Busca

seguinte redac¸a~o: Artigo 14 – Parágrafo 3° - O edital podera´ prever o aproveitamento de candidatos aprovados em concurso pu´blico para provimento em o´rga~os diversos do Poder Executivo do Estado de Rondo ... atendidos, cumulativamente. Deverão atender os seguintes requisitos: inexiste^ncia de concurso pu´blico va´lido com candidatos aprovados para os cargos em que se pretende aproveitar; igual denominac¸a~o, descric¸a~o, atribuic ... concurso; remunerac¸a~o e estrutura de carreiras ana´logas; e, opc¸a~o expressa do candidato. Realizado o aproveitamento do candidato na condic¸a~o do parágrafo 3°, na~o podera´ ocorrer o retomo ... adotou dentro dos autos de Mandado de Seguranc¸a nº 26.294-DF, a possibilidade de aproveitamento de candidatos aprovados em concurso pu´blico para provimento de cargo de certo

inelegibilidade previsto pela legislação, de oito anos a contar da eleição que resultou na condenação do candidato. O argumento é de que, por ter sido eleito governador da Paraíba em 29 de outubro ... recurso, “o prazo de inelegibilidade deve ter início na data de eleição do ano da condenação do candidato por abuso de poder econômico, expirando no dia de igual número de inicio do oitavo ... exercício do cargo de senador. Por esse fato, ocorrido em 2006, ele não foi impedido de ser candidato em 2010. O fato não aconteceu depois de 2010, o fato é pretérito”, ressaltou.Cássio Cunha Lima

risco ao trânsito”, ressaltou o juiz Álvaro Kálix.Para o juiz Sérgio William, os partidos/coligações e candidatos devem ficar mais atentos aos limites da lei e o dever de respeito à população.A operação

cumprindo agenda e promovendo reuniões para apresentar suas propostas e divulgar a candidatura, Guilherme Erse (PSD), candidato a deputado federal, tem recebido grande apoio, desde jovens até idosos.Em Tarilândia, distrito de Jaru ... grande reunião em conjunto com o candidato a deputado estadual Flávio Corrêa. “Estamos andando e ouvindo as pessoas. Desse modo, faremos um mandato participativo, onde o povo terá voz, terá vez! Vamos todos juntos ... Rondônia terá um deputado federal que luta pelo povo do seu estado”.Nesta quinta-feira, acompanhado do candidato ao Governo, Expedito Júnior, Guilherme Erse cumpre agenda em Vilhena, Colorado, Cerejeiras

quanto à afixação de cavaletes nos canteiros centrais, entendeu o Juiz que seria melhor ouvir primeiro os candidatos representados para depois decidir sobre a questão, todavia argumentou “que em tais locais a colocação de placas/cavaletes

reforma partidária efetuada no governo João Figueiredo ingressou no PMDB e foi candidato a senador em 1982, mas perdeu.Eleito prefeito de Porto Velho em 15 de novembro de 1985 e empossado no primeiro ... maio de 1986 para disputar as eleições de novembro, sendo eleito governador. Tentou retornar à política como candidato a governador pelo PPR em 1994 e deputado federal pelo PFL em 1998, mas não se conseguiu

Benjamin determinou que a coligação “Com a Força do Povo”, que tem a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, pare imediatamente de veicular propaganda eleitoral com trecho que se refere à propaganda da coligação ... cumprida até julgamento final das representações, sob pena de multa diária.A coligação “Muda Brasil”, do candidato Aécio Neves, afirma que durante o horário eleitoral gratuito no rádio, a coligação de Dilma teria veiculado ... propaganda, exibida após o programa de Aécio Neves, mensagem com o intuito de degradar e ridicularizar o candidato. As peças impugnadas foram veiculadas no dia 6 de setembro, no bloco ... propaganda contém trecho impróprio que, de fato, tem o propósito de ridicularizar a coligação adversária e respectivo candidato à Presidência da República. Para ele, a expressão “desesperados” utilizada pela coligação de Dilma diminui os opositores ... Eleições (Lei 9.504/97) veda a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidato. Segundo o ministro, a continuidade da veiculação do programa pode trazer prejuízos irreparáveis à imagem dos candidatos

Rondônia para a propaganda eleitoral, indeferiu pedido de Direito de Resposta apresentado por um candidato a deputado estadual que alegou ter sido citado em matéria publicada no RONDONIAGORA sob o título "ELEITOR ARRANCA ADESIVO ... CANDIDATO DEPOIS DE SOFRER SUPOSTO CALOTE". José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo da Rondônia” entendeu que o conteúdo o atingia, assim como sua candidatura e que o jornal pretendeu injuria-lo. O nome ... candidato sequer foi citado, mas mesmo assim, protegido pela Lei Eleitoral, recorreu ao TRE para obter Direito de Resposta. O RONDONIAGORA defendeu-se alegando que em momento algum o nome de Geraldo foi citado ... jornal e na terça-feira a ação foi julgada improcedente. “Destarte, ausente ofensa a honra do candidato representado, presente divulgação de fato considerado verdadeiro, entendo ausente os requisitos que justifiquem a tutela jurisdicional de modo ... Rondônia Agora, onde o representante alega veiculação de matéria com o propósito de macular a imagem do candidato representado de forma a injuriá-lo e com isso acarretar-lhe danos no pleito eleitoral em curso ... representante, candidato ao cargo de deputado estadual, fundamenta seu pedido no art. 58 da Lei n.º 9.504/97. Alega o representante que no dia 22/08/2014, foi divulgado pelo representado notícia com a manchete "ELEITOR ... ARRANCA ADESIVO DE CANDIDATO DEPOIS DE SOFRER SUPOSTO CALOTE" , seguida de imagem e do texto: "Um vídeo postado em uma rede social mostra indignação de um eleitor com um suposto calote de um candidato ... usuário Fábio Santana" no link: < (https://www.facebook.com/photo.php?v=446612462145107)>. Tal manchete, segundo a inicial, ofende a honra do candidato, razão pela qual pleiteia o direito de resposta. Diz que até a presente data a matéria jornalística ... está acessível e que a divulgação busca fazer afirmação falsa de que o candidato representante ofereceu favores àqueles que adesivaram seus veículos. Ao final, pede que seja deferido o direito de resposta em face ... qual rejeito tais preliminares. MÉRITO O artigo 58 da Lei n. 9504/97 assegura direito de resposta a candidato, partido político ou coligação atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória

calçadas, sob o risco de sofrer penalidades. A PRE estipulou o prazo de 10 dias para os candidatos, coordenadores de campanha e comitês políticos manifestarem que estão cientes da recomendação. Já os comitês políticos deverão ... quatro metros quadrados. A veiculação de propaganda em bens particulares, ainda que se trate de propaganda de candidatos distintos, não poderá exceder o limite estabelecido por lei. A distribuição de camisetas padronizadas com imagem, nome ... número de candidatos, bem como cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que podem proporcionar vantagem ao eleitor, são proibidas. A PRE explica que é ilegal a veiculação de propaganda de qualquer natureza

reunião com lideranças no município de Buritis, a candidata a deputada federal Marinha Raupp, destacou o trabalho articulado entre o governo do Estado e a Câmara dos Deputados para que a comunidade da região ... também da região de Guajará Mirim.Neste sábado (06) em visita ao município de Guajará Mirim a candidata à reeleição, Marinha Raupp, aproveitou para vistoriar as obras da BR 425, que após o período ... recuperação. No percurso realizado de carro foi constatado o andamento das obras de infraestrutura e a candidata relembrou a gestão política para que novas oportunidades fossem criadas, não só no período de cheia do Madeira ... Industrial de Buritis, Valtair Reis, o legado da estrada no Parque é uma prova de apoio da candidata a região e preocupação com o desenvolvimento do Estado. “A estrada no Parque é um legado

Expedito Junior. Veja a nota abaixo:Estados tucanosO PSDB tem tudo para eleger os candidatos a governador Cássio Cunha Lima (PB) e Expedito Jr (RO) e reeleger os atuais governadores Marconi Perillo (GO), Beto

parte do restante dos 43%, está trabalhando para sustentar esse povo! Falta gás para a justiça Tem candidatos a cargos proporcionais que estão fazendo verdadeiras campanhas milionárias nos municípios do interior do Estado. Não seria ... Ministério Público entrassem em ação, e iniciassem um processo de investigação quanto a veracidade destas denúncias? Candidatos não querem mudanças Observe que nenhum dos candidatos a presidente tem apresentado propostas que visem mudar o atual ... merecem serem investigadas e punir os acusados. Em alguns casos é visível o disparate econômico entre um candidato e outros. Uma dúzia de candidatos rasga dinheiro de manhã, de tarde, de noite e de madrugada ... partidária o que é isso? O povo está sem saber em quem votar, por que os próprios candidatos não sabem em quem vota. A conjuntura política está deixando os eleitores em uma saia justa. Faltando ... merecem serem investigadas e punir os acusados. Em alguns casos é visível o disparate econômico entre um candidato e outros. A "riqueza" de campanha é tão grande, que não é necessário nenhuma investigação minuciosa para

pesquisa que é de 2,83%, pode estar com 24,13% ou 18,47%. Já o candidato do PSDB ao Governo, Expedito Júnior, registrou queda na pesquisa. Na última sondagem, marcou 32,3% e agora ... última pesquisa a vantagem de Expedito era de quase 14%.Ainda de acordo com os números, a candidata Jaqueline Cassol (PR) manteve o mesmo percentual da pesquisa anterior: 14,5%, o mesmo acontecendo com Padre

EXPEDITO PRETENDE REALIZAR UM GRANDE EVENTO EM PORTO VELHO DIA 15 Três dos quatro principais candidatos a governador abriram a temporada de comícios em Rondônia. Sem apelo musical em razão da rigidez da Lei Eleitoral ... majoritários precisam do apoio incondicional dos seus proporcionais (candidatos a estadual e federal) para mobilizar o maior número de pessoas para ouvir os discursos. Foi o caso da candidata do PR, Jaqueline Cassol. Ela reuniu ... Cassol, e a adesão do prefeito Zé Rover (PP) para garantir um bom público. Já o candidato Expedito Junior (PSDB) iniciou a maratona de comícios por Alvorada do Oeste, onde o candidato a deputado estadual ... coordenação de Expedito já contatou todos os proporcionais da coligação para fazer a mobilização popular. O candidato a reeleição Confúcio Moura (PMDB) tem priorizado as caminhadas nos grandes bairros da cidade de Porto Velho ... interior do Estado, tem reunido um bom público para ouvir suas propostas para o segundo mandato. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Padre Ton, tem realizado carreatas, reuniões e pequenas caminhadas acompanhado dos candidatos

candidatos ao Governo e Senado em Rondônia realizaram gastos oficiais de R$ 8.173.856,23 nos últimos 30 dias, segundo declarações apresentadas à Justiça Eleitoral e disponibilizadas neste sábado pelo TSE. A arrecadação de todos soma ... Padre Tom (PT) de R$ 138.644,89 e Pimenta de Rondônia R$ 40.376,65. Os gastos de candidatos ao Governo somaram R$ 5.695.032,89, a maior parte com mobilização de pessoal. Na disputa ao Senado ... arrecadou R$ 1.029.556 é a Construtora Aterpa M Martins S/A, que doou R$ 133 mil. O candidato Padre Ton (PT) arrecadou R$ 138.660, vindos a maioria da própria campanha. Por último, Pimenta arrecadou ... candidatos ao Senado, as arrecadações foram assim oficializadas: Acir R$ 300.002,75 (a maior parte doadas por ele mesmo ou pelo pai, o empresário Assis Gurgacz); Aluizio Vidal arrecadou R$ 11.377,77; Ivone Cassol arrecadou