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pressões e cobranças por parte da sociedade, que exige cada vez mais senhoras de corpos perfeitos, sem direito a mostrar os sinais da idade. “Somos vítimas de uma sociedade cada vez mais fútil”, afirma

condições de infraestrutura e propor ações de melhorias. A iniciativa foi adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), como medida preventiva, após a crise no sistema prisional brasileiro se agravar com as rebeliões ... entidades para encontrar medidas que evitem outro conflito aqui em Rondônia, bem como o desrespeito aos direitos humanos, às prerrogativas dos advogados, e que contribuam para a maior segurança da população”, pontua. Nesta semana

prestado efetiva e ininterruptamente. Apesar de várias tentativas e movimentações para agilização o processo, o pagamento deste direito não foi efetuado. No fim do ano passado, ainda houve protestos dos servidores em frente a Secretaria

evitando-se a adoção de medida que viola o Estatuto da Advocacia, as garantias individuais e o direito de defesa. Não é admissível que um Ministro de Estado da Justiça venha, publicamente, propor solução ... afronta a democracia e viola direitos básicos e fundamentais. A Ordem não compactua, nem nunca compactuará, com o uso da condição de advogado para fins estranhos ao efetivo exercício da defesa. Nesses casos, e quando

Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo. Ou, de outra forma, poderíamos dizer que todo o Direito vem sofrendo alterações como decorrência da própria mudança de conceber o Estado. Maria Sylvia Zanella

Trabalho e Emprego e também do judiciário, quando o então “empregado” buscava ter a si garantido os direitos trabalhistas que entendia ter sido suprimido pelo suposto empregador, pois entendia preenchido os requisitos dispostos

futebol normalmente são em campinhos de terra batida, próximos ao local onde reside. Com o lateral-direito do Kawasaki Frontale Elsinho foi exatamente assim. O primeiro contato com a bola foi no campo do Jardim

para primeiro semestre de 2017 são os seguintes: Engenharia de Alimentos e Pedagogia (Ariquemes); Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia de Produção (Cacoal); Administração, Gestão Ambiental, Letras e Pedagogia (Guajará-Mirim); Engenharia Ambiental, Estatística ... Física (Ji-Paraná); Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Computação, Direito, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras/Português, Matemática, Pedagogia, Psicologia (Porto Velho); Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária (Rolim ... Letras (Vilhena). Para o segundo semestre de 2017 serão ofertados os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Cacoal); Matemática e Pedagogia (Ji-Paraná); Artes Visuais, Arqueologia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil ... LIBRAS. Desta forma, a UNIR promove a acessibilidade dos candidatos surdos ao processo seletivo 2017, dando amplo direito de igualdade no que se refere às informações constantes no edital, conforme determina

órgão de finanças dessas unidades federadas. 7. Tive meu veículo roubado nos últimos cinco anos, tenho direito à devolução do IPVA pago? A partir do registro da Restrição de Roubo/Furto no Sistema RENAVAM, é suspensa ... veículo foi roubado/furtado. 8. Se o meu veículo tiver sido roubado em outro Estado, eu tenho direito à restituição? O Sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) é interligado nacionalmente, portanto, se a polícia ... roubado/furtado. 9. Se eu tiver um acidente ou enchente com perda total do veículo, eu tenho direito à restituição? O proprietário deverá procurar o DETRAN/RO para proceder a “baixa definitiva” do veículo junto ao Sistema

estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia, com direito às diferenças salariais pelo enquadramento ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos Instituído

apoio do Ministério da Justiça e dos governos dos estados, anunciaram um mutirão carcerário que pretende revisar direitos dos presos para amenizar a superlotação nas unidades. Nesta quinta-feira, o defensor público estadual confirmou ... Manaus”, disse. Para o defensor, o principal objetivo do mutirão é identificar os presos que possuem algum direito ou benefício legal, “como progressão de pena, livramento condicional, e até presos indevidamente. A gente sabe ... pagaram suas dívidas e ainda permanecem presos”. Além disso, Marcus acredita que com a revisão de direitos dos presos, haverá uma redução de cerca de 30% da população carcerária. “Eu acredito que quando se fala ... forma multissetorial. Não é mutirão que vai resolver. Esse mutirão é um dos setores que vai reconhecer direitos a quem tem, diminuir a revolta e a população carcerária. Essa política de encarceramento contribui para

recesso para movimentação de processos no Tribunal de Justiça de Rondônia vai até o dia 20/01. Têm direito a esse precatório os Técnicos Educacionais (ex-servidores de apoio e ex-auxiliares da educação) contratados até

pedaço de madeira na avenida. Os policiais encontraram a vítima com um corte profundo no braço direito e um corte na cabeça. O Samu foi acionado e a levoui ao pronto-socorro do Hospital Municipal

Margarida Alves, município de Nova União. Ela sofreu dois cortes na cabeça, hematoma e fratura no ombro direito, e afirmou que foi agredida a pauladas. A polícia registrou crime de lesão corporal, porque nada

anos, é o autor da agressão, utilizando o cabo de uma vassoura para bater no braço direito da vítima.O acusado precisou ser contido pela equipe de agentes penitenciários do plantão e ainda ameaçou