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post e advertiu que a chapa poderá ser cassada caso a candidata volte a repetir a mesma ação

analisadas pelo conjunto de ministros do STF. Fux tomou as decisões no âmbito das discussões sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ... ministro é o relator dessa ação. A CNC, que questiona a Lei das Bets, aponta que há pontos inconstitucionais na regulamentação que podem, por exemplo, levar a prejuízo financeiro às famílias brasileiras em razão

rápida ação, na noite desta terça-feira (12), policiais militares prenderam dois criminosos, após serem flagrados armados, no bairro Cuniã, em Porto Velho. Segundo a PM, a dupla foi vista transitando em uma motocicleta Honda

casal foi preso nesta terça-feira (12), durante uma ação conjunta entre policiais da Força Tática do 5° e 9° Batalhão no residencial Orgulho do Madeira. A dupla foi flagrada com drogas e armas

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve

pretendemos dar continuidade com a nova gestão. Antecipamos algumas que já são, inclusive, objeto de ação civil pública”, frisa Nicolai

Tribunal de Justiça de Rondônia na defesa dos honorários advocatícios e do teto 100%, objeto da Ação Civil Pública n. 7030958-28.2018.8.22.0001. Numa outra oportunidade, a OAB, liderada por Márcio Nogueira teve atuação decisiva junto

impulsionadoras para melhorar a qualidade e sustentabilidade, que são pilares do desenvolvimento do café rondoniense”, destacou. Outra ação que reforça a produção de café em Rondônia, é a Feira “Robustas Amazônicos“, um evento para produtores

ação da PRF na noite deste sábado (9), resultou na apreensão quase 80 kg de drogas e na prisão de um homem. O flagrante aconteceu no km 48 da BR-364, próximo ao presídio federal

Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por volta das 16h desta sexta-feira (8). A ação ocorreu na entrada do Terminal 2. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o homem não

Justiça, que é a exigência de comprovante de residência como documento ‘indispensável’ à propositura de uma ação. Em resposta à gestão, a CGJ, decidiu que “o comprovante de residência e qualquer outro documento não previsto

ação coordenada pela Polícia Federal e pelo MP Eleitoral, a operação Fallere foi deflagrada nesta sexta-feira (8), em Brasnorte e em Cuiabá, no Mato Grosso, com o objetivo de investigar a divulgação de vídeos ... cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz eleitoral de Garantias do Núcleo II. A ação visa coletar provas que possam ajudar na identificação dos responsáveis pela produção e divulgação dos vídeos. Durante

contratações públicas de pessoal", defendeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Os ministros analisaram uma ação movida em conjunto pelo PT, PDT, PCdoB e PSB. Os partidos alegaram que a emenda constitucional

Semtran, Anderson Pereira, nesta madrugada, por exemplo, criminosos furtaram a fiação de semáforos de dois cruzamentos. “A ação dos bandidos está causando prejuízos e nós temos de substituir os fios imediatamente, afinal o cidadão não ... ruas da cidade. “Denunciem pelo 190. Esta será uma ajuda importante para acabarmos com este tipo de ação criminosa e absurda por parte destes delinquentes. Os furtos de fiação constituem prejuízo para a Prefeitura

quinta, foi assinado um pacto entre o governo federal e os governadores do Matopiba para reforçar a ação conjunta na prevenção e combate ao desmatamento e aos incêndios no estado da região, resultado de trabalho ... redução reflete também a retomada da governança ambiental, com a retomada dos Planos de Ação Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em junho do ano passado, e no Cerrado, em novembro. Entre as ações