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quando Rocha for empossado oficialmente como novo Governador do Estado. Shakspeare explica tudo Decisão emanada do Conselho Nacional de Justiça, autorizou que o Tribunal de Justiça de Rondônia use sim recursos do Fundo Judiciário, excepcionalmente ... comanda essa empresa, que está há 17 anos no mercado. Ele hoje faz parte da direção nacional da Associação das Empresas de Táxi Aéreo e é um dos grandes conhecedores do setor no país. Gilberto

Federal de Rondônia, que concedeu liminar suspendendo o reajuste da tarifa de energia elétrica aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 11. A empresa respeita e acatará a decisão da juíza

RONDÔNIA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL e da ENERGISA/Centrais Elétricas de Rondônia – CERON, objetivando [1] a revogação do reajuste ... instalação das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, mas apresenta a tarifa de energia mais elevada do território nacional; h) não foi observado o rito previsto na Lei Federal nº 9.427/96 e na Resolução ... necessárias. Instigadas a se manifestarem na forma do art. 2º da Lei nº 8.437/92, a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (ID nº 26095019) arguiu: i) o reajuste autorizado pela ANEEL, através da Resolução ... pesquisa e desenvolvimento – P&D e programa de eficiência energética – PEE e vii) contribuição ao operador nacional do sistema – ONS. Traçados esses parâmetros gerais, tenho que o processo e a decisão da ANEEL de aplicação

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta quinta-feira (20). Ao todo, são 45 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

talvez irreversível”, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dodge assinalou que a liminar poderia atingir 169 mil presos no país. “A afronta ... finalidade de evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas”. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a medida liminar poderia ensejar a soltura de 169 mil presos no país”.Como a pauta

ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu aval, nesta quarta-feira, para que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) utilize recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento

pede a declaração de nulidade da resolução homologatória 2.496, de 11 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No documento, redigido em conjunto com a Seccional da OAB, ele assinala ... empresa.A parte privatizada recentemente foram apenas os serviços de distribuição da empresa, permanecendo com a estatal nacional e sua área técnica as “funções” de geração e transmissão de energia. Portanto, é uma dívida da União

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta quarta-feira (19). Ao todo, são 47 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

Justiça de Rondônia, Walter Waltemberg, explicou nesta terça-feira (18) a polêmica sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em proibir a utilização de recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento

magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), durante a 51ª Sessão Extraordinária, resolução que regulamenta o pagamento ... texto aprovado, a resolução valerá até a edição de uma resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

pouco do porto A construção do porto de Porto Velho foi iniciada em 1973 pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis (DNPVN), do então Ministério dos Transportes e Comércios, que tinha por objetivo substituir

esse Fundo, segundo ação impetrada pelo promotor Geraldo Henrique Ramos Guimarães, junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, não pode ser usado para pagar salários, mas apenas em investimentos diferentes, na busca da melhoria ... serviços judiciários. E o Conselho Nacional de Justiça já disse que o representante do MP está com a razão... Luta por nova decisão Não é o que pensa o TJ, que por votação de maioria ... parte do Fundo Judiciário. Na noite desta segunda, contudo, o ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, acatou pedido do Ministério Público e indeferiu o uso de dinheiro do Fundo Judiciário para fins

justificar o reajuste de mais de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia. Autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e em vigor desde o dia 13 de dezembro, o percentual não agradou ... mais barato a energia, a gerente de regulamentação enfatiza que o Estado está ligado no Sistema Interligado Nacional (SIN) e é beneficiado pela energia eólica do Nordeste. “Então temos o ônus e o bônus desse

vagas de emprego oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho já estão disponíveis pela internet para esta terça-feira (18). Ao todo, são 41 oportunidades de emprego em várias áreas. Para concorrer

rondonienses, os acreanos também estão revoltados com o aumento da tarifa de energia elétrica aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Acre, o percentual de aumento é de 21,29%, em validade desde