que os processos tramitem sem prejuízo aos jurisdicionados e à sociedade. Para isso, a tecnologia tem sido uma grande aliada. Agora

Editais
Qui, 23 Julho de 2020
Solicitação de Renovação de Licença de Operação - Linha de Distribuição de Energia Ariquemes ELN – Ariquemes II e Subestação Elétrica Ariquemes II

ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES II e SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ARIQUEMES II, no município de Ariquemes (RO), licenciadas sob o processo de nº 1801/01895/2013. Porto Velho – RO, 22 de julho de 2020 Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Indenizações
Qui, 23 Julho de 2020
Operação da PF cumpre mandados contra organização criminosa formada por advogados e servidores

teve como objetivo desarticular organização criminosa composta por servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres do INCRA, em razão do pagamento de indenizações da reforma ... meio de empresas e o pagamento de vantagens indevidas à servidores públicos do judiciário, fraudavam diversos processos judiciais relativos às desapropriações de imóveis rurais no estado.Foram identificadas fraudes na documentação dos terrenos, tanto relativas ... Assim, as superavaliações eram usadas nas sentenças como base para o pagamento das indenizações fraudulentas.Dentre os processos investigados, restou comprovado que foram pagos cerca R$ 330.000.000,00 (trezentos e trinta milhões de reais) em indenizações

Justiça
Qua, 22 Julho de 2020
Descontos em mensalidades escolares são discutidos em audiência preliminar

instituições que descumprirem. Em função do interesse público sobre o assunto, a audiência, que antecede o processo judicial, foi transmitida ao vivo no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia no YouTube.A Lei 4.793, aprovada ... solução que atendesse à nova realidade. “A entrada em vigor dessa lei, absolutamente inconstitucional, brecou esse processo”, Rochilmer Filho, disse.Outra providência apresentada pelo sindicato foi a flexibilização dos prazos de vencimentos das mensalidades. “A educação ... informação reiterada de que o MP, a Defensoria e o Sinepe mantêm a conversação em outros processos”. Após a audiência, o juízo manifestou que vai aguardar a contestação do Estado de Rondônia sobre o assunto

Porto Velho
Qua, 22 Julho de 2020
Delegados detalham operação que descobriu falsificações para obtenção de empréstimos

Glauco de Paula, informou durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (22), que irá abrir um processo administrativo disciplinar contra uma servidora do órgão, investigada na Operação Loan, deflagrada pela Delegacia de Núcleo

Leão
Qua, 22 Julho de 2020
Receita abre na sexta-feira consulta ao 3º lote de restituição do IRPF

possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora

Lei sancionada pela ALE
Qua, 22 Julho de 2020
Confira ao vivo a audiência na Justiça que discute desconto de mensalidade em escolas e faculdades

realização de audiência preliminar com as partes, com o intuito de obter elementos para a instrução do processo

A partir do dia 1º
Ter, 21 Julho de 2020
Aneel autoriza volta de cortes de energia por falta de pagamento de contas

falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão

Educação
Ter, 21 Julho de 2020
Faculdade Faro lança Infográfico com o cronograma completo do processo seletivo FIES 2020.2

Inicia nesta terça-feira (21) o período de inscrição para o processo seletivo 2020.2 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).Com a aproximação da abertura das inscrições e levando em consideração ... curto prazo do processo, a Faculdade de Rondônia (Faro) coloca à disposição dos candidatos um exclusivo Infográfico simplificado com a programação completa de datas e prazos do seletivo. Clique na imagem abaixo, preencha o formulário