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instalada nas proximidades do local onde o crime aconteceu. As imagens, que podem ter registrado toda a ação, devem auxiliar nas investigações

agredido por um dos assaltantes. Ainda segundo o depoimento, dois dos criminosos usavam capuzes no momento da ação. Após o crime, equipes da Polícia Militar realizaram patrulhamento na região em busca dos suspeitos, mas até

Vilhena, foi preso em flagrante por furto de energia elétrica. A irregularidade foi constatada durante uma ação de fiscalização realizada pela Energisa, no combate ao furto de energia no estado. Essas ações são direcionadas através

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas físicas continue oferecendo cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado sem autorização ... envolvidos sejam condenados a indenizar os alunos prejudicados e a sociedade pelos danos coletivos causados. A ação tem como base investigações do MPF e da Polícia Federal que revelaram um esquema de fraude na área ... Para atrair os alunos, era utilizada publicidade enganosa e emitidos diplomas falsificados. Entre os principais alvos da ação estão a Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (Umesam), atualmente denominada Instituto de Pesquisa ... representantes da Umesam/IPE - sem a presença de docentes das universidades supostamente parceiras. Pedido do MPF - Na ação civil pública, o MPF pede que a Justiça: Denúncia criminal Além da ação civil pública, as investigações resultaram ... Penal), estelionato (art. 171) e falsificação de documento público (art. 297). Em um dos episódios relatados na ação, após a descoberta da fraude, os responsáveis ainda tentaram convencer os alunos de que os diplomas eram ... nome da Reitoria da UFMG. A falsidade foi posteriormente confirmada pela própria universidade, em ofício oficial. Ação Civil Pública

registrado. Naquele ano, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi extraditado para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos

sexta-feira, 1º de agosto, levando atendimento direto à população dos municípios do Cone Sul rondoniense. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e reúne diversos órgãos em uma grande

administrativo (PAD) que o demitiu por improbidade administrativa, nem conseguiu a reparação de danos morais pretendida com ação judicial na 1ª Vara Cível da comarca local. O recurso foi julgado pela 2ª Câmara Especial

casal e amarraram o empresário, que foi mantido sob ameaça de armas de fogo. Durante a ação, os assaltantes afirmaram que estavam ali apenas pelo dinheiro e que “a fita era dada”. O grupo levou

causar choques elétricos, incêndios e danos às instalações internas da residência ou empresa. Além disso, é uma ação ilegal e passível de penalidades. De acordo com a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, religar

Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação civil pública na Justiça pedindo a condenação da Usina Hidrelétrica de Jirau por ter degradado mais de 2 mil hectares de floresta nativa no Parque Nacional (Parna) Mapinguari ... excluir as áreas inundadas pelos reservatórios das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Acesse a íntegra da Ação Civil Pública nº 1013103-37.2025.4.01.4100 Consulta processual

Nova Mutum, após ter sido mantida em cárcere privado, agredida e jogada de uma ponte. A ação teve início após o desaparecimento do motorista ser comunicado às autoridades. Com base em informações sobre a possível

noite de segunda-feira (28), um policial militar do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação (BPTAR) foi baleado no rosto durante uma tentativa de abordagem a dois homens que estavam em uma motocicleta ... zona leste de Porto Velho. A ação fazia parte da Operação Máximus, deflagrada na região. Um criminoso acabou morrendo. Os policiais realizavam patrulhamento quando tentaram abordar os ocupantes da moto, que reagiram efetuando disparos ... quatro intactas e uma picotada — além de duas cápsulas deflagradas e dois projéteis. Também foram apreendidos na ação celulares, bolsa, além de documentos da motocicleta abandonada. O policial ferido segue internado no Hospital João Paulo

apreendidos, foi encaminhado à Central de Flagrantes de Porto Velho, onde foi lavrado o procedimento cabível. A ação conjunta envolveu policiais do Batalhão de Policiamento de Fronteira e Divisas (BPFRON), alunos do I Curso

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União ... estado. A Resex sofre há anos com invasões por desmatadores, grileiros, pecuaristas e caçadores. Por isso, a ação pede que a posse da área passe à União Federal, com a manutenção de seu status ... Rondônia, reconhecidamente omisso e prejudicial ao meio ambiente, e uma punição ao ICMBio”. Por isso, a ação pede que o Estado de Rondônia seja condenado a repassar ao ICMBio, anualmente, dinheiro para garantir a manutenção ... unidade, a retirada de possíveis invasores (desintrusão) e a recuperação integral de danos ambientais causados por ação e omissão. Ações e omissões - O MPF afirma que há negligência reiterada e falta de compromisso ... Assembleia rejeitou o veto e promulgou a norma. Isso levou o MP/RO a ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda sem decisão.  Atividades irregulares - Ao longo dos anos ... número de bois na Resex triplicou. Ao apresentar essas informações, o MPF defende na ação que o governo de Rondônia e a Assembleia Legislativa não apenas se omitiram no dever de fiscalizar, mas agiram ativamente ... processos judiciais em trâmite na justiça estadual que tratem de áreas na Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A ação civil pública tramita na Justiça Federal com o nº 1013928-78.2025.4.01.4100.  Íntegra da ACPConsulta processual

apresentava sinais de recente acondicionamento e tentativa de ocultação. Embora não tenha ocorrido flagrante no momento da ação, a materialidade do crime foi devidamente constatada. A droga apreendida foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil