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relógio continuou trabalhando e marcando o consumo. O deputado Jair Montes orientou a família a formalizar um processo junto a Defensoria Pública para evitar que a empresa faça o corte de energia elétrica na residência ... aumento no valor da conta. Sérgio Muniz relatou que após essa denúncia do consumidor é feito um processo judicial individual contra a Energisa para a verificação do valor cobrado e o que o consumidor ... gasta. O processo segue para o Poder Judiciário, que vai ouvir os dois lados. O deputado Jair Montes perguntou se existe algum convênio ou termo de cooperação entre a Energisa e a Politec ... para propor investimento para a realização de perícia. Os peritos disseram que trabalham dentro da prova do processo, do delito, da fraude e que respaldam as partes com o relatório. Que a polícia técnica atua ... todo trabalho realizado pela Politec em Rondônia e até no Amazonas. O que determina o Código de Processo Penal sobre perícias e laudos, sob a responsabilidade do perito, e da atuação, inteiramente técnico cientifico, para ... deputado Cirone Deiró pediu a presença junto à CPI, de um engenheiro elétrico para esclarecer sobre o processo de aferição dos relógios medidores. Alex Redano sugeriu a elaboração de um relatório parcial

parte, mas a sucumbência foi fixada de forma incorreta, sem atender aos parâmetros definidos no Código de Processo Civil. A título de exemplo, a sentença que fixa os honorários em valor nominal irrisório ... condenação e lhe pertence, conforme está previsto tanto no Estatuto da OAB quanto no Código de Processo Civil: “EAOAB, Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este ... Estatuto da OAB, supra transcrito; e o fato de que o Código de Processo Civil admite a cisão da sentença em capítulos. Essa permissão é dada pelo art. 523: “Art. 523. No caso de condenação ... coisa julgada de capítulo incontroverso da sentença, ou seja, a ocorrência do trânsito em julgado parcial do processo quando parte da decisão não é objeto de recurso.” (https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI258979,101048- Novo+CPC+e+a+cisao ... sentença que está sendo objeto do recurso, qual seja, sobre os honorários de sucumbência fixados no processo. Os regimentos de custas impõem, em regra, que o preparo recursal seja calculado sobre o valor da “condenação

plateia, o parlamentar explicou que havia feito uma emenda, solicitando que fosse incorporado no texto original o processo de revalidação duas vezes ao ano.O relator da MP 890 é o senador Confúcio Moura

data de nascimento errada, durante a captura de dados acaba gerando um transtorno imenso e um processo de levaria no máximo 60 dias duplique.Eyder Brasil afirma que a implantação do Tudo Aqui na região

vereador agradeceu a senhora Ângela que representou a comunidade e auxiliou nas cobranças para ter celeridade nos processos de regularização. "Firmamos nosso compromisso em está com os moradores para que nas próximas semanas possamos está

testar nesta semana, na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, uma nova ferramenta do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Elton Assis lembra que foram vários ofícios encaminhados e reuniões realizadas junto ao TJRO ... trâmites processuais e melhorias nos fluxos de trabalho, assim como dará mais agilidade e praticidade ao processo, com a atividade judicial mais eficaz e plena”. O sistema Alvará Eletrônico, disponível no Módulo Gabinete, possibilita ... essa prática, mas também a constante inovação da sistemática processual com o advento e a evolução dos processos digitais. Durante um período de 30 dias será verificada a viabilidade da ferramenta além de realizar ... nova ferramenta permite que os magistrados consultem os saldos atualizados de contas em depósitos vinculados aos processos e torna mais fácil e segura a emissão de alvarás judiciais para a Caixa Econômica Federal, reduzindo

direito”, explica o secretário.CritériosPodem aderir ao programa os servidores efetivos que não estejam respondendo a processo disciplinar e também processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso que implique a perda do cargo

necessidades fisiológicas o que acabou comprometendo a estrutura”, disse.De acordo com o engenheiro Lucas Bezerra Silva, o processo está caminhando, os projetos já estão prontos, e já foram autorizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico

não oriundos de assentamentos, e que pertencem ao antigo Programa Terra Legal, serão contemplados aproximadamente 22 mil processos que já estão georreferenciados”, explicou Mosquini. O Deputado também destacou que o comitê decidiu dar prioridade para ... tratar de regiões que já registraram altos índices de conflito agrário. “Iremos liquidar 100% dos processos de titularização nos Projetos de Assentamentos dos dois municípios onde serão entregues 15 mil títulos, sendo 7500 em cada ... todos os Projetos de Assentamentos sejam atendidos. O custo estimado para a execução de todos processos em Rondônia é de 50 milhões. Será realizada emissão de títulos, vistorias, diárias, análises processuais e georreferenciamento do perímetro

validade até 14/09/2021, para atividade de 4649-4/08 – bar e comércio de bebidas com entretenimento conforme processo 16.02134.00/2019

Estão abertas as inscrições para estágio em todas as comarcas do interior do Estado. O processo seletivo, lançado nessa quinta-feira no Diário da Justiça, dispõe de 114 vagas em diferentes áreas. Podem se inscrever ... estudantes que estejam cursando o ensino médio até o segundo ano. O processo também vai selecionar acadêmicos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, História, Informática, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam ... aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Inscrições Clique aqui para fazer a inscrição no processo seletivo. Ao término da inscrição, o estudante poderá imprimir o comprovante.O estágio, previsto na Lei nº 11.788/2008 ... crescimento profissional.Para os jovens, participar de um programa de estágio no Judiciário é um ganho imensurável no processo de aprendizagem para enfrentar os desafios de uma carreira

qualquer prefeito do País, não conseguindo entregar a obra, muitas vezes por questões alheias a todo processo, era colocado em tomada de contas especial do TCU”, resolve boa parte das obras paralisadas, explicou o prefeito

para atividade de 4649-4/08 – Comercio atacadista de produtos de Higiene, limpeza e conservação domiciliar, conforme processo 16.02134.00/2019

pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Segundo os autos do processo, no dia 9 de setembro, no período da tarde, a mulher agrediu, severamente, com um pedaço de mangueira

pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) da Energisa Rondônia (antiga Ceron), concessionária adquirida pelo Grupo Energisa em processo de privatização realizado pela Eletrobrás em agosto de 2018. O deputado Lucio Mosquini explicou que o reajuste ... concessionária existiam e nem valorá-los de forma correta. "Não tínhamos segurança nos dados para avançar no processo de revisão tarifária", afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. O deputado Lucio Mosquini reiterou