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feira o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, do TRE de Rondônia, ao conceder mandado de segurança à candidata Cássia Gomes dos Santos (PMDB) para que seja mantida a campanha em que ela aparece ao lado ... também é vereadora na cidade. Na decisão desta quinta, Adolfo Theodoro Naujorks Neto considera ainda que a candidata concorre com o nome de “Cássia do João da Muleta”, tendo sido deferido para inclusão na urna ... 10ª ZE, Flávio Henrique de Melo, em face da decisão da Denúncia n. 106785, que determinou a candidata o recolhimento  imediato de todas as propagandas eleitorais em que veicule a fotografia de  "João das Muletas ... juntamente com a referida candidata, podendo ser substituída por outras. Em síntese, o impetrante alega: a) a tempestividade do writ em razão do recebimento da notificação em 16/09/2014; b) o cabimento e competência do TRE/RO ... face da decisão de Juiz Eleitoral do interior do Estado, que vulnera direito líquido e certo da candidata impetrante; c) o processo do registro de candidatura da impetrante não houve impugnação; d) a impossibilidade ... porque a existência de condenação por ato de improbidade Administrativa contra João da Muleta, esposo da candidata, ora impetrante, não possui efeito de proibir a participação em campanha, pois, como já referido, para ... prevê o artigo 20, da Lei 8.429/92. A duas, porque o nome da candidata a ser utilizado na urna, Cássia do João da Muleta, foi devidamente deferido sem impugnações. Nesse contexto, entendo presente ... iuris). Quanto ao perigo da demora, tenho que presente este requisito, pois a decisão determina que a candidata se abstenha de veicular a imagem, do Senhor João da Muleta, nas suas propagandas eleitorais, sob pena ... crime de desobediência, o que trará prejuízos a campanha eleitoral da candidata. Relativamente aos demais pedidos citados no relatório ( 2 e 3), tenho que: quanto a publicidade as decisões judiciais já possuem tal efeito

Candidato ao Senado da República, pela Coligação Frente Muda Rondônia, Moreira Mendes (PSD) externou sua insatisfação com a atuação dos colegas parlamentares que fazem parte da bancada federal em Brasília. Moreira Mendes responsabilizou essas lideranças

não tenho o direito de errar e não errar nem decepcionar nossos eleitores”. Assim reagiu o candidato ao governo pela coligação Muda Rondônia, Expedito Junior, ao receber tomar conhecimento dos números da última pesquisa ... próximo governador, no segundo turno, com uma vantagem superior a 10 pontos percentuais no segundo turno.O candidato tucano aproveitou para convocar os apoiadores de sua campanha que continuem o ritmo da campanha “de forma

Jaru, Flávio Henrique de Melo, acatou nesta terça-feira representação realizada por um cidadão contra propaganda da candidata Cássia Gomes dos Santos (PMDB) em que aparece ao lado do esposo, o ex-deputado estadual João ... Muleta”, que também é vereadora na cidade. “Acolho o parecer do MPE para determinar a notificação da candidata para o recolhimento imediato de todas as propagandas eleitorais em que veicule a fotografia do indivíduo "João ... Muletas" juntamente com a candidata CÁSSIA, podendo ser substituídas por outras. Fica ciente, ainda, sobre a vedação de colocação de novas propagandas eleitorais (seja de qual tipo for), com essa irregularidade, sob pena de responder

Vilhena, Guilherme fez caminhada no residencial Alvorada, acompanhado da primeira dama Lisângela Rover e do candidato a deputado estadual Vanderlei GraebinNa reta final para as eleições de outubro, o candidato do PSD a deputado ... Candeias do Jamari. O objetivo é ir em todas as regiões de todo o Estado.O candidato afirma que este trabalho tem apresentado resultados muito significativos. Na segunda-feira, esteve em reunião na zona rural ... Honda em Cacoal, na companhia do amigo e apoiador Marquinhos. Esteve ainda na Americana Modas, acompanhado do candidato a deputado estadual de sua coligação, Valdeci LopesEm Vilhena, se reuniu com o grupo da terceira ... idade e fez caminhada no residencial Alvorada, acompanhado da primeira dama Lisângela Rover e do candidato a deputado estadual Vanderlei Graebin. “Encontramos na comunidade, vários simpatizantes de nossa campanha e pessoas que conhecem o trabalho

País, vem convidar os servidores filiados e o público em geral para assistir ao debate com os candidatos a Senador, a ser realizado no dia 18/09/2014, quinta-feira, às 19h, no auditório da Sede Administrativa

votação paralela. Esses fiscais votam em cédulas de papel, que são armazenas em urnas de lona.Os candidatos a serem votados, que são previamente estabelecidos e de conhecimento de todos os presentes, deverão constar

eleitoral permite que o partido político ou a coligação substitua o candidato que tiver seu registro indeferido (inclusive por inelegibilidade), cancelado ou cassado, ou ainda que renunciar ou morrer após o fim do prazo ... registro. Para candidatos a cargos majoritários, a substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito, ou seja, no dia 15 de setembro. A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode ... solicitada mesmo após esse prazo, em até dez dias a contar do fato.Se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção ... renuncie ao direito de preferência (Lei nº 9.504/1997, artigo 13, parágrafo 2º).Quando a substituição de candidatos a cargo majoritário ocorre após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação ... substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado. Mas isso não impede que outros candidatos, partidos e coligações o façam, assim como a própria Justiça Eleitoral, inclusive nas seções eleitorais, quando determinado

espaço na internet está sendo utilizado para veicular e reproduzir afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas à candidata da Coligação Unidos pelo Brasil.Em sua decisão liminar, o ministro dá prazo de cinco dias à empresa ... contra a empresa Google para rebater o que qualificaram de “repositório de impropérios contra a honra da candidata representante”.Em sua decisão, o ministro do TSE considerou presentes os pressupostos para concessão da liminar (plausibilidade ... Eleições (Lei nº 9.504/97), dispositivo que assegura o direito de resposta ao candidato, partido ou coligação direta ou indiretamente “por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo

campanha da candidata Jaqueline Cassol não gostou da decisão do juiz auxiliar da propaganda eleitoral em Rondônia, Sérgio William Domingues Teixeira, que havia proibido a colocação de cavaletes em várias ruas de Porto Velho. Advogados ... candidata recorreram, através de Mandado de Segurança ao TRE de Rondônia, mas o pedido de liminar foi indeferido pelo juiz plantonista Adolfo Theodoro Naujorks Neto. No entendimento do magistrado a decisão do colega está ... deve ser indeferida esta liminar sem que a autoridade coatora se manifeste”, afirmou.Nas alegações da candidata, a decisão do juiz auxiliar precisa ser revista uma vez que a Lei Eleitoral não prescreve ou conceitua

candidatos que pagaram a taxa de inscrição para o concurso público para provimentos de vagas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mas não tiveram a confirmação do pagamento por parte da banca organizadora, podem ... Sandra Silvestre, resultado de ação civil pública interposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), após três candidatos recorrerem ao plantão da DPE para relatar a situação.Eles apresentaram o comprovante de pagamento e informaram ... banca, até o momento, não havia incluindo o nome dos três na lista dos candidatos, apesar de apresentarem o canhoto de pagamento. Outros candidatos estão enfrentando o mesmo problema.O defensor público Sérgio Muniz, autor

Rondônia, acatou representação do Partido dos Trabalhadores e proibiu a fixação de cavaletes com publicidade dos candidatos em quase toda a extensão da Avenida Jorge Teixeira (BR-364) e em partes das avenidas

partir do próximo sábado começam a valer as regras que garantem o salvo conduto a todos os candidatos nestas eleições. Segundo a Lei Eleitoral em seu Artigo 236, § 1º, faltando 15 dias para o pleito ... nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não em flagrante delito. A mesma norma é aplicada com maior rigor 10 dias depois, e nesse caso, todo o eleitor garante imunidade, só podendo ser preso

mais fortes candidatas a deputada federal este ano em Rondônia, a vereadora Scheilla Cassol (PROS), de Pimenta Bueno, retomou sua campanha com entusiasmo desde 1º de setembro. Totalmente recuperada de delicado problema de saúde ... lacuna histórica nos serviços de saúde”, detalha Scheilla. A proposta está sendo finalizada pela equipe técnica da candidata, que explica assim sua iniciativa: “Deputado federal não é despachante de luxo, pra ficar correndo de pires

pode intimar o partido ou a coligação para, em até 72 horas, sanar a irregularidade, apresentando novos candidatos que atendam à norma. Se não sanada a irregularidade, o DRAP será indeferido pelo TRE. Mas ainda ... pode haver recurso da decisão.Caso o partido ou coligação respeitem a regra, mas um de seus candidatos tenha o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, pode haver substituição do candidato por outro do mesmo sexo ... Neste caso, considerando findo o prazo estipulado, o partido não poderá indicar um candidato substituto, perdendo a vaga ao respectivo cargo.CampanhaApesar da existência desses dispositivos, ainda hoje muitos partidos não respeitam a determinação ... Eleições Gerais deste ano é 61 % maior do que no último pleito, em 2010. 31,07% dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral são do sexo feminino, representando um total de 8.120 mulheres concorrendo a cargos ... eleições majoritárias e proporcionais. Na Eleição de 2010 eram 5.056 candidatas (22,43%). É importante destacar que os dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014) estão sujeitos à atualização, sendo que eventuais números