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setores importantes de sua administração, que certamente resultarão em grandes melhorias na qualidade de vida da população.Processos Além de tratar sobre as emendas parlamentares, que certamente resultarão em mais investimentos para o Município ... obras, Diego Lage, terão reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional com objetivo de dar celeridade aos processos que vão levar drenagem, asfalto, meio-fio e sarjeta para os bairros Lagoa, Igarapé e avenida

ativos listados nos laudos apresentados pelas concessionárias.A diretoria colegiada destacou que para a realização do processo tarifário extraordinário o conjunto de informações sobre a base de remuneração regulatória das empresas, que contempla os ativos ... ressaltado ainda pela diretoria da Agência que validar uma base de remuneração regulatória inadequada poderia afetar o processo tarifário, visto que essa base seria blindada e mantida até o término do prazo contratual da concessão

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2020/1. São ofertadas 2.996 vagas em cursos técnicos e de graduação para ingresso em 2020, nos municípios ... optarem por iniciar o ensino médio e ao mesmo tempo um curso técnico no IFRO. O processo de seleção será por meio da análise do currículo escolar das séries do Ensino Fundamental, que o candidato ... Ensino Médio e querem ingressar no Ensino Superior. Para os cursos de graduação o diferencial do Processo Seletivo IFRO 2020/1 será a forma de ingresso, que se dará de duas formas: 1) Ingresso por meio ... ações afirmativas destinadas a candidatos que tenham cursado, integralmente, Ensino Fundamental em escolas públicas, para os processos seletivos dos cursos técnicos integrados e concomitantes, e o Ensino Médio em escolas públicas, para os processos seletivos ... vagas de ação afirmativa é obrigatório ao candidato apresentar a documentação no campus escolhido para seu processo seletivo”, ressalta

SEDAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (L.I.) para ampliação do sistema elétrico da LD.SE 69 kV Jaru, PROCESSO SEDAM 1801.0147/2002, no município de Jaru/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação

Supremo tem mantido um placar de 6 votos a 5 a favor da prisão nessa etapa do processo, mas alguns dos ministros podem mudar de posicionamento num novo julgamento do tema

Velho, Estado de Rondônia torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, através do processo n°131 DLA concedeu a renovação de sua Licença operação – LAO- LAPP para exercício da atividade, comercio

Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 10/10/2019, a Licença Ambiental de Instalação Nº 034/DLA, referente ao processo 16.01330.00/2019

Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 10/10/2019, a Licença Ambiental de Instalação Nº 035/DLA, referente ao processo 16.01229.00/2019

atuação da empresa é muito grande”, destacou Marcos Rogério. Na ocasião, a Aneel afirmou que o processo de investigação das denúncias já está em andamento. “Estamos coletando dados e informações com a população e também ... ainda não podemos dar uma data precisa de quando teremos finalizado as investigações. Mas, após todo esse processo vamos realizar uma audiência pública, aqui em Porto Velho, para dar uma resposta ao consumidor rondoniense”, explicou

suspensos devido recurso ingressado pelo Tribunal de Contas da União, a Comissão alega que os números de processos da transposição analisados e julgados até setembro de 2019, somam 964 e já alcançam 83% a mais ... realizados no ano passado, que ao todo foram 1665 processos. A reunião seguiu com outros pontos de pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO, Francisco Torres (Ex-Território) e Flávia Hiromi Takahashi (na ponta à direita ... presidente da Comissão de Transposição enfatizou que após conclusão da nota técnica e análises de processo que deverá ser apresentado ao Tribunal de Contas da União – TCU, que tem prazo até novembro para ser entregue ... haverá desbravamento das análises de todos os processos de transposição dos servidores Rondônia, Roraima e Amapá. Somente a partir desta etapa, as demandas apresentadas terão previsão para respostas

Segundo relato do Mapa, a luta contra a fraude em produtos comestíveis é lenta, passando por diferentes processos: exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (cabem até dois recursos) e julgamentos

Discórdia, 222, Ji-Paraná, RO, CNPJ 29.563.758/0001-10, operadora do Aterro Sanitário de Novo Horizonte d’Oeste – Processo SEDAM 1801/09376/2010 tona público que requereu ao COREH/SEDAM em 09/10/2019 a solicitação de Outorga de Direito

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – Nº 371 SOLA/DLA através do Processo Administrativo nº 16.02718.00/2019, para as atividade de 8599-6/04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

não compareceu na sessão de julgamento. Se comparecesse, mesmo diante da condenação, continuaria a responder ao processo crime em liberdade, porém, devido à sua ausência, tornou-se foragido, por isso foi decretada a sua prisão ... tapa no rosto, o réu matou a vítima”. O réu tem registrada uma condenação no processo n. 0008278-12.2007.8.22.0501 (reincidente).Segundo a sentença, o não comparecimento do réu na solenidade sem justificativa, “para assegurar

especialmente, para o consumidor de baixa renda. Só que não é isso o que acontece. Depois do processo de privatização da empresa, que distribui a energia, o consumidor do estado convive com a precarização