Busca

ação é que as eleições acontecerão. O TRE também explica que agiu certo em não citar o vice-governador e credencia a situação não a erro, mas mudança de entendimento no TSE. Confira a nota ... pessoalmente para que todos “transitem com o máximo de celeridade”. Sobre a provável falta de citação do Vice-Governador, a Corte de Rondônia decidiu com base na lei, a dispensando porque “com a cassação ... Governador, o diploma do Vice-Governador é cassado por via reflexa, ante sua relação de subordinação, conforme arts. 91 e 178 do Código Eleitoral, pois foi eleito com os mesmos votos que elegeram aquele” (Acórdão ... participação do vice não teria efeito prático no resultado do processo, já que ele não poderia assumir o Governo por uma razão muito simples: os votos e as eleições foram anulados ... forma radical o entendimento pacífico há vários anos, que não havia necessidade de citação do vice-governador para figurar como litisconsorte passivo necessário na ação. Tanto é assim que vários processos contra governadores foram ajuizados ... acessório segue a sorte do principal, sempre se disse isso aqui no TSE. Vale dizer: o vice é eleito com o titular e, como acessório, segue a sorte do principal, sobe com ele e desce ... Até porque o vice nem sequer tem o nome ou a fisionomia estampada na telinha do computador. Não recebe voto nenhum”. Disse ainda, corroborando com o entendimento do ministro Ari Pargendler, que “houve uma virada

força desnecessariamente, pressão psicológica e abuso de autoridade. Assim classificou o deputado estadual Miguel Sena (PV) segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia a operação do Ibama, Polícia Federal e Força Nacional que está

quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro ... informou ter encerrado as investigações sobre o possível uso político de programas assistenciais no Estado. Para o vice-procurador-geral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, houve "desvirtuamento" total da campanha de programas sociais ... rubricas. Já o advogado Fernando Neves, que defendeu os candidatos aos cargos de Cunha Lima e seu vice, afirmou que há depoimentos que mostram a culpa do governador. Segundo ele, houve abusos. O vice-procurador

determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que obrigava tanto o governador quanto o seu vice, João Aparecido Cahulla, a deixarem o cargo, bem como convocava nova eleição para o próximo ... considerando que um dos argumentos do recurso é de que o processo deverá ser anulado porque o vice governador não foi citado para o julgamento. “Ou seja, essa questão em si pode significar a anulação ... julgamento semelhante originado de Santa Catarina, no qual o TSE decidiu que é necessária a integração do vice governador em processos que tratem de cassação de seu diploma.PrioridadeO ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto

insanável: com tanta pressa para julgar o caso, os juízes rondonienses esqueceram de fazer a citação do vice-governador, João Cahulla, que seria obrigatória uma vez que ele também perde o mandato, de acordo ... mesmo sabendo de vários precedentes do TSE ainda assim não determinou a citação do vice-governador. Esse foi o principal motivo para que os ministros deferissem o pedido, mas não o único. A instabilidade política ... insegurança jurídica também foram lembrados durante o julgamento. A obrigatoriedade de citação do vice como litisconsorte interessado e necessário foi definida pelo TSE ainda em 1.999, no julgamento do Acórdão 15.263 - Recurso Especial

julgado no próprio TSE. Versiani considerou como plausibilidade do recurso de Cassol, a ausência de citação do vice-governador do Estado, João Cahulla, o que gera nulidade absoluta de tudo o que decidiu ... mesmo assim os juízes rondonienses nada fizeram para fazer cessar a possível nulidade e não citaram o vice-governador

deve analisar o recurso e somente depois terá validade. Ausência de nulidade por ausência de citação ao vice-governador

representado no encontro por Lúcia Maria Barilo, da Assessoria Internacional. O Governo de Rondônia estará representado pelo vice-governador João Cahulla. A programação no lado brasileiro será desenvolvida no hotel Pacaas Palafitas Lodge e prevê

cooperativas de diversas regiões do Estado. participaram ainda os deputados Valter Araújo (PTB)- relator, Ribamar Araújo (PT) - vice-presidente e Luiz Cláudio (PTN).A reclamação foi a de que o preço pago pelos laticínios

governador Ivo Cassol e seu vice, João Cahulla impetraram novo pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantirem efeito suspensivo aos recursos já apresentados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão que cassou

lançou o deputado federal Moreira Mendes pelo PPS. No encontro de Ariquemes, Freire colocou o vice-governador João Cahula na maior saia justa, quando pediu desculpas pela sinceridade quando tratou do assunto da cassação

Embrascon em Porto Velho. Denis tem o apoio incondicional do governador Ivo Cassol (sem partido) e do vice-governador João Cahulla, o que já rendeu muitos dissabores na empreitada do empresário. Muito discreto em seus

Encontro Estadual realizado na Câmara Municipal com os representantes da legenda de todos os municípios. O vice-governador João Cahulla esteve presente ao evento, coordenado pelo deputado federal e presidente regional do PPS, Moreira Mendes.Em ... não em 2010, mas agora no mês de dezembro. Freire está confiante, segundo o próprio declarou ao vice-governador, na cassação do governador Ivo Cassol (sem partido) no Tribunal Superior Eleitoral. Ele se baseia

Bombeiros Militares do Estado de Rondônia (ASTIR), Getúlio Gomes do Carmos (diretor-executivo) e Marcelo Farias Braga (vice- diretor-executivo), o Conselho de Administração (CONSAD) da entidade não pode ter acesso a quaisquer documentos

está confirmada, ao contrário das alegações do diretor executivo da Astir, Getúlio Gomes do Campo e o vice-diretor, Marcelo Farias Braga, que chegaram a distribuir ofícios garantindo a irregularidade da reunião, marcada para